terça-feira, 31 de julho de 2012

FALANDO DE GESTÃO


Carta do Leitor


Hoje, temos o texto do Administrador Antonio Lucas, vieirense, assim como a maioria de nós, teve que se ausentar de sua terra origem para procurar oportunidade profissional em outra cidade, atualmente reside em Mossoró-RN. O texto mostra a capacidade de refletir e criticar inteligentemente o que seria uma gestão pública, amparado por literários, dignos de referência para entender o que é uma Administração pública, para aqueles que almejam eficiência. Veja o texto na íntegra:

A evolução politica, na gestão publica e de seus recursos é algo notória com o passar dos anos do estado democrático de direito, toda via tais avanços tem acontecidos devido à ineficiência, ineficácia e inteiro descomprometimento, por parte dos gestores eleitos, Para MEIRELLES (1996:90-91): Eficiência é o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.
Mas não se pode negar que a eficiência no setor público é uma exigência da nova tendência mundial em atender os interesses coletivos de forma célere e com resultados efetivos. Busca-se um Estado que planeje, desenvolva e execute suas funções de forma eficaz e com mais efetividade, fazendo uso de novas técnicas e hábitos que visem resultados perenes e satisfatórios.
Para que a Administração Pública alcance a eficiência deve almejar a qualidade na prestação de serviços postos à disposição da sociedade, quer sejam prestados pelo município, quer sejam prestados por terceiros, em atividades de interesse público sob regime de concessão ou permissão. O Estado deve desempenhar suas ações de forma célere, buscando a perfeição para alcançar resultados positivos.
Os recursos públicos, como o nome já diz, pertencem à sociedade, e em benefício desta devem ser aplicados. Por isso, a gestão do dinheiro público deve ser adequada e transparente, obedecendo o planejamento estabelecido nas leis de orçamento, de diretrizes orçamentárias e no Plano Plurianual, pois este é o planejamento de governo, onde os representantes eleitos no Parlamento, o Poder Legislativo, estabelecem os objetivos econômicos e setoriais, tendo em vista os problemas sociais que afetam a sociedade. Por isso é importante o controle social desde a elaboração até a aprovação das leis que regem a atividade financeira do Estado. Interessa como os agentes políticos pretendem aplicar os recursos arrecadados pela sociedade, e se estes serão aplicados de forma mais eficiente possível para atender às necessidades sociais e econômicas.
Diante do relato acima se faz jus dizer que nossa querida cidade não tem gozado das prerrogativas descritas pela lei, a aproximadamente 13 anos deixei a minha amada cidade em busca de algo maior, de oportunidades de sucesso e como diz meu pai: “de ser alguém na vida”, porém sempre visitando e observando os rumos tomados, é com grande sentimento que chego a relatar que ao sangue de nossa população está sendo sugado, com mal tratos e humilhações por uma gestão despreparada e incompetente, com base nos escândalos, e na estrutura que nossa cidade tem apresenta aos seus habitantes e visitantes, um hospital maternidade que não funciona, assistência médica precária, irregular e sem compromisso com seus pacientes, ruas esburacadas, sem pavimentação, regime de empregabilidade para conservar o conhecido “chiqueiro eleitoral” aproveitando-se de pessoas humildes sem fonte de renda alguma, vulneráveis e a sujeitas a humilhações tais como 05 meses de salários atrasados, afinal é isso ou morrer de fome pois existe uma gestão para poucos, e de perseguições, sem meios de atuação para a contenção dos avanço da prostituição infantil, das drogas (mais precisamente o crack), e vários outros problemas (estatua c/ 10 anos de construção que ninguém sabe onde está o dinheiro), enfim problemas que antes só em grandes cidades hoje estão aqui, na nossa querida e “pacata” cidade, e o poder público os tratam com indiferença, como se nada estivesse acontecendo, precisamos de pessoas capacitadas e com vontade de resolver os problemas da nossa cidade, afinal o dinheiro está lá, mas quem define como vai ser investido é o gestor, vote consciente, pelas propostas, pelo plano de governo, pelo que já foi feito, e vote pensando no bem está de todos da cidade: saúde, segurança, educação, expectativa de vida, infraestrutura, qualidade de vida, e não só em você: R$ 50,00.
No dia 07 de outubro você decidirá como será os próximos quatro anos da sua vida, de seus pais, filhos, vizinhos, ou seja o futuro está em suas mãos, não jogue ele fora.     


