terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ESPECULAÇÕES NA POLÍTICA VIEIRENSE


            O panorama político de Marcelino Vieira anda muito movimentado, ninguém sabe ao certo quem serão os candidatos à chapa majoritária do município. As especulações são as mais variadas possíveis, há quem diga, por exemplo, que Iramar apoiará o atual prefeito Ferrari; outros divergem e apostam na disputa entre Ferrari e Tâmisa (esposa de Iramar). Há, porém, quem acredite na chapa encabeçada por Geraldinho tendo Luiz Bento como seu Vice, e por outro lado existem os que apostam na chapa formada por Tâmisa e Geraldinho (ou Luiz Bento). O fato é que a atual oposição terá um peso decisivo nessa disputa, e disso ninguém duvida. Ainda há muita coisa pra acontecer. Anotem.


Dilma chega a Cuba em sua primeira visita de Estado ao país

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou no fim da tarde desta segunda-feira, em Havana, Cuba, para sua primeira visita de Estado à ilha caribenha.

Acompanhada dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do chanceler Antonio Patriota, titular das Relações Exteriores, a presidenta não deu declarações no aeroporto e seguiu direto ao hotel onde ficará hospedada.

Dilma deve deixar de lado os apelos para que aborde a questão dos direitos humanos em Havana e deve se concentrar nas oportunidades geradas pela progressiva abertura econômica do país caribenho.

 
 Presidenta Dilma Rousseff é recepcionada pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba, 
Bruno Rodrigues

A viagem, que se estenderá até a manhã de quarta-feira, ocorre uma semana após a liberação da última parcela do empréstimo brasileiro de US$ 682,15 milhões à ampliação do porto cubano de Mariel, a 40 km de Havana. Depois de Cuba, Dilma seguira para o Haiti.

do site ultimo segundo.

Tribunal de Justiça/RN

“Operação Judas” prende acusados em caso de precatórios

Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil deflagram a “Operação Judas” e cumprem mandados de prisão e busca e apreensão sobre o caso dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Milhões teriam sido desviados.

A Operação Judas já alcançou êxito nas primeiras horas deste dia. Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife esta manhã.
Cinco pessoas foram presas até o momento.

Entre os presos está um casal. Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do TJRN e o seu marido, George Leal, estão entre os presos.
Ubarana assumiu a chefia  do setor de precatórios em  2007, na gestão do desembargador Osvaldo Cruz. Mas permaneceu no mesmo setor nas gestões de Rafael Godeiro e da atual presidente, Judith Nunes. Leal é conhecido como “investidor internacional”.

O Judiciário decretou “segredo de Justiça” na ação que versa sobre o pedido de prisão e quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos investigados.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE e outras fontes.

do Blog do Carlos Santos

 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

COMPERVE DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO VOCACIONADO 2012 DA UERN

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga a concorrência do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) que oferta 2.472 vagas nos cursos de graduação da UERN. As provas do PSV 2012 serão realizadas nos dias 4 e 5 de março. O total de inscritos inicialmente foi de 24.628; deste total tiveram suas inscrições confirmadas 15.529 candidatos, sendo 10.290 cotistas e 5.239 não cotistas.

O curso com maior concorrência continua sendo Medicina, com 128,30 candidatos por vaga, já entre os cotistas a concorrência é de 32 candidatos por vaga. Na concorrência geral, o segundo mais concorrido é o de Direito, do Campus de Natal com média de 48,35, seguido pelo curso de Odontologia do Campus Caicó com 44,6. Entre os cotistas essa concorrência cai para 18,9 e 25,7, referentes respectivamente aos cursos de Direito (Natal) e Odontologia (Caicó).

 

da AGECOM

 

mais informações: www.uern.br

ABC, Coríntians e Sta. Cruz vencem; Potiba fica no empate

O Campeonato de Futebol do RN, versão 2012, teve prosseguimento hoje com pelo menos três clássicos. Os  jogos terminaram confirmando a boa fase de três equipes: ABC, Coríntians e Santa Cruz. Os três venceram seus adversários e seguram, respectivamente, os 1º, 2º e 3º lugares na competição, no primeiro turno.

