REVIRAVOLTA NA POLÍTICA VIEIRENSE

Acaba de ser publicado no blog RNPOLITICA EM DIA, que o médico e ex - candidato Geraldinho Holanda, pode ser Candidato nas próximas eleições. Acompanhe na integra a publicação do blog: posso repensar  a possibilidade de ser candidato, disse Geraldinho.  O médico e candidato nas eleições passadas a prefeito de Marcelino Vieira, Geraldinho Holanda, disse ao redator deste blog, que pode voltar atrás e ser candidato a prefeito em outubro que vem, caso toda a oposição se una e uma grande liderança do município venha a apoiá-lo. "Tenho certeza que a oposição clama por uma candidatura própria e isso tem me feito repensar. Vamos observar o cenário, a mexida das peças do tabuleiro da política vieirense e ver qual o rumo que tomaremos", concluiu Geraldinho.

Nota do blog – já há alguns dias este blog vem opinando em suas publicações que, na política vieirense não tem nada definido, e apesar de existir muitas conversas nos bastidores, tudo pode acontecer. Diferentemente de muitas pessoas, acreditamos na força da oposição de nossa cidade. Teremos muitas novidades em breve.

QUANTAS RECORDAÇÕES

           Tenho muita saudade da máquina de escrever. Bater nas teclas com força e ouvir o tec, tec, tec. No fim da linha empurrar o braço mecânico pra esquerda e começar de novo. A, S, D, F, G. A, S, D, F, G.

          Tenho saudade do telefone de disco. Eu tinha uma prima que usava três dedos pra discar os seis números. Ela tinha unhas longuíssimas cobertas de esmalte vermelho e entre o indicador e o médio ainda segurava o cigarro. Elegantérrima. Tenho saudades do tempo em que fumar não era politicamente incorreto, apenas fazia mal pra saúde. E do cheiro do óleo bronzeador que também entrou na lista dos vilões sociais. Óleo de urucum, Rayito de Sol e outros menos cotados.

          Tenho saudades da agenda de papel. Todos os telefones anotados com letra caprichada. Tenho saudade até de perder tempo passando a agenda a limpo quando a lista de amigos ficava maior que o número de páginas. Ou quando era preciso apagar alguns nomes. Nunca deletá-los.

          Tenho saudade de fazer pipoca na panela. O milho estourava no óleo quente soltando aquele cheiro de sala de cinema. Poc, poc, poc. Também sinto falta do ovo batido em ponto de neve no braço. Sem parar pra não desandar a receita. E tenho saudade da vitrola, da agulha e do vinil girando em três rotações: 33, 46 e 78. Do chiado do velho LP, do drama de um disco arranhado.

           Tenho saudade da manga espada, buraquinho aberto na casca pra beber o caldo. Da goiaba de vez colhida no pé, na primeira mordida vinha metade do bicho que morava lá dentro. E do morango suculento e com gosto de morango. Os morangos de hoje são lindos, mas não têm caldo nem sabor. Tenho saudade de esperar um mês inteiro pela próxima edição do meu gibi preferido e de colecionar figurinhas no álbum. Coladas com cola Tenaz. Cole e descole se for capaz.

           E, acima de tudo, tenho saudade de esperar uma semana inteira pra que as fotos fossem reveladas. Ah, como eram bacanas as máquinas fotográficas não digitais e os rolos de filme rebobinados. Saudade de chamar as coisas de bacanas. Saudade de quando as lembranças não eram instantâneas.

           Dito isso, devo confessar que não sou muito boa de memória. Esqueço nomes e fisionomias. Só decoro instantaneamente números e letras de música. E cheiros. E sons. E dores. Mas lembro-me destas últimas pela sensação que produziram, quase nunca pelos personagens que as provocaram. Hoje agradeço essa falha como um dom.

           Tenho saudade do Neutrox amarelo, do pac man, da agenda Cassio, do Leite de Rosas, do sabonete Phebo, chiquérrimo. E ter saudade não é querer ter tudo isso de volta. É apenas a confortável sensação de ter idade pra ter saudade do que não está na moda, do que já passou, do que não existe mais e ainda assim era bom simplesmente porque me fazia bem. É ter experimentado todas as mudanças e ter aprovado algumas, detestado outras.

           Tenho saudades do bom português, do romance bem escrito publicado em edição de capa dura. Dos políticos que tinham vergonha de serem tachados de corruptos, ainda que fossem. Dos eletrodomésticos que duravam tanto quanto um casamento, quase a vida inteira. De andar de carro com a janela aberta. Ter saudade é um privilégio. Minha memória não é lá muito boa, mas é sábia. Guarda com nitidez as delícias e arquiva os rancores em gavetas trancadas que eu nunca me lembro de abrir. 

Ana Paula Padrão, jornalista. Publicado originalmente na revista IstoÉ.

Retirado do Blog Tio Colorau

Hoje é o último dia para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas

Encerra-se hoje  30 de abril, o prazo para apresentação da prestação de contas anual dos partidos políticos, relativas ao exercício de 2011, no Tribunal Superior Eleitoral pelos Diretórios Nacionais, nos Tribunais Regionais Eleitorais pelos Diretórios Estaduais e nos Cartórios Eleitorais pelos Diretórios Municipais. 

A obrigatoriedade da apresentação da prestação de contas à Justiça Eleitoral, está prevista na Lei nº 9.096/95, e a inobservância à determinação legal, sujeita os partidos ao impedimento, de imediato, de receber recursos do fundo partidário, dinheiro público distribuído aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral. 