Antonio Lucas Filho
Servidor Público Federal
Bacharel em Administração
Pós-grad. em Gestão Emp.
Consultor/Escritor/Palestrante





postado por: ideiavermelha.blogspot.com.br




segunda-feira, 30 de julho de 2012

Eleições 2012 terão mais de 138 milhões de eleitores

As eleições municipais de 2012 contam com 138.544.348 aptos a votar em outubro. Esse número é o resultado final do cadastro eleitoral fechado para as eleições, após o prazo de alistamento eleitoral, que terminou em 9 de maio deste ano. No pleito municipal de 2008, 130.604.430 de eleitores estavam aptos a votar.

No entanto, o eleitorado brasileiro chega a 140.646.446, contando com os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha (PE). Todos esses não votam em eleições municipais.

O Estado de São Paulo continua a liderar em número de eleitores, com 31.253.317. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais, com 15.019.136 eleitores; Rio de Janeiro, com 11.893.309; Bahia, com 10.110.122; e Rio Grande do Sul, com 8.328.413.

Os Estados com os menores números de eleitores são Roraima, com 292.394; Amapá, com 448.018; e Acre, com 498.017.

Maioria feminina
As mulheres continuam a ser maioria, como nas eleições anteriores, com participação de 51,90% no eleitorado (72.877.463). Os eleitores masculinos representam 47,99% do total, com 67.382.594. Outros 134.046 eleitores (0,09%) não informaram o sexo.

As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.

Fonte: nominuto
Postado por ideiaVERMELHA

domingo, 29 de julho de 2012

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Das propagandas e mobilizações político-partidárias
Bom dia meus caros, estaremos aqui com vocês até quando tivermos assunto para debate. Sim, aqui daremos continuidade ao temas relacionados as eleições 2012. Algo que nos é bem pertinente.
            Bem amigos, por vezes vemos os nossos postes enfeitados pelas fotografias e números de candidatos a vereadores e até mesmo de candidatos a prefeito. Pois bem, saiba os senhores que este ato é proibido pela legislação eleitoral.
            Segundo Instrução nº 1162-41.2011.6.00.0000, Resolução no 23.370, do TSE, “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada(proibida) a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados (Lei no 9.504/97, art. 37, caput)”.
            Nestes casos o candidato que descumprir tal medida, será notificado para, no prazo de 48 horas, removê-la e restaurar o bem, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais), ou defender-se (Lei no 9.504/97, art. 37, § 1o).
            Mas ai a nossa mente maligna passa a pensar: e ainda tem chance de se defender. Tem sim, além de ser uma garantia Constitucional, a ampla defesa e o contraditório, seria muito injusto punir esses candidatos, que apesar de conhecerem das irregularidades e da ilegalidade dos atos que os envolvem, muitas vezes não são diretamente responsáveis por estes.
            No entanto ,se levarmos essa regra ao “pé da letra” (Ipsis litteris) teríamos muitos candidato com seus orçamentos comprometidos, não devido ao pagamento das multas, como também devido aos gastos com a remoção das propagandas realizadas de forma irregular.
            Ainda vale destacar que nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei no 9.504/97, art. 37, § 5º).
            Uma outra limitação não obedecida por nenhum candidato ou eleitor é a pintura de faxadas que não deveriam ultrapassar 4m². Enquanto isso presenciamos muitos prédios que possuem suas pinturas superiores aos 20m².
            Por fim, um fator que em muito culpamos os candidatos e seus coordenadores de campanha é a ocupação de vias públicas com sua interdição para passeatas, carreatas e assemelhados. Na verdade esta responsabilidade deve ser atribuída a autoridade policial, que quando notificada com 24 horas de antecedência, tomará as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar (Lei no 9.504/97, art. 39, § 2º).
            Deixo-vos assumindo o compromisso de esclarecer a todos o que pode e o que não pode acontecer nas campanhas eleitorais.
Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586
Postado por ideiaVERMELHA

sábado, 28 de julho de 2012

Juizes eleitorais pedem reforços de tropas federais, Marcelino Vieira está entre eles.