Eis os resultados de hoje:
ABC  4  X  2  América
Caicó  0  X  3  Coríntians
Potiguar  1  X  1  Baraúnas
Palmeira  1  X  0  Alecrim
Assu  2  X  3  Santa Cruz

Classificação:
1  ABC  -  11
2  Coríntians  -  10
3  Santa Cruz  -  09
4  Palmeira  -  09
5  Potiguar  -  07
6  América  -  06
7  Assu  -  06
8  Caicó  -  06
9  Baraúnas  -  05
10 Alecrim  -  03

Em Mossoró, o clássico-rei do interior, entre Potiguar e Baraúnas, foi marcado pela vontade de vencer das duas equipes, uma arbitragem que quase compromete o confronto e um belo gol de Clayton do alvirrubro, vencendo o goleiro Érico e assegurando o empate em 1 x 1 na partida. O tricolor tinha feito 1 x 0 no primeiro tempo, com Índio.

do Blog de Carlos Santos

Meteorologistas preveem chuvas fortes e irregulares no trimestre

NATAL/INTERIOR - A Emparn divulgou, na última semana, em sua sede na capital, a previsão da quantidade global de chuvas para o período de fevereiro a abril nas microrregiões do Estado.

De acordo com os estudos climatológicos da empresa estatal, as análises das condições oceânicas e atmosféricas, e os resultados dos modelos numéricos e estatísticos de previsão climática indicam maior probabilidade para as categorias em torno da média histórica de chuvas este ano.

Segundo projeções oficiais anunciadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), sediada na capital do Estado, durante o período compreendido entre os meses de fevereiro e abril de 2012, o Rio Grande do Norte manterá um acúmulo de precipitações variando entre 309,2mm e 569,6mm.

A análise da Emparn é reforçada por um estudo apresentado nessa semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que destaca um detalhe importante.

Segundo o Inmet, a grande irregularidade na distribuição espacial e temporal das precipitações resultará na ocorrência de chuva forte num curto espaço de tempo no decorrer deste trimestre.

A Emparn destaca que a região do Vale do Açu poderá absorver um volume global de 419,6mm de chuvas no decorrer do trimestre.

Os dados correspondentes à previsão de precipitações pluviométricas para o Vale do Açu fazem parte do levantamento que abrange todas as regiões do Estado.

Além dos 419,6mm prognosticados para o Vale do Açu, o levantamento anunciado pela Emparn traz idêntica projeção para outras partes do Rio Grande do Norte.

O gráfico elaborado pela Emparn ficou assim distribuído:
Macaíba, 569,6mm;
Umarizal, 561,9mm;
Litoral Nordeste, 552,8mm;
Pau dos Ferros, 550,7mm;
Natal, 522,7mm;
Serra de São Miguel, 515,5mm;
Médio Oeste, 486mm;
Mossoró, 479,6mm;
Litoral Sul, 444,5mm;
Chapada do Apodi, 441,7mm;
Seridó Ocidental, 428mm;
Serra de Santana, 415,3mm;
Seridó Oriental, 396,3mm;
Macau, 373,4mm;
Angicos, 339,4mm;
Agreste Potiguar, 331,9mm;
Baixa Verde, 317,8mm;
Borborema Potiguar, 309,2mm.

Fonte: Omossoroense.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Processo eleitoral: momento decisivo para a transformação da vida de nossa cidade



Outra vez, Josefina?

Dona Josefina voltava para casa feliz. Estava conseguindo, junto com outras pessoas, que o pessoal lá do bairro se organizasse melhor para levar adiante as iniciativas para melhorar a vida daquele povo.

O caminho foi longo, mas os frutos estavam aparecendo. Entrando em casa, o marido, seu Maneca, de cara meio fechada, foi logo dizendo:

- Outra vez, Josefina? Quando é que você vai desistir dessa mania de se preocupar com os outros? Por que você não se preocupa mais com você mesma? Pare com essa mania de ficar fazendo política por aí!