Perante a proximidade do período eleitoral relativo às Eleições 2012 é importante destacar que os partidos políticos, em todas as esferas de direção (Res. 23.376/2012 - TSE, art. 14), devem providenciar a abertura da conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira dos recursos destinados às campanhas eleitorais, até 5 de julho de 2012, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente, a fim de permitir a segregação desses recursos de quaisquer outros, bem como a identificação de sua origem.

Fonte: FN

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Minha conta de energia esta atrasada, pode a COSERN suspender (cortar) o fornecimento de energia de minha residência?

Inicialmente vale ressaltar que o fornecimento de energia elétrica é um Serviço Público prestado aos consumidores, pelas empresas fornecedoras, por meio de concessão ou permissão. 

Segundo Celso Ribeiro Bastos¹ o serviço público deve ser prestado de maneira continua, o que significa dizer que não é passível de interrupção. Isto ocorre pela própria importância de que o serviço público se reveste, o que implica ser colocado à disposição do usuário com qualidade e regularidade, assim como com eficiência e oportunidade.

Defende o autor, que essa continuidade afigura-se em alguns casos de maneira absoluta, quer dizer, sem qualquer abrandamento, como ocorre com serviços que atendem necessidades permanentes, como é o caso de fornecimento de água, gás, eletricidade. Diante, pois, da recusa de um serviço público, ou do seu fornecimento, ou mesmo da cessação indevida deste, pode o usuário utilizar-se das ações judiciais cabíveis.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, assegura ao consumidor que os serviços essenciais, devem ser contínuos, caso contrário, aos responsáveis, caberá indenização. O referido código, não diz quais seriam esses serviços essenciais. Invoca-se, por analogia, o artigo 10 da lei 7783/89, que enumera os serviços que seriam considerados essenciais, destacando entre estes os serviços de Tratamento e abastecimento de água; Produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, elencados no inciso I.

A resolução 144, da ANEEL - Agência Nacional de Energias Elétrica – determina que à suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia, que só poderá ser feita em horário comercial. E a conta atrasada há mais de 90 dias não poderá motivar suspensão (o corte deve ser feito até 90 dias após a constatação do atraso) desde que as faturas posteriores a ela estejam quitadas.

Por sua vez o judiciário tem se manifestado no entendimento de que a interrupção do fornecimento de energia elétrica, em face da essencialidade desse serviço (art. 22 do CDC), não pode ser levada a efeito pela concessionária do serviço público para compelir o usuário ao pagamento da tarifa em atraso, notadamente, quando se dispõe de outros meios para se alcançar a satisfação do crédito. (Apelação Cível -Lei Especial -nº -Campo Grande -Rel. Des. Rêmolo Letteriello -j. 9.9.2003).

No entendimento do STJ, “não é lícito à concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica por dívida pretérita, a título de recuperação de consumo, em face da existência de outros meios legítimos de cobrança de débitos antigos não pagos.” (STJ, 2ª t., RESP 1298735/RS, rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 9/3/2012).

Portanto apesar do entendimento de que o corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica, pressupõe o inadimplemento de conta regular, relativa ao mês do consumo, ou seja, a conta em atraso do mês em curso pode acarretar o corte; de fato por se tratar de serviço essencial (art. 22 do CDC c/c art. 10, I, da Lei 7.783/89) enseja a sua continuidade e consequentemente a não possibilidade de corte de energia elétrica por conta em atraso.

ENFIM, entendemos pela impossibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplemento (atraso) do pagamento da fatura.

1 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.

Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

REDESCOBRINDO NOSSA CIDADE

       Este texto mostra de forma subjetiva, momentos vividos por nossos antepassados vieirenses, fato comum de toda cidade sigela como a nossa, caracterizando situações típicas que nos fazem compartilhar uma viagem na imaginação.

AS CONVERSAS NAS CALÇADAS

Por Francisco Farias

Ideiavermelha.blogspot.com.br

Às dezoito horas, na boquinha da noite, a mulher já colocava a ultima “colherada” de janta no prato para participar de seu lazer diário, sentada na calçada para fazer aquele velho resumo do dia. Lá fora se encontrava algumas pessoas, o pavio do algodão, catado na capoeira de João Fernandes, já queimava na lamparina, soltando aquela fumaça preta que representava um sinal de boa “piléria”. A lua era a principal telespectadora para este momento, observando o “São Jorge” dentro de seu núcleo, os humildes sertanejos desmembravam as suas tristezas, alegrias, emoções e sucesso que colhiam ao longo do dia.

De um lado a senhora da casa, que já havia terminado os afazeres lá de dentro, do outro o senhor com uma das filhas mais novas sentado no colo, já “pegando traíra”, repousando a cabeça no velho lençol de chita. Os vizinhos mais chegados já se aconchegavam sentados no banco de madeira, com as pernas de forquilhas, o tilinar no fundo da cafeteira já anunciava o café preto, preparado naquele velho pilão feito de madeira de cumaru. Pronto! Todos já estavam nos seus devidos lugares, esta noite prometia uma boa prosa.

A poetisa Fátima Abrantes já defendia em sua literatura que “...todos sentados nas calçadas, para falarem da vida alheia...” pois é, do que seria da história se não houvessem o personagem e a narrativa fiel de sua dinâmica existencial, nada melhor para contar ela, do que quem vive dentro dela: o povo. Narrar nada mais é do que contar um fato como ele é, sendo necessário o seu enredo e o desfecho.