Com a intenção de garantir a ordem e a segurança do pleito municipal deste ano, até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação.

Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local.

Na manhã de ontem (27), foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes.

Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais: 5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba), 6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz), 7ªZE (São José de Mipibu), 8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo), 9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo), 11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor), 12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta), 13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea), 15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento), 17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta), 18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza), 19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa), 20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova), 22ªZE (Acari), 25ª ZE (Caicó), 27ª ZE (Jucurutu), 29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue), 30ªZE (Macau e Guamaré), 32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau), 33ª ZE (Mossoró e Baraúna), 34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel), 35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes), 36ªZE (Caraúbas), 38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins), 39ª ZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e 40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste), 41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias), 42ªZE (Luís Gomes e José da Penha), 44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre), 45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando), 47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues), 48ªZE (Pedro Avelino, 50ª ZE (Parnamirim), 53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará), 54ªZE (Afonso Bezerra), 55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro), 57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado), 58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas), 60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias),  62ªZE (Poço Branco), 66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino), 68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi).

Fonte: olhodaguaemdia
Informações: TRE-RN

sexta-feira, 27 de julho de 2012

MARCELINO VIEIRA: a velha politicagem.

Estamos em mais um pleito eleitoral, e o que vemos pelas ruas são pessoas eufóricas, felizes. Opa, mas felizes por quê? Uma cidade completamente abandonada, falta saneamento básico, o lixo é coletado de forma arcaica e anti-higiênica, a educação é esquecida, uma cidade que não tem opções de lazer, a zona rural completamente inacessível devido ao mal estado de conservação das estradas e o que é mais grave uma saúde em estado de calamidade, sem equipamentos adequados para funcionamento, uma maternidade sem condições mínimas de atendimento desde a presença de médicos até a falta de medicação como um simples soro.

Enquanto pessoas passam necessidade, vivendo uma vida miserável, morrendo por falta de atendimento médico,“eles” fazem passeatas e carretas tentando enganar a todos, desviando o foco dos problemas que são muitos e graves em nossa cidade. É a velha política do pão e circo, usada desde a Roma antiga, com uma diferença que no caso de Marcelino Vieira não tem o pão, só tem o circo, e pior “eles” acham que os palhaços do circo somos nós, o povo.

Vamos acordar, uma campanha política não pode ser pautada apenas em uma disputa entre cores, grupos ou carreatas, deve ser tratada como algo sério, os candidatos tem a obrigação de apresentarem propostas e ações concretas de melhoria da comunidade, vamos cobrar “deles” compromisso e seriedade, porque amigos, se em épocas de eleição ficarmos preocupados em apenas realizar carreatas e passeatas, como se fosse uma disputa entre equipes, onde vence aquela que fizer mais carreta ou a que é mais animada, estamos fadados a vivermos na miséria, na ignorância e nas mãos “deles”, que passam quatro anos brincando com o dinheiro público, e rindo da nossa cara.

Vejam como está nossa cidade e nosso povo, botem a mão na consciência e façam uma reflexão, nossa querida cidade de Marcelino Vieira está morrendo, é prostituição, alcoolismo, drogas e “eles” não fazem nada. Não vamos nos limitar a discutirmos apenas as carreatas, vamos debater outros problemas que se arrastam há anos em nosso meio, como a saúde e a falta de emprego.

Por Edino Ferreira
Postado por ideiaVERMELHA

quinta-feira, 26 de julho de 2012

GENTE EM PRIMEIRO LUGAR: o povo vieirense comemora ineficiência administrativa, como uma festa.