Mesmo chateada, Josefina respondeu:

- Nunca, Maneca! Como poderia deixar de fazer o que estou fazendo? Além do mais, quando me preocupo com as coisas do bairro, estou melhorando também a minha vida e a vida da nossa família! Você não percebe que estou ficando mais animada, mas atenciosa com as crianças e com você? Se é preciso mudar alguma coisa para melhor, tudo bem, mas nunca deixarei de fazer o que é bom para mim, para nós e para os outros. Tomara que um dia você também entenda isso!

Politica na Vida

A história de Josefina e Maneca mostra bem a realidade do Brasil e o conceito que as pessoas têm de política.

Muitas pessoas, como seu Maneca, acham que política é coisa para um pequeno grupo de pessoas. Como esse pequeno grupo aparece geralmente só antes das eleições, prometendo mundos e fundos, acaba não existindo compromisso nenhum entre o eleitor e aquele que é eleito. Diante disso, grande parte da população, como o seu Maneca, chega à concluir que “política é coisa suja e que todo político é ladrão”.

Mas também existe muita gente que acredita que todo dia é dia de fazer política, pois política é a arte de governar a cidade. Sendo assim, a política não pode ser algo exclusivo daqueles que foram eleitos, embora eles tenham uma responsabilidade maior para com a cidade, pois são os responsáveis diretos pela votação das leis e pela gestão da cidade.

Em outubro, seremos convocados novamente para a eleição do prefeito e dos vereadores. Para entendermos melhor o processo eletivo, vamos refletir sobre uma questão que está diretamente relacionada ao assunto: democracia.

Eleição é Democracia?

Mas o que entendemos por democracia? Podemos logo afirmar que ela existe onde as pessoas assumem o destino de uma instituição, comunidade, município, estado, país... Sua marca fundamental é o processo de decisão coletiva e a respectiva responsabilidade política que isso gera para todos.

É bastante comum identificar democracia com eleições, como se fossem exatamente a mesma coisa. Este pensamento não é totalmente correto e é fácil demonstrar isso, já que é o nosso caso. Nós vivemos num país onde a população tem acesso ao voto e, teoricamente, vive num sistema democrático. Mas será que vivemos numa nação democrática de fato? É claro que não!

Desde seu surgimento, na Grécia antiga, a democracia manifestou-se de muitas maneiras diferentes. No entanto, são escassos os exemplos históricos de sociedades ou grupos que tenham vivido de acordo com esse ideal.

Democracia Direta e Indireta

A palavra democracia origina-se do grego demos (= povo) e kratos (= autoridade ou poder), ou seja, uma forma de organização que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos.

Mas aqui surge uma questão bastante complicada: Como os 160 milhões de brasileiros podem participar da gestão dos assuntos públicos do Brasil? Evidentemente, são reduzidas as possibilidades de participação direta, dado o número e a complexidade dos assuntos públicos.

Assim, podemos tirar uma primeira conclusão: só é possível o exercício direto da democracia em algumas pequenas instituições: família, clubes, associações, grupos...

Nos países democráticos é comum o exercício da democracia por meio de um sistema indireto ou representativo. Os cidadãos elegem representantes, cuja participação nas diversas instâncias de instituições garantirá a defesa dos interesses do povo.

Esses representantes fazem parte de vários partidos políticos, que se identificam com os interesses de uma classe ou grupo social e sustentam diferentes opiniões a respeito de como solucionar os problemas da sociedade.

O sistema no Brasil funciona dessa forma. Você vota num candidato e este, se eleito, defende (ou deveria defender) o que é melhor para a sua comunidade, bairro, cidade...

Entendeu agora a importância do seu voto? Você vota em pessoas que depois votarão por você, isto é, farão as leis e administrarão a vida da sua cidade, da sua vida. Por isso fica o conselho: Não jogue seu voto no lixo, pois sua vida estará indo junto!

Democracia pela metade

Mesmo na democracia grega ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por meio de mecanismos que se repetiram ao longo da história. Por ocasião de conflitos com uma região ou cidade vizinha, atribuíam-se a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra. Às vezes, depois de encerrada a guerra, aproveitando o prestígio popular conquistado, os generais acabavam apossando-se do poder como ditadores.