As conversas nas calçadas eram uma forma simplória de se viver e reviver a sua própria história: da filha de fulano que ontem estava namorando o filho de “cumpadre”, mas hoje já estava com outro – “que vergonha!” Do sucesso do bar de Zé grilo nas segundas-feiras com fluxo do consumidor esquentando a “guela” com uma branquinha ao som do mais novo disco de Valdique Soriano. As conversas nas calçadas nunca tinha um tema específico, ela vinha do assunto mais inusitado para aquele mais habitual.

Nestes diálogos sempre havia fantasias, verdades e mentiras-Este ano o inverno vai ser bom, eu vi que aquela árvore do pereiro das terras dos Fernandes floraram muito, ou ainda, eu estava com dores no corpo, e muita febre e mandei Dona Maria rezar e fiquei bonzinho- fantasia! O povo de Marcelino Vieira tem capacidade de criar e fazer bonito, de acolher, de fazer amizades-Verdade! Este ano os políticos prometeram que irão trabalhar em prol da população, que seus projetos serão a favor da impessoalidade e da probidade administrativa- que mentira!

As piadas, os sonhos, o observar das pessoas que iriam passando na rua, descrevendo com detalhes a roupa que sicrano vestia, onde comprou e quanto custou! Narrava a saudade que sentia do filho mais velho, que havia deixado seu aconchego da família para  procurar ascensão profissional na capital, cursando a sua sonhada faculdade. O poder de criação é uma característica típica de nossa cidade, e muita inspiração surgiu numa boa conversa na calçada. Naquela calçada bem singela,nasceu os apelidos mais famosos de nossa cidade, muitas vezes nunca sabemos o verdadeiro nome: Solé, Nenêm de Paulino, Birica, Tica de Helói, Nêga de Guido, Nanan e Aun, dentre outros...

Hoje ainda existem estes diálogos, os amigos, o encontro. Mas, tendo o tempo como necessidade de contar fato, ele muda, e com ele muda os costumes, o cotidiano de cada um. Aquele velho “boa noite” gritado lá do outro lado da rua e respondido cá do terreiro de casa, já se restringiu ao MSN, facebook, Orkut, elementos que nos levam a não colocar o pé fora da calçada, pois conversamos com quem não conhecemos, e nos encontramos em qualquer lugar, quebrando aquela rotina da “boca da noite.”

Em MARCELINO VIEIRA o público vira privado

           Quem já se deu conta de que no slogam da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, existe algo diferente do normal? Alguém sabe que isto é proibido constitucionalmente?

          De acordo com o art. 37, § 1º, da CF/88, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

          Em vários prédios públicos da cidade é perceptível, na logomarca da administrção atual, um destaque especial a letra F, que por "coincidência" é a primeira letra do nome do prefeito municipal.

         Na verdade, o F inserido de forma disfarçada no nome PreFeitura Municipal de Marcelino Vieira, comprova que na verdade se trata de uma publicidade governamental que se desviou dos limites teleológicos e formais impostos pela Constituição da República, tendo havido, na realidade, o uso da máquina administrativa para promoção pessoal.
         
          PS: Vale ressaltar que o ex-prefeito Iramar de Oliveira praticou coisa parecida na sua administração, quando instituiu o slogam IraMarcelinoVieira na sua administração, e chegou a ter problemas com o ministério público. Voltaremos ao assunto.
         

Segundo a Veja, no governo do RN o marido é quem Manda

           A revista Veja publicou, na semana passada, na coluna Holofotes, que no Rio Grande do Norte o poder estadual é exercido pelo marido da governadora, Carlos Augusto Rosado. Novidade? Nenhuma. Todos sabem as interferências de Carlos Augusto, ocorrem desde os tempos em que Rosalba era prefeita de Mossoró de fato, mas não de direito.

           O texto da Veja, que tem como título “O Marido que Manda”, credita a crise que o Estado atravessa ao excesso de poder dado ao que a revista chama de “primeiro-marido”.

           Ainda segundo a revista, Carlos Augusto pediu a demissão do cartunista Amâncio do jornal Tribuna do Norte – de propriedade de Henrique Alves – autor de charge (imagem acima) com críticas ao casal. Vale ressaltar ainda, que o ex-chefe de gabinete do estado, o jurista Paulo de Tarso, deixou o governo o ano passado alegando que quem tomava as decisões sobre os destinos do Estado era o marido da governadora.

         

         Nota do Blog: O fato do marido de Rosalba comandar as decisões do Estado não é novidade pra ninguém. Só o Ministério Público que não vê. O governo de Rosalba Ciarline está completamente desnorteado. O que está ocorrendo com a UERN é prova disso, nem os mais simples acordos o governo consegue cumprir, os professores e técnicos ficaram a ver navios com as falsas promessas da governadora. Lamentável sob todos os aspectos!

NOVIDADE NO BLOG !!!

A partir deste sábado (28/04/12) o blog ideiaVERMELHA, passa apresentar uma série de postagens sobre Marcelino Vieira, numa tentativa de redescobrir nossa cidade, através de suas histórias, suas personagens e suas estatísticas.

Todos os sábados teremos novas postagens, com textos leves e descontraídos, mostrando nossa cidade e suas peculiaridades. Inicialmente esta coluna será escrita por Francisco Farias e Edino Ferreira, mas será um espaço aberto para os filhos de Marcelino Vieira enviarem seus textos e também contribuírem com o que chamamos de redescobrimento de nossa cidade, num resgate temporal e histórico da “terrinha de Santo Antonio”.