CARTA DO LEITOR

Caro Leitor, você já sabe que este blog tem uma posição opinativa, sendo assim, é vital transmitir e receber argumentações sobre qualquer assunto que seja contribuinte do foco informativo do ideiaVERMELHA, foi o que fez o leitor Gustavo de Zé Bernardino em contato com a gente, veja o texto na íntegra:

É lamentável o que aconteceu ontem em nossa Marcelino Vieira, jamais tinha ouvido falar em uma coisa desse tipo, comemoração pelo bloqueio por falta de pagamento do fornecimento de energia do prédio da prefeitura municipal. É triste que ainda exista gente com uma mentalidade desse tipo que participe de uma manifestação do tipo ocorrido no dia 24 de julho de 2012, com presença de pessoas esclarecidas, educadores inclusive, profissionais que poderiam está lutando por melhoria na qualidade de educação, isto era um motivo a mais para darmos um basta nisto tudo.
Realmente, são coisas que procuro explicação e não consigo entender o porquê de tudo isso, pena que enquanto existe um grupo de pessoas responsáveis, idôneas que realmente não tem interesse próprio que está travando uma luta contra um poder, contra uma oligarquia assistencialista, que vem há tempo viciando o povo, criando vício de votar em troca de algo, este povo que estão travando uma verdadeira batalha contra tudo e todos, é porque só tem um propósito, uma Marcelino Vieira melhor.
Casos de alguns que deixam o seu lazer de fim de semana em suas casas, de ficar com a família, pra sair às ruas pra tentar esclarecer e mostrar ao povo que isso é coisa do passado, não se administra assim desse jeito beneficiando a um e outros não, trocando voto por madeira, por tijolos.
Estamos vendo que não existe nenhuma proposta de melhorias pra população, é lamentável, mas não podemos nos deixar abater por isso, temos que lutar, expor o que sentimos, esclarecer, mostrar ao povo que realmente este tipo de episódio está errado.
 A gente ler cada coisa que realmente são colocações pra ficarmos perplexos, dizeres desse tipo: “criticar e fácil difícil e fazer melhor”, mas fazer o que? Que nada foi feito, de ainda escutar alguém chamar a oposição de oportunista de dizer que o povo não é besta; que a população está satisfeita com isso tudo. Isso é querer manipular a vontade do povo. O poder público precisa saber que tem a missão de resolver os problemas da comunidade, vamos acordar conterrâneos, é chegada a hora de fazermos algo, de quando precisarmos de um atendimento médico, de um atendimento odontológico, de quando for preciso nascer uma criança, que não seja preciso nos deslocarmos de nossa cidade para que seja feito um simples procedimento desses acima mencionado,  somos testemunha disso que já faz algum tempo que não nasce um filho de Marcelino Vieira aqui no município, isso são pequenas coisas que por ai mesmo poderia ser resolvido, mas falta a boa vontade e o compromisso.
Vamos em frente Marcelino vieira, é chegada a hora da virada, a hora de dizermos um NÃO, a esse tipo de situação, é realmente a hora de dar oportunidade a quem tem vontade de fazer algo por nossa terra, por pessoas que têm um sonho de ver uma Marcelino Vieira melhor, de um povo esclarecido, de cidadãos honestos e firme no que faz , vamos fazer valer a vontade de mudança de novos ideais, de novos propósitos, de podermos discutir, opinar e de participar diretamente de ações onde o povo sim, sairá beneficiado.    

Gustavo Bernardino,
Postado por: ideiavermelha.blogspot.com.br   

quarta-feira, 25 de julho de 2012

VEM NOVIDADE POR AÍ

A partir da próxima semana, o blog ideiaVERMELHA fica a disposição dos candidatos a Prefeito e Vereadores de nossa cidade para enviarem suas propostas e planos de mandato, para divulgação. Pois entendemos que uma campanha eleitoral é feita de propostas e ideias.

Em breve mais informações como vai funcionar a dinâmica das publicações, inclusive e-mails para que os candidatos possam enviar suas propostas.