Hoje, no Brasil, nós temos um problema parecido: a população exerce seu direito democrático ao votar e acha que com isso acabou sua obrigação como cidadã. Lembram na atitude do seu Maneca? Exatamente! Temos uma democracia pela metade!

Embora o parágrafo único do Art. 1º da constituição brasileira de 1988 afirme que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, os brasileiros não estão assumindo e exercendo este poder.

O voto é o primeiro sinal de que, teoricamente, vivemos num país democrático. Mas a democracia não pode parar por aí. Daí a necessidade de votar em candidatos e partidos que realmente querem trabalhar com o povo durante todo o mandato e não simplesmente quando se aproximam as eleições.

Novamente Josefina

Bom, acredito que você ainda não tenha esquecido da história da dona Josefina. Agora chegou a hora de contar mais uma parte da vida desta mulher, uma verdadeira política!

Na hora do jantar, falou para todos da família que tinha sido eleita a presidente da Associação de Moradores. Os filhos, Mateus e Felipe, fizeram uma festa e abraçaram a mãe. Seu Maneca ficou em silêncio. Antes de dormir, dona Josefina abraçou e beijou o marido. No dia seguinte, além dos afazeres de casa, havia algo de muito importante para o bairro. Ele ficou pensando: Por que será que a esposa tinha tanta confiança das pessoas do bairro?

No dia seguinte, o salão do Conselho Comunitário do bairro estava cheio. Depois de ampla divulgação da reunião, lá estavam representantes da associação de moradores, igrejas, clube de mães, sindicato, etc. Pauta da reunião: Conclusão das discussões sobre o projeto de urbanização do bairro, projeto que seria apresentado na semana seguinte na Câmara de Vereadores. Ah, o vereador do bairro também estava lá.

Uma surpresa: até seu Maneca estava lá! Alguma coisa tinha mudado na cabeça dele, pois sempre afirmara que “todo político é ladrão”.

Adivinhem quem estava coordenando a reunião, ela mesma: dona Josefina! Quando ela começou a falar, seu Maneca deu um sorriso: estava admirado!

Dona Josefina motivou o encontro:

- A história do nosso bairro tem a marca da luta comunitária, onde a participação foi e é a grande vencedora. Valeu a pena o esforço de tanta gente. Em meio a dificuldades e conflitos, assumimos o destino político do nosso lugar. Hoje, graças a Deus, sabemos como é importante a participação de todos para conseguirmos uma vida melhor para todos.

O vereador também acrescentou:

- As conquistas que já tivemos devem-se à participação de muita gente. No início, poucos vinham às reuniões, pois não queriam se envolver com política. Foi um trabalho educativo de mais de três anos, assumido pelas lideranças de várias organizações do bairro. Muitos ainda não participam. Infelizmente não entenderam a importância da verdadeira política. O interessante é que nosso jeito de fazer política já está chamando a atenção de outros bairros do nosso município!

Depois de concluir as discussões sobre o projeto de urbanização do bairro, decidiram que um grande número de pessoas participaria da reunião da Câmara para pressionar os vereadores.

A importância das Eleições

Você percebeu pela história de dona Josefina que todos podemos fazer política. Também percebeu que nem todos os políticos que ocupam cargos eletivos preocupam-se somente com seus interesses particulares.

O maior desafio antes da eleições é o de identificar os candidatos que realmente querem se comprometer com o povo na luta pela melhoria da qualidade de vida. Trata-se de separar o trigo do joio.

Há muitas pessoas que, como são obrigadas a votar, trocam seu voto por favores, até por um prato de comida. Isso não ocorre por acaso, é questão de cultura e por causa da tremenda miséria do povo. Muitas vezes são os maus políticos que ajudam a causar a miséria para depois usarem seu poder de corrupção na compra dos votos da população pobre. É a chamada corrupção eleitoral.

Felizmente há comunidades que se organizam na luta por seus direitos e constroem um novo jeito de fazer política. São lideranças populares que promovem um trabalho educativo de informação e conscientização política. Estimulam a participação do povo, valorizam a sua contribuição, ajudam a criar condições para que todos usufruam da administração pública, etc. Isso é fazer política de verdade!