A oposição em Marcelino Vieira não está órfã

          É verdade que o “racha” entre Ferrari e Iramar tem provocado uma espécie de “disputa” pelo grupo de oposição. De um lado, houve conversas com Geraldinho e do outro, com Pedro Júnior e Babau. Porém, nem tudo está resolvido nesse imbróglio.

           Nessa altura do campeonato a oposição tem dificuldade de lançar um candidato à chapa majoritária em nosso município, isso é fato. Mas daí afirmar que não existe mais oposição em Marcelino Vieira, e que além disso ela não passa de um fantoche da base governista, é no mínimo precipitado.   As conversas entre os partidos são naturais antes de qualquer campanha eleitoral. A oposição em nossa cidade é formada por diversos partidos, cada um tem livre escolha para decidir o que entender como melhor para a cidade. Aos poucos eles vão se posicionado e tomando suas decisões.

           De todas as negociações e conversações feitas até agora, alguns partidos opositores não se posicionaram. É o caso do PT e do PC do B. O primeiro (que detém um mandato de vereador) tem recebido convites dos dois lados, tanto de Iramar quanto de Ferrari, já o segundo nunca recebeu qualquer convite, nem para uma simples conversa, mantendo-se claramente no sistema de oposição ao governo local fazendo, inclusive, as mesmas críticas a atual e a antiga administração.

         Os partidos que ainda permanecem na oposição não têm, necessariamente, que escolher Ferrari ou Iramar para apoiar. Caso não tenha um candidato para a disputa, podem perfeitamente se manter neutros nessa história toda e permanecerem com suas ideias intactas, sem nenhum arranhão.

IdeiaVERMELHA: Informação e opinião com responsabilidade

          O blog ideiaVERMELHA publicou neste domingo às 09:31h, uma postagem sobre a oposição de Marcelino Vieira. Na oportunidade citamos, com responsabilidade, que não havia ainda de concreto nenhuma união ou aliança entre o grupo situacionista e a oposição, já que havia de fato, até aquele momento, apenas especulações e boatos, pois o grupo do Prefeito Ferrari, iria se encontrar com algumas pessoas da oposição na casa do Vereador Babau, e até aquele momento nada estava certo, não existia nenhum acordo político.

          Antes de publicarmos a matéria naquela manhã entramos em contato com ex-vereador Pedro Junior e o mesmo nos informou, que na reunião do dia anterior (sábado) nada tinha sido decido, e que eles iriam escutar Ferrari e lançar algumas propostas para o então Prefeito, na residência do Vereador Babau, reunião esta marcada para às 10:00h do domingo.

        A reunião aconteceu e não publicamos nada, pois só à noite conseguimos contato com ex Vereador Pedro Junior e ele nos adiantou o conteúdo da reunião, que está muito bem trabalhado e apresentado no blog FOLHA EM DIA, Clique aqui, com Ivanúcia Lopes.

         Reiteramos o compromisso com a informação verídica e responsável, e que nesse momento, apesar de haver uma simpatia  maior entre algumas lideranças da oposição como o Vereador Babau e o ex Vereador Pedro Junior com o grupo situacionista, bem como as conversas entre Iramar e Dr. Geraldinho, nada está decidido, e que ainda tem muita coisa para acontecer, pois outras lideranças da oposição não tiveram qualquer contato com Ferrari ou Iramar, e não veem neles um projeto sólido para o desenvolvimento de nossa cidade.

Municipios sem Defesa Civil não poderão receber verbas Federais

Embora 2012 se configure como um ano de seca, centenas de municípios do Rio Grande do Norte poderão ficar sem a verba emergencial destinada pelo Governo Federal. 

Isso porque dos 139 municípios que já tiveram o "estado de emergência" decretado na semana passada pelo Governo do Estado, apenas 22% deles estruturaram uma Coordenadoria de Defesa Civil local, requisito que este ano passa a ser obrigatório para o recebimento e distribuição dos recursos. 

Sem a coordenadoria formada, vários municípios ficam impedidos de receber os recursos.

Na próxima semana, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil deverá convocar os municípios potiguares para uma reunião onde serão dadas orientações sobre a formação das coordenadorias municipais, chamadas Codecs. 

"O município que não tiver sua coordenadoria formada, inclusive através de lei aprovada pelas câmaras municipais, está fora do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. As coordenadorias devem ser formadas o mais rápido possível porque, caso seja solicitado o reconhecimento federal, esses municípios não receberão os recursos", alerta o coronel do Corpo de Bombeiros Josenildo Acioli, coordenador estadual da Defesa Civil.

Fonte: Diário de Natal

Postado por ideiaVERMELHA

CONHECENDO SEUS DIREITOS

CUIDADO COM OS CONSÓRCIOS “COMPRA PREMIADA”

Durante a semana algumas pessoas procuraram-me indagando sobre a compra premiada que se encontra funcionando em nossa região.

Inicialmente vale destacar que, independentemente das indicações contrárias dos Órgãos de Proteção ao Consumidor, a prática comercial em tela configura-se, primacialmente como consórcio. Este regulamentado pela Lei nº 11.795/08.

Nos ditames do art. 7º inciso I, Compete ao Banco Central do Brasil conceder autorização para funcionamento, transferência do controle societário e reorganização da sociedade e cancelar a autorização para funcionar das administradoras de consórcio, segundo abrangência e condições que fixa.