AGUADEM!!!

terça-feira, 24 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA:
 “....e agora José, a luz apagou”








A nação vieirense foi surpreendida com mais um episódio, que traz o reflexo da Administração Pública de nossa cidade, desta vez o que afetado foi o seu coração, isto é, a Prefeitura Municipal.

É comum o atraso de pagamentos para os prestadores de serviços de nossa querida terra, como por exemplo, os diaristas que passam até cinco meses sem receber o salário, mesmo assim continuam trabalhando, por que estão amarrados ao único rendimento para que possam fazer sua feira honestamente no final do mês.

Nem todos aqueles que prestam serviços a esta entidade pública são obrigados a trabalharem de “graça” esperando boa vontade para receber aquilo que é de direito, como é o caso da COSERN que há dias não recebia o valor da conta de luz, correspondente a uma Despesa administrativa, foi lá e fez o que está expressamente no contrato, junto à Prefeitura: o corte de luz.  Esta situação, deveria já ter sido solucionada por um simples ato administrativo, o pagamento de despesas públicas, já previstas com certeza na LOA- Lei Orçamentária Anual, esperando apenas ser executada de forma competente.

Evidentemente, que as atividades foram interrompidas, trazendo mais um desgaste no que todo mundo já sabe e conhece. Vamos religar esta luz, que venha a COSERN, que venha a consciência de cada um de nós.
Segundo o site Cosern, religação, ligação nova, denuncia de fraude, e outros é necessário que o cliente ligue para telefone Cosern RN no número 116 de teleatendimento. O endereço eletrônico para obter mais informações sobre os serviços Cosern é www.cosern.com.br.
postado por: ideiavermelha.blogspot.com.br

VOTOS BRANCOS E NULOS, ENTENDA A DIFERENÇA.

          Em todo processo eleitoral uma velha dúvida volta à tona, mas ela acaba não tendo efeito algum no resultado final da corrida por votos. Votar em branco e anular o voto é a mesma coisa? sim! votar em branco é uma opção do eleitor e o voto nulo acontece quando o eleitor erra no momento da votação, digitando na urna eletrônica um número que não pertence a nenhum candidato. Os votos brancos e nulos não são válidos.
          Na verdade a confusão acontece devido a interpretações confusas da legislação eleitoral e também à mudança na legislação, pois foi após uma lei de 1997 que o voto em branco deixou de ser válido. Nas eleições do ano de 2004, por exemplo, foi muito disseminado pela internet um e-mail anônimo que apregoava que os votos nulos poderiam anular a eleição, caso ultrapassassem 50% do total dos votos. Houve até campanha em veículos de comunicação para que os cidadãos anulassem seus votos, o que não alteraria em nada o cenário final da eleição. O que aconteceu naquela oportunidade foi uma confusão entre os termos “voto nulo” e “nulidade da votação”.
          A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, foi bastante clara quanto à validade dos votos brancos e nulos em seu artigo 3º: “Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. Mais uma vez fica bastante claro que votos brancos e votos nulos não servem para anular eleições. Em todos os casos de eleições majoritárias elegem-se os candidatos que obtiverem a maioria dos votos válidos.
          Tal vale também para os municípios onde há apenas um candidato a prefeito. Se este conseguir apenas um voto já é eleito, vez que os votos brancos e nulos não são computados.

Retirado do blogo do Tio Colorau

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Lei da Informação deve mostrar força do nepotismo