Mauri Luiz Heerdt

Para refletir

1. Como estamos valorizando os espaços de participação nas organizações populares como: conselhos, associações, movimentos, pastorais, partidos...?

2. A democracia é uma permanente construção. Como vivemos a democracia no nosso cotidiano (família, escola, trabalho...)?

3. Como podemos ser “Josefinas”, saindo de nossas casas para construir uma vida melhor para o bairro, a cidade...?

4. O que faremos para fazer deste processo eleitoral um momento de luta por melhor qualidade de vida?

Fale, Josefina!

Poderíamos nos perguntar: Como surgem os candidatos? Bom, alguns não é preciso nem dizer: basta que tenham dinheiro, uma boa imagem ou o apoio de algum grupo rico. Mas, como vimos na história de dona Josefina, nem todos os políticos são assim. Ninguém melhor que a própria dona Josefina para falar sobre isso.

Como saber se um candidato é bom para a comunidade?

Dona Josefina - Bom, a nossa comunidade estava cansada de ver sempre a mesma história: o cara fala bonito, promete muito, é eleito, entra meio rico e sai muito mais rico, deixando o nosso pessoal cada vez mais abandonado e no buraco. Então os moradores decidiram tentar um caminho novo.

Procuraram um partido e um candidato que não prometesse muito nem quisesse fazer tudo sozinho. Preferiram escolher um prefeito e um vereador que governasse junto com a gente, que consultasse a população, que decidisse onde e como gastar o dinheiro público sempre junto com o pessoal.

Com certeza vocês sentiram uma diferença em relação aos políticos tradicionais, aqueles que aparecem somente antes da eleição!

Dona Josefina – Sim, hoje a comunidade está adquirindo um novo conceito de política. Está sendo uma experiência muito interessante. Muita coisa foi mudada e está mudando. O pessoal foi gostando de ser político sem ser vereador, prefeito, deputado...

Fazer política é coisa de todo mundo. Toda vez que participamos para escolher e decidir sobre o que é melhor, sobre o como fazer, estamos sendo políticos e fazendo política. Até as oposições dos mais ricos, descontentes por estarem perdendo seus privilégios, tornaram-se experiências ricas.

Quais são os maiores dificuldades para encaminhar uma política desse tipo?

Dona Josefina - Existem pelo menos quatro coisas que atrapalham esse tipo de renovação da prática política:

- a força dos “coronéis” e dos políticos tradicionais interesseiros. Eles querem manipular o voto e a vida das pessoas mais pobres, para conservarem sua posição de privilegiados;

- os meios de comunicação. Eles têm sido os grandes eleitores nas últimas eleições. Sendo controlados por famílias e empresas, apóiam candidatos que garantam a continuidade de seus interesses;

- o medo e a dependência da população. Com tanta pressão e dependência é difícil a população vencer o medo para decidir livremente. O crescimento dos pobres aumenta ainda mais sua dependência por causa da necessidade de sobrevivência;

- a falta de organização política da população. Isso faz com que ela não veja e nem tenha alternativas.

E agora, o que vocês estão discutindo?

Dona Josefina - O caminho feito ensina que há muita coisa para ser melhorada. Uma delas, é conseguir maioria de vereadores favoráveis a esse tipo de política. Dessa forma a democracia avançará e, quem sabe, um dia, se estabeleça em todo o Brasil.

   *Jornal Missão Jovem

RN tem 40 cidades com risco muito alto de epidemia de dengue

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama de alerta com relação à doença no Estado.

Segundo a Sesap, quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue este ano.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/Lacen, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo um no município de Alexandria e um no município de Guamaré.

O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen. 

DENGUE
A dengue é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que possui quatro sorotipos (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4).

É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.

Diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 o Programa Estadual de Controle do Dengue recomenda aos municípios

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento o Estado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBV pesado (fumacê);

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta para sorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista a magnitude da doença;

- As Secretarias Municipais de Saúde devem intensificar o sistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde e inserir imediatamente estes dados no Sinan para que a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos;

- Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação de novos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social.