Acontece que em consulta ao site do Banco Central, no qual consta a relação das instituições financeiras autorizadas a funcionar no Brasil, não consta qualquer menção a empresa que está atuando em nossa região. Logo visto que a priori esta se encontra explorando a forma de consórcio de forma clandestina, lesando assim os consumidores.

Por sua vez o Ministério da Fazenda se pronunciou, alegando que tal prática – A COMPRA PREMIADA – na verdade configura-se uma captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre outros.

A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem.

“O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo. Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.” (Diário do Grande ABC, 25/08/2011).

Portanto, sendo a atividade desenvolvida por estas empresas configurada consórcio ou captação irregular de poupança popular, denota-se que as empresas lesam os consumidores ao funcionarem de forma irregular, se configurando ilícitos seus atos e gerando não só do direito ao ressarcimento integral dos valores pagos como também a indenização por danos morais causados aos clientes lesados.

Também se faz mister alertar que vários são os casos em outros estados a prática de consócios, intitulados de COMPRA PREMIADA, vem sendo alvo de muitas denúncias por parte do Ministério Público, Órgãos de Proteção ao Direito do Consumidor, Polícia Civil e até mesmo da Polícia Federal, fatos estes que, diante da situação financeira e de falta de credibilidade de tais consórcios. Denuncias estas relativas principalmente quanto a não entrega dos bens adquiridos, fato este que se repete com frequência na cidade de Pau dos Ferros e região.

Por Dr Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

Oposição em Marcelino Vieira: O fiel da balança

          O “racha” ocorrido entre o grupo da situação em Marcelino Vieira e a indefinição sobre uma possível candidatura da oposição, têm provocado uma corrida desenfreada pelo apoio do grupo oposicionista da cidade. De um lado, Iramar tenta “levar” o médico Geraldinho Holanda para o seu grupo, do outro Ferrari tenta convencer o restante da oposição a lhe apoiar.

          Ainda há muita coisa pra acontecer, e algumas informações divulgadas nas mídias alternativas são muito mais boatos do que fatos. O que há de concreto é que ainda não se tem definições de lado A ou B, apenas conversações. Até outubro muita coisa pode mudar, ou não.

          De certeza apenas uma coisa: nas eleições de outubro, a oposição de Marcelino Vieira pode ser o fiel da balança nessa disputa. Aguardemos.

GERAIS

Protógenes pretende pedir cassação de tucanos

O deputado e delegado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) pretende pedir ao Conselho de Ética da Câmara a cassação dos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Rogério Marinho (PSDB-RN) por quebra de decoro parlamentar. Segundo imagens que obteve recentemente, gravadas pelo circuito interno da Câmara, Guerra indicou e Marinho destruiu um cartaz pedindo a CPI da Privataria Tucana que estava na porta do gabinete de Protógenes.

Em Mossoró, professores em greve

Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró continuam em greve, a qual se intensificou após a Câmara Municipal aprovar, na quarta-feira, projeto de lei enviado pelo executivo que prejudica sobremaneira a categoria. Com as mudanças aprovadas, os professores ficarão com o salário “congelado” por pelo menos 03 anos, perderão cerca de 40% do salário e terão que conviver com uma situação esdrúxula, qual seja, um professor de nível médio ter remuneração superior a um de nível superior.

Saúde no RN será abordada no Profissão Repórter

O repórter Caco Barcelos, da Rede Globo, e sua equipe do programa Profissão Repórter estão em Natal. Vieram mostrar como é tratada a saúde no RN e para isso andaram por vários hospitais do estado pelo interior afora fazendo reportagens. Barcelos esteve em Pau dos Ferros. A Equipe do Profissão Repórter deu plantão no hospital da cidade quando surgiu uma remoção: Uma criança diabética foi transferida para o hospital Maria Alice Fernandes em Natal, 400 km, e foi acompanhada pela equipe de reportagem.

Ainda no Profissão Repórter

Como o blog ideiaVERMELHA já adiantou, o profissão repórter também esteve na cidade de Santa Cruz, onde irá dá destaque ao santuário de Santa Rita de Cássia. Se o nosso complexo religioso estivesse pronto, talvez fosse visitado pela equipe de reportagem.

Prefeita de São Francisco do Oeste descumpri lei

O juiz da comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, julgou ação popular interposta contra a prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Lobo, tendo em vista denúncia de que ela violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, uma vez que foi percebido que todos os prédios públicos, fardas de funcionários, carros, mobiliários, dentre outros bens municipais foram tingidos na cor vermelha utilizada quando concorreu ao último pleito municipal.

Marcelino Vieira segue exemplo

Em marcelino Vieira pode está acontecendo algo parecido do que aconteceu na vizinha cidade de São Francisco do Oeste. O blog vai apurar o caso e trazer novas informações em breve.

A consolidação do Ensino Superior em Marcelino Vieira

 

          Se existe uma coisa que tem funcionado com eficiência em Marcelino Vieira é o Pólo Universitário. O trabalho feito pelo professor Romualdo Carneiro, que está a frente do projeto, é elogiável. O Pólo tem uma importância significativa, pois é através dele que muitos jovens de nossa cidade tem tido acesso ao nível superior, sem precisar sair do município. O Pólo proporciona uma decentralização do ensino universitário, ele é responsável por levar à nossa cidade uma modalidade de ensino que antes só existia nos grandes centros.

         Além da nossa cidade, o pólo atinge toda região do alto oeste potiguar e também a alto sertão paraibano. Existem alunos, por exemplo, da cidade de Poço Dantas na Paraíba.