          A Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor há pouco tempo, no Brasil, é um dos maiores avanços que a República Federativa do Brasil alcança, em pouco mais de 122 anos de vida. É um canal de clara sintonia entre os interesses da sociedade e o dever do Estado.
          Com esse dispositivo, certamente começaremos a ter acesso a informações que há tempos eram omitidas, porque estavam e estão carregadas de vantagens escusas, nada republicanas.
          O anúncio da folha de pessoal nos poderes do Rio Grande do Norte vai revelar, com clareza, como o nepotismo cruzado continua prosperando. Nada de concurso. O forte é a troca de favores, o compadrio, o toma-lá-dá-cá entre poderosos de plantão.
         Em alguns casos, o emprego arranjado se transforma num “Bolsa Família Chique”, em “mesada” gorda para alguns filhotes que não conseguem andar com as próprias pernas, gente que precisa da influência política para manter – com o dinheiro do contribuinte – uma vida de nababo.
        Como é bom viver a expensas do Estado, sem ter que comprovar competência.
         Já o cidadão comum precisa estudar como um louco, fazer concurso público, ser aprovado e depois começar a humilhante cruzada para ser chamado ao trabalho, o que tem sido regularmente postergado. E vez por outra ainda encontra nesse ínterim alguma quadrilha fraudando os certames.
          O Judiciário do RN, num gesto de pleno atendimento à lei, apressou-se em apresentar os dados referentes a seus membros em todas as intâncias (veja abaixo). Quando saírem listas de servidores/salários das Prefeitura do Natal e de Mossoró, principalmente, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Governo do Estado e em especial a Assembleia Legislativa (a grande “caixa-preta” potiguar), poderemos cruzar informações.
         Será uma chance para a sociedade identificar, pedir explicações e cobrar respeito à lei com base em dados oficiais.
Essa terra ainda vai cumprir seu ideal.
Retirado do blog de carlos santos

domingo, 22 de julho de 2012

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Bem amigos, inicialmente minhas desculpas pela demora na publicação da postagem de hoje.

O nosso encontro foi atrapalhado pelos apetrechos tecnológicos, falhas no Hotmail e no meu computador pessoal.
Pois bem amigos, hoje daremos continuidade ao tema: campanha eleitoral na internet. Muitos reclamaram durante a semana em que certo blogueiro divulgou em blog pessoal publicações que se configurariam como propaganda eleitoral indireta.

Caros, vale inicialmente dizer que os termos do art. 57-C da Lei 9.504/97, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral na internet, ainda que gratuitamente, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Por outro lado, nos termos do art. 57-B, IV, da Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por meio de blogs de pessoa natural, tal como ocorreu na hipótese relatada, não estando caracterizado ilícito algum.
Vale ressaltar que mesmo sendo sítios de pessoas jurídicas não há irregularidade quando sítios da internet divulgam - com propósito informativo e jornalístico e sem tendências - algo que possa se configurar propaganda eleitoral dos candidatos.

Quanto aos administradores de blogs estes deveriam ter se afastados três meses antes da data da eleição.

Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586
Postado por ideiaVERMELHA

MARCELINO VIEIRA: oposição realizou carreata

Entoados pelo som do tá legal tá legal as pessoas saíram as ruas ontem a noite em Marcelino Vieira, segundo organizadores, a carreata já está entres as maiores registradas em nossa cidade.

Está deflagrada oficialmente a campanha eleitoral deste ano, a oposição deu o pantapé inicial e vamos ver como vai se desenrolar esta disputa, que promete ser uma das mais acirradas de todos os tempos.

...Problemas técnicos...

...Devido a problemas técnicos ainda não conseguimos publicar a série CONHECENDO SEUS DIREITOS, logo que solucionado voltaremos com nossas publicações.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Marcelino Vieira: campanha eleitoral acirrada, após fortalecimento da oposição