Cidades potiguares com risco muito alto de epidemia
Acari
Bento Fernandes
Carnaúba dos Dantas
Campo Redondo
Caiçara do Rio dos Ventos
Ceará Mirim
Guamaré
Jaçanã
Japi
Jardim do Seridó
João Câmara
Lagoa de Velhos
Macau
Macaíba
Maxaranguape
Messias Targino
Natal
Ouro Branco
Parnamirim
Paraná
Pau dos Ferros
Parelhas
Parazinho
Pedro Avelino
Pureza
Rafael Fernandes
Santa Maria
Santa Cruz
Santana do Seridó
São José do Campestre
São Paulo do Potengi
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Gonçalo do Amarante
São José do Mipibu
Serra Caiada
Sitio Novo
Taipu
Tenente Laurentino
Viçosa

  Fonte: Omossoroense

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

IMPRENSA NACIONAL FRITA O LIDER HENRIQUE. AGORA ACUSAM QUE HENRIQUE USOU DNOCS PARA MANTER OBRA SUPERFATURADA NO RN


FÁBIO FABRINI E MARTA SALOMON – Agência Estado
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
Saída
O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB “atuou politicamente” na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.
Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.
POSTADO EM BRASIL

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte no domingo

Luiz Sérgio Nóbrega esteve no Estado pela última vez em julho do ano passado
A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte neste domingo.

Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape.

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal. 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhará o ministro em toda a sua agenda. O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Preço da gasolina deve ficar estável em 2012, diz BC


De acordo com a perspectiva do Copom, em 2012 os preços da gasolina e do gás de bujão devem ficar estáveis. "Para o acumulado de 2012, foram mantidas [as projeções de reajuste] em 0%", avalia o BC.

Em 2011, o IPCA registrou elevação de 6,5%, ante 5,91% em 2010. Os itens que mais contribuíram para a aceleração dos preços monitorados foram ônibus urbano (8,45% em 2011, ante 7,53% em 2010), gasolina (6,93% em 2011, ante 1,67% em 2010).

A alta dos combustíveis, que subiram principalmente em decorrência do aumento do etanol, tiveram como influência uma safra frustrada de cana que elevou o preço do biocombustível em 15,75% no ano e puxou para cima também o preço da gasolina (alta de 6,92%) que tem álcool em sua composição.

Também pesaram os reajustes de ônibus urbano, que alavancou a alta de 8,09% do grupo transporte (6,05%), ao lado dos combustíveis. Os ônibus subiram na esteira dos combustíveis e da maior pressão e dos salários.

Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado de 2012, "foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente".

JUROS
No documento, o comitê afirma ainda que há uma "elevada a probabilidade" de um cenário que possibilite a redução da taxa básica de juros para patamares de um dígito.

O aumento na oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, traz a ata.

O Copom considera ainda, segundo o documento, que o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, bem como pela geração de superavit primários.

Desemprego no país em 2011 é o menor em nove anos, aponta IBGE

A média de desocupação no Brasil em 2011 ficou em 6%, a menor taxa desde o início da série histórica em 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. 

A taxa de desocupação foi estimada em 4,7% em dezembro de 2011, também a menor para o mês desde março de 2002, registrando queda de 0,5 ponto percentual em relação ao resultado apurado em novembro (5,2%) e de 0,6 ponto percentual na comparação com dezembro de 2010 (5,3%).

A população desocupada em dezembro (1,1 milhão de pessoas) caiu 9,5% no confronto com novembro (menos 119 mil pessoas) e 9,4% em comparação com dezembro de 2010 (menos 118 mil pessoas). No ano de 2011, os desocupados somaram, em média, 1,4 milhão de pessoas, 10,4% a menos que em 2010 (1,6 milhão), o que representou menos 166 mil desocupados em um ano. Com relação a 2003, o contingente de desocupados, de 2,6 milhões, caiu 45,3% ou seja, nesse período a redução atingiu 1,2 milhão de pessoas.