        O Pólo Universitário vieirense conta hoje com os cursos de graduação em Letras Espanhol (ofertado pelo IFRN), Administração Pública, Geografia e Matemática (todos ofertados pela UFRN), além de duas especializações, uma em Gestão pública municipal, e outra em Gestão pública (também ofertados pela UFRN).

       Espera-se para o mês de maio um edital abrindo vagas para mais três novos cursos (Educação Física, Pedagogia e Letras Português), além de uma re-oferta para o curso de Geografia, sendo o ingresso dos novos alunos previsto para o segundo semestre.

        É importante que o poder público municipal continue a investir no Pólo, dando todo suporte necessário ao seu pleno desenvolvimento e consolidação.

       PS: Ontem teve aula inaugural do curso de Letras Espanhol e contou com a presença de onze professores do IFRN de Natal.

O VERDADEIRO VOTO CONSCIENTE:

OS CAMINHOS QUE LEVAM A VERDADEIRA CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA.

Um dia sentado à praça vi um senhor procurando algo que havia perdido na rua com uma grande preocupação, parecia que havia perdido algo que pudesse mudar sua vida e que sem ele estaria de mãos atadas, sem motivo para seguir, para contribuir. Eu vendo aquela inquietação, levantei-me e fui a sua direção, e quando eu ia chegando mais perto ele dissera que havia perdido um documento e que estava com dificuldades de encontrá-lo, pois “estou cego, minha vista já não vale mais nada...” curioso, perguntei o que procurava com tanto afinco, que o fizera suar de tanta preocupação, ele meio que envergonhado disse “sei que é um documento que não vale nada, só serve para encher a carteira e só tem valor em quatro a quatro anos..”  um pensamento que todos têm, uma atitude guardada no “fundo da carteira” e que o seu poder poderia ser usado para escolher o futuro não só dele, mas de todos os cidadãos. Quem dera que todos tivessem a mesma preocupação de usá-lo com a finalidade que ele representa para a sociedade, afinal ele não representa a senha para assistir a uma partida de futebol de clássicos às noites de quarta-feira, ou às tardes de domingo, narrado por Galvão Bueno, apesar de na prática a política nada mais é do que um jogo com estratégias, armações, combinações, artimanhas, como qualquer bom jogo, o jogo do poder. Porém, sou convicto de que este documento é mesmo uma senha, sim, uma senha para mudar vidas, não a minha, claro, mas do meu gestor público. Eu tenho em minhas mãos o poder de oferecer para ele, casarões, apartamentos luxuosos na capital, fazendas e mais fazendas, desfilar pelas ruas da cidade em automóveis caríssimos, isto é, bens que, humildemente falando, são mamados “das tetas da prefeitura.” Mas isso não vem ao caso, por que consciência não foi feitas para muitos, e tenho certeza meu caro leitor, que muitos não passarão da 10° linha deste texto, pois este assunto pode não despertar interesse, o que em muitos são os oportunismos, e estes eu não tenho condição (R$) de oferece.

Enfim, aquele senhor encontrou o que procurava, encontrou o seu título de eleitor, disse a ele que entendia a sua preocupação, realmente sem este importante documento o cidadão não saberia como caminhar, não teria como contribuir. Ele olhando para mim, com o rosto já suado do sol, com a voz trêmula de angústia e respondeu: “este documento me garante mais quatro anos trabalhando na prefeitura municipal...”. Foi neste momento que me dei conta de que ele não era cego apenas da visão, já tinha perdido o seu senso crítico, digno de um bom cidadão.

A difícil tarefa de ser oposição no patriciado Vieirense

          

            A oposição tem um papel importantíssimo em qualquer sistema de governo que preze pela democracia. É dela a responsabilidade de fiscalizar quem está no poder, mantendo assim, um equilíbrio político.

           Em Marcelino Vieira é remetida à oposição a responsabilidade de resolver alguns problemas que o poder público se mostra incapaz de solucionar. É comum, por exemplo, ouvir em algumas esquinas da cidade, frases do tipo: “fulano [da oposição] passou quatro anos e não fez nada pela cidade”, ou então, “procurei sicrano e ele não me ajudou”.

            Há uma inversão de responsabilidades, que passa despercebida pela maioria da população. Muitas vezes, coloca-se um fardo muito pesado nas costas da oposição. Ela não tem o poder constituído, nem obrigação jurídica para resolver os problemas de nossa cidade; quem tem é o poder público municipal. Essa confusão precisa deixar de ser feita em nosso município.

           Além disso, os políticos da situação utilizam, com efetividade, a máquina administrativa em benefício próprio. A onda do empreguismo e assistencialismo é muito grande. Em doze anos, apenas um concurso público foi realizado em Marcelino Vieira, permanecendo no município uma grande quantidade de empregos “arranjados”. Sem falar no assistencialismo, a famosa troca de favores que é tão frequente na nossa cidade.

            Tudo isso torna instável o ambiente político em Marcelino Vieira, o que ajuda a explicar, em parte, a vocação que nossa cidade tem para a “voz única” e punição ao contraditório. Nesse sentido, a oposição é constantemente asfixiada.

            Não ter perdido a capacidade de se indignar com tamanhos desmandos provocados em nossa cidade, é o combustível que tem mantido acesa a chama da oposição em Marcelino Vieira.

Santuário de Santa Rita de Cássia em evidência, enquanto a estátua de Santo Antonio...