 
          O quadro da disputa eleitoral para o cargo majoritário em Marcelino Vieira mostra-se completamente diferente de quatro anos atrás. O certame dá sintomas de muito acirramento até o dia 7 de outubro.
           Na eleição há quatro anos o cenário político se desdobrava muito favorável ao atual prefeito. Dois fatores contribuíam para isso: Primeiro, o então vice-prefeito à época José Ferrari, contava com o grupo governista em total comunhão, sem nenhum problema aparente para sua candidatura. O grupo estava unido e forte e contava com o apoio irrestrito do prefeito Iramar de Oliveira; Segundo, a oposição se apresentava enfraquecida, não reunindo forças suficientes para uma investida, tendo em vista que seu maior líder à época, o médico Geraldinho Holanda, tinha saído de duas disputas sem sucesso.
           Já o cenário atual, apresenta-se completamente diferente da disputa anterior. O grupo situacionista não conseguiu manter a mesma receita de sucesso que lhes deu êxito na campanha passada. Ao contrário, perdeu de uma só vez três nomes de grande expressão: Arli Paiva, Miguel da Emater e Verônica Rodrigues. Além do mais, não pegou bem o fato do ex-prefeito Iramar ter “rompido” com o prefeito Ferrari e depois voltado atrás como se nada tivesse ocorrido, inclusive depois de dizer ao blog circulo de fogo que: “a cidade está abandonada e povo clama por melhor qualidade de vida”. (clique aqui pra ver)
          A celeuma causada por Iramar repercutiu, junto à população, de forma negativa para o prefeito Ferrari, que acabou acatando o posicionamento do ex-prefeito ao aceitar formar chapa com Tâmisa. O próprio grupo ferrarista viu a aliança com desconfiança e de forma descontente, porém teve que engolir, mas ainda há quem diga que não digeriu.
           Além de tudo isso, é evidente o desgaste da administração atual depois de quase doze anos – somando-se oito de Iramar e quatro de Ferrari –, junto a opinião de boa parte da população local. A cidade enfrenta sérios problemas, com o foco principal na saúde que parece ser crônico e se arrasta há muito tempo. É inegável que o péssimo atendimento na área da saúde em Marcelino Vieira é antigo, e nem Iramar, nem muito menos Ferrari conseguiram solução para o problema, e isso afeta de forma extremamente negativa a candidatura do último. Além disso, nem um dos dois conseguiram uma explicação convincente para a não construção da estátua de Santo Antonio, que se arrasta a uma década.
           Diante desse quadro a candidatura da oposição só ganhou musculatura, seu crescimento é aparente, bem perceptível a “olho nu”. Ficou nítido que a desarticulação do grupo governista provocou essa situação. A ameaça à reeleição do prefeito atual é notória, como há muito não se via no município.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

A informação foi liberada pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/Voce/Social/Beneficios/Pis/index.asp e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

Fonte: nomituno
Postado por ideiaVERMELHA
 

Febraban lança página na internet para consulta de cheques gratuita

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lançou neste mês uma página na internet que permite a avaliação gratuita sobre as procedências de qualquer cheque bancário. No site “Cheque Legal”, qualquer cidadão ou empresa consegue visualizar se o cheque está bloqueado, furtado, cancelado, revogado, sustado, extraviado, destruído ou até se tem alguma pendência judicial.

Para realizar o procedimento, basta acessar o site e colocar o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e, por último, o código de barras do cheque. A Febraban informa que o sistema mostra apenas as informações validadas de acordo com o banco emissor do cheque.

Entretanto, o órgão alerta que o sistema não permite verificar a existência de saldos na conta corrente do proprietário do documento consultado.
 
Fonte: nominuto
Postado por ideiaVERMELHA

terça-feira, 17 de julho de 2012

Cerca de 95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente

O índice de frequência escolar dos meses de abril e maio deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Dados do MEC (Ministério da Educação) mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa de transferência de renda.

Este ano, entre os 14,7 milhões alunos que cumpriram a exigência do Programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.

O Estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

No mês de maio, 801 mil crianças e adolescentes não alcançaram os índices exigidos pelo programa. Antes que as famílias desses jovens tenham o benefício bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios identifiquem o motivo das faltas e incluam os beneficiários no acompanhamento familiar (conjunto de ações, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas às famílias com alto grau de vulnerabilidade e risco social que descumprem as exigências do Programa Bolsa Família).

Fonte: uolnoticias
Postado por ideiaVERMELHA

domingo, 15 de julho de 2012

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Da Edição de Blogs por candidatos.

Ola saudações caros leitores.

Bem amigos; muito se perguntam por ai o que seria desincompatibilização? O que isso afeta na vida do candidato? E se existe desincompatibilização para candidatos editores de blogs? Existem profissionais que não necessitam se afastarem de seus cargos/empregos/funções?