A população ocupada (22,7 milhões) manteve-se estável frente a novembro e apresentou aumento de 1,3% no confronto com dezembro de 2010, o que representou elevação de 283 mil ocupados no intervalo de 12 meses. Na média do ano, os ocupados somaram 22,5 milhões de pessoas, um contingente 2,1% maior que o de 2010 (22,0 milhões) e 21,3% superior a 2003.

uol noticias

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

População brasileira é a que tem menos retorno dos impostos que paga, mostra estudo

A população brasileira é a que vê menos retorno dos impostos que paga ao governo. É o que mostra um levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com os 30 países que têm as maiores cargas tributárias do mundo.

Segundo o estudo, a carga tributária brasileira é de 35,13%. Isso significa que os impostos pagos pela população ao governo federal, Estados e municípios correspondem a 35,13% de toda a riqueza gerada no país (PIB).

PAÍSCARGA TRIBUTÁRIA
(2010)
IDH
(2011)
ÍNDICE DE RETORNO
1º - AUSTRÁLIA25,90%0,929164,18
2º - ESTADOS UNIDOS24,80%0,910163,83
3º - COREIA DO SUL25,10%0,897162,38
4º - JAPÃO26,90%0,901160,65
5º - IRLANDA28,00%0,908159,98
6º - SUÍÇA29,80%0,903157,49
7º - CANADÁ31,00%0,908156,53
8º - NOVA ZELÂNDIA31,30%0,908156,19
9º - GRÉCIA30,00%0,861153,69
10º - ESLOVÁQUIA28,40%0,834153,23
11º - ISRAEL32,40%0,888153,22
12º - ESPANHA31,70%0,878153,18
13º - URUGUAI27,18%0,783150,30
14º - ALEMANHA36,70%0,905149,72
15º - ISLÂNDIA36,30%0,898149,59
16º - ARGENTINA29,00%0,797149,40
17º - REP. CHECA34,90%0,865148,39
18º - REINO UNIDO36,00%0,863146,96
19º - ESLOVÊNIA37,70%0,884146,79
20º - LUXEMBURGO36,70%0,867146,49
21º - NORUEGA42,80%0,943145,94
22º - ÁUSTRIA42,00%0,885141,93
23º FINLÂNDIA42,10%0,882141,56
24º - SUÉCIA44,08%0,904141,15
25º - DINAMARCA44,06%0,895140,41
26º - FRANÇA43,15%0,884140,52
27º - HUNGRIA38,25%0,816140,37
28º - BÉLGICA43,80%0,886139,94
29º - ITÁLIA43,00%0,874139,84
30º - BRASIL35,13%0,718135,83
  • IDH: Índice de Desenvolvimento Humano
  • Índice de retorno: calculado com base na carga tributária e o IDH

País tem IDH baixo

Essa não é a maior carga tributária do mundo. Na Suécia, por exemplo, o índice é de 44,08%.

Mas, para verificar se os valores arrecadados estariam retornando à população por meio de serviços de qualidade, o estudo considerou também o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada país.

Nesse quesito, o Brasil aparece em último lugar entre os países pesquisados, com IDH 0,718. Isso fez com que ele ficasse também em último lugar na lista geral.

Austrália figura no primeiro lugar da lista

O Brasil aparece no último lugar do ranking pelo segundo ano consecutivo. O país está atrás de outros países da América do Sul.

O Uruguai, por exemplo, aparece na 13º posição do ranking, com carga tributária de 27,18% e IDH de 0,783.

A Argentina está no 16º lugar. A carga tributária no país vizinho é de 29% e o IDH, de 0,797.
Austrália, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, segundo o levantamento do IBPT.

Alguns países da Europa também aparecem mal posicionados no ranking. É o caso, por exemplo, de França (26º lugar) e Bélgica (28º). A Itália é o segundo mais com pior colocação (29º), à frente apenas do Brasil.

uol noticías

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Cadê a democracia?

Desde pequenos escutamos falar de democracia, na escola, nas ruas, na televisão. Mas onde está a democracia? A imprensa escrita e televisa trata esse assunto como sendo a principal característica de uma nação livre e bem desenvolvida. Nossos políticos se enchem de prazer em dizer que são democráticos. Repito cadê a democracia?

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
os meios de comunicação de massa pertencem a grupos políticos