Na foto, o repórter da rede globo, Caco Barcelos,
junto com um morador da cidade de Santa Cruz e
ao fundo imagem da estátua de Santa Rita de Cássia.

           O jornalista Caco Barcellos, do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, esteve na manhã da segunda-feira, dia 14, em Santa Cruz para gravação de matérias sobre a cidade.
           Vários populares foram entrevistados pelo repórter da Rede Globo que também posou para fotos com as pessoas que passavam pela rua. Logo em seguida, o jornalista foi até o Santuário de Santa Rita de Cássia.
          Segundo informações, o objetivo da matéria pode ser o Santuário de Santa Rita, que tem sido destaque por todo o país nos últimos dias.
           Enquanto isso na terra de Santo Antonio, a estátua não saiu do papel, quer dizer, da maquete. Imagine o quanto a cidade perdeu durante esse tempo que o complexo regioso não ficou pronto. O prejuízo, que é enorme, vai desde a visibilidade da cidade em nível nacional a geração de emprego e renda aos moradores.

           Em entrevista recente ao blog círculo de fogo, o prefeito Ferrari, já adimite a possiblidade de não construir a estátua e se esquiva da responsabilidade ao afirmar que "isto [o complexo religioso] não é um projeto meu né? É um projeto do ex-prefeito (Iramar) que deixou aí e os recursos que deixou, são insuficientes para fazer".

 

OS NOSSOS SALÁRIOS, E OS DELES…

          Atualmente, o salário mínimo vigente no país é R$ 622,00. Para o próximo ano, o governo propõe um salário de R$ 667,75. De acordo com estudo do Dieese, o trabalhador brasileiro teria que receber R$ 2.323,21 por mês para prover suas necessidades básicas. Atualmente, o salário médio do Brasil é R$ 1,7 mil.

          Pessoas famosas, contudo, possuem salários muito (muito mesmo) maiores que o cidadão comum. Para se ter uma ideia, um empregado que recebe um salário mínimo teria que trabalhar 400 anos para ganhar o que o jogador Neymar recebe num mês.

Abaixo, o salário de alguns famosos e pessoas públicas:

Dilma Rousseff – R$ 26,7 mil;

Graça Foster – R$ 60 mil;

Galvão Bueno – R$ 1 milhão;

Jô Soares – R$ 1,2 milhão;

Neymar – R$ 3 milhões;

Faustão – R$ 5 milhões;

Gisele Bundchen – R$ 6,6 milhões; e

Messi – US$ 28,8 milhões.

fonte: blog tio colorau

publicado pelo ideiaVERMELHA

Professores x Deputados e Senadores

Você sabe quanto ganha um deputado federal?

· Salário mensal R$ 26.723,13;
· Auxilio moradia R$ 3.000,00;
· Cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP) R$ 23.033,13 (Menor Cota);
· Recebem 13º + 14° + 15º;
· Cota telefônica e postal R$ 4.000,00;
· Verba para assinaturas mensais de revistas R$ 1.000,00;
· Verba indenizatória (Papeis, lápis, gasolina, etc.) R$ 15.000,00;
· Verba de Gabinete (Assessores) R$ 60.000,00;
· 90 dias de recesso (descanso, viagens, etc.).
Estimativa dos vencimentos anuais:
Salário R$ 400.846,95
Verbas, auxílios, cotas, etc. R$ 996.000,00
Total R$ 1.396.846,95 (por deputado)

Você sabe quanto ganha um Senador?

· Salário mensal R$ 26.723,13;
· Recebem 13º + 14° + 15º;
· Auxilio moradia R$ 3.800,00;
· Auxilio médico sem limite de valor anual;
· Cota para exercício da atividade parlamentar do senador (CEAPS) R$ 15.000,00;
· Auxilio (Anual) psicológico e odontológico de até R$ 25.900,00;
· Cinco passagens por mês de ida e volta entre o estado que representa e Brasília;
· 90 dias de recesso (descanso, viagens, etc.).
Estimativa dos vencimentos anuais:
Salário R$ 400.846,95
Verbas, auxílios, cotas, etc. R$ 536.000,00
Total R$ 936.846,95 (por senador)


Você sabe quanto ganha um professor?
· Salario R$ 1.451,00*;
· Recebem 13º;
Estimativa dos vencimentos anuais:
Salário R$ 19.341,83 (já contabilizado as férias).
Total R$ 19.341,83

Fonte: Blog de Marcelo Salazar

CONHECENDO SEUS DIREITOS

DO CARTÓRIO DE REGISTRO E NOTAS DE MARCELINO VIEIRA – Parte I

Das irregularidades

Muito se fala na cidade e na Região sobre os fatos ocorridos no Antigo Cartório único de Marcelino Vieira e as suas inúmeras irregularidades. Antes de adentrar especificamente ao tema se faz necessário esclarecer alguns pontos.

Inicialmente no tocante aos registros de nascimentos, muitos dizem que seus filhos não estão registrados. Aqui é preciso fazer uma pausa e esclarecer que em muitos casos os registros estão válidos, o que não é válido é o documento que se encontra na posse dos pais ou responsáveis em que não se vislumbre a presença do selo de autenticidade que simboliza o recolhimento dos emolumentos para o Estado.

Segundo ponto é quanto aos casamentos civis, estes merece uma atenção maior, posto que em muitos casos não existe no livro de registro, ou inexiste o livro, assento referente ao referido casamento, neste caso tanto o ato de casamento quanto o documento que se encontra na posse do casal se encontram inválidos.