Caro leitor para responder a sua primeira indagação recorro aqui ao TRE-MG, que assim define a desincompatibilização: Desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato é compelido(forçado) a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral. Os prazos para que ocorra o afastamento e consenquentemente a desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou função ocupada e com o cargo eletivo pretendido, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

Podendo qualquer eleitor conferir alguns cargos e funçãoes e seus respectivos prazos de desincompatibilização por meio do link: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao

Já respondendo a sua segunda pergunta, afirmo que LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, prevê que em caso de não afastamento do candidato de seu cargo ou função no prazo estabelecido, este candidato deverá ser declarado inelegível.

Quanto à terceira pergunta, é necessário frisar que por determinação da Justiça Eleitoral, Blogueiros candidatos nas próximas eleições deverão ter se afastado de suas atividades a partir de 5 de julho. Porém, poderá manter seu blog e/ou página pessoal de candidato hospedado no endereço eletrônico indicado a Justiça Eleitora com conteúdo voltado exclusivamente para a propaganda de campanha respondendo, assim, por inclusões indevidas, principalmente de notícias difamatórias.

Por fim, respondendo a sua quinta indagação; vale destacar que os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares (Senadores, Deputados e Vereadores) que querem concorrer à prefeitura ou às Câmaras Municipais também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito ou a vareador.

Por Dr: Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586
Postado por ideiaVERMELHA

sábado, 14 de julho de 2012

13° salário completou 50 anos nesta sexta feira


O 13º salário completou 50 anos nesta sexta-feira. O benefício foi instituído por meio da lei 4.090, de 13 de julho de 1962, de autoria do então senador Aarão Steinbruch e foi sancionado pelo presidente João Goulart. Segundo o advogado Waldir Zagaglia, procurador do Estado do Rio de Janeiro e conselheiro fiscal da Aperj (Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro), do ponto de vista jurídico, “não é uma retribuição pelo trabalho ao longo do ano e sim uma gratificação, tanto que seu nome original é gratificação natalina”, explica.

Além disso, ele beneficia todas as partes. “Primeiramente ao trabalhador, que tem uma renda extra. Ao empregador, que movimenta seu negócio, e recebe mais pela venda de produtos e serviços, por exemplo. E também à economia nacional, uma vez que vai estimular gastos no final do ano, época de festas, presentes, férias etc”, explica. “Com mais gastos, o país arrecada mais ICMS, ISS, ou seja, recolhe mais impostos”, complementa o especialista.

Pela lei, o benefício deve ser pago 50% até o mês de setembro e os outros 50% até o dia 5 de dezembro. “Justamente para que o trabalhador possa gastar até o Natal”, diz Zagaglia. “Existe a possibilidade, em algumas categorias, de pagarem parte do valor junto com as férias. Isso é um acordo dentro da empresa. Não há obrigatoriedade”, ressalta.
Fonte: eband
Postado por ideiaVERMELHA

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Veja quem são os candidatos a Prefeito e Vereadores de nossa cidade


Para Prefeito e Vice respectivamente do grupo situacionista:
Dr° Ferrari
Tâmisa



Para Prefeito e Vice respectivamente pelo grupo oposicionista:
Babau


Miguel da Emater



Candidatos a Vereador em ordem alfabética de nome na urna:


Adalberto PR
Ademar PR


Binho PR

Branco PSC


Bruna PR
Ceiça PRB


Cesar Paiva PR

Chico Filho PR


Dr° Adailson Alves DEM
Dr° Luzimar PMDB


Drª Verônica PP
Ednaldo Vieira PV


Fatima PR
Fátima PRB


Filomena PR
Jeovar Cezario PCdoB


Ledina PR

Luiz Bento PT


Marli PT
Pedro Júnior PSB


Peixinho PSB
Pororoca PSD


Raimundo do Panati PR
Tânia Fontes PSB






Thales PR


                                                                                                                                                           Fonte: TSE, mais informações clique aqui.