Outro ponto merecedor de esclarecimento é quanto a cobrança dos valores para a emissão de segunda vias dos registros de nascimentos e casamentos que foram emitidos pelo antigo cartório sem o selo de autenticidade. Aqui não se trata de uma tática ou qualquer aproveitamento do novo cartório, na verdade é necessário frisar que se ocorre, no entanto, mudança de oficial, o novo titular que recebe a delegação não responde pelos prejuízos que o anterior, na prestação de serviços, causou a terceiros.

Da Reponsabilidade pelos danos

De acordo com o acima citado o novo Tabelião e o novo cartório não responde pelos atos do Tabelião anterior. Dessa forma muitos se perguntam sobre como reaver os danos sofridos com as irregularidades do tabelião que antecedeu o atual.

Aqui vale salientar que Os serventuários do cartório extrajudicial respondem pelos danos que causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, responsabilidade esta expressamente prevista no artigo 22, da Lei 8.935/94, que regulamenta o artigo 236, da Carta Magna.

Com efeito, os funcionários das serventias extrajudiciais (Cartórios de Notas, Protesto, Registro Civil, Registro de imóveis), são considerados servidores públicos ou "agentes", tal como define o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, para o fim da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público, por atos por ele praticados.

É que, embora os serviços notariais, de tabelionato e de registros públicos sejam exercidos em caráter privado, cuida-se de serviços públicos delegados, pelo que se lhes aplica algumas das normas atinentes aos servidores públicos.

Nesse quadro, pela importância de que se revestem, as atividades dos notários e dos oficiais do registro serão reguladas por lei, respondendo civil e criminalmente por ilícitos praticados, no desempenho dessas atividades, independentemente dos danos causados. Se houver dano, dupla é a responsabilidade" (CELSO BANDEIRA DE MELO, Comentários à Constituição de 1988, Forense Universitária, 1ª ed. 1993, v. IX, n.º 10, pág. 4.616).

Resumindo: para reaver os prejuízos causados pela tabeliã anterior é necessária uma ação judicial por danos materiais e morais em desfavor da tabeliã. No entanto, como se trata de serviço público delegado a ação pode ser proposta ao mesmo tempo contra o funcionário( a tabeliã) e a pessoa jurídica ( O Estado ), constituindo um litisconsórcio facultativo; ou apenas contra o funcionário.

Neste caso, como se trata de ação fundada na responsabilidade objetiva do Estado, mas com arguição de culpa do agente público, a denunciação da lide (Chamar o Estado ao processo) é cabível como também é possível o litisconsórcio ( Processar os dois ao mesmo tempo) facultativo (com citação da pessoa jurídica e de seu agente) ou a propositura da ação diretamente contra o agente público ( Estado )"(MARIA SÍLVIA ZANELA, Direito Administrativo, 3ª ed., p. 421).

Por Dr. Francinaldo Rodrigues - OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

 

GERAIS

Marcelino Vieira em estado de emergência

Nossa cidade está na lista das 139 cidades que a governadora Rosalba Ciarline decretou estado de emergência, conforme informa o doe. Muito triste para o nosso agricultor.

Marcelino Vieira em estado de emergência II

Só decretar estado de emergência não resolve o problema. O poder público municipal deve agir rapidamente, afinal é grande a quantidade de agricultores que depende exclusivamente de um bom inverno em nossa cidade. A câmara de vereadores também poderia contribuir, solicitando, por exemplo, uma audiência pública para discutir o assunto.

Calmaria na política vieirense

Depois de muita especulação, principalmente sobre a oposição, a política vieirense deu uma acalmada nos últimos dias. Até que surja um fato novo a tendência é que a calmaria prevaleça.

Entrevista de Ferrari

O prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari, em entrevista ao blog círculo de fogo, disse que daria uma nota 7 para a sua administração. O problema é que quem tem que avaliar é a população, e aí a nota pode baixar. Vamos aguardar.

PC do B em Mossoró

O Diretório Municipal do PCdoB de Mossoró realiza hoje no Hotel Villa Oeste (Mossoró), sua Conferência Municipal sobre a Emancipação da Mulher. Tudo deverá começar às 9h, sendo aberto ao público em geral.

Memória fotográfica

O blog ideiaVERMELHA iniciará, na próxima semana, uma série de postagens que trarão fotos antigas de nossa cidade. A ideia já existia há algum tempo, porém só agora estamos conseguindo reunir fotografias que remontam a tempos nostálgicos do nosso município. Agradecimento especial ao professor Romualdo que tem colaborado com a ideia.

MARCELINO VIEIRA: descaso público

Buraco na entrada de Marcelino Vieira, é o cartão de visitas para quem chega na cidade no sentido de Pau dos Ferros.

Segundo testemunhas esse buraco é um problema de muito tempo e nada tem sido feito para solucioná-lo.

Sabemos que a administração pública não está nem um pouco preocupada com o bem de nossos cidadãos. Mas tampar um buraco será fazer demais?

Estamos fiscalizando.

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.

Tramitação
Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Fonte: nominuto.com

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Calendário Eleitoral lembra que gestores só poderão conceder aumento salarial até esta semana

O Calendário Eleitoral, seguido a risca pelos Tribunais Regionais Eleitorais continuam com suas regras e normas para as eleições municipais deste ano. Essa semana entra na contagem regressiva, para 180 dias da realização do pleito.

A partir deste sábado (14), até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição... É o que diz a Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006

 

Fonte: Olho Dagua em dia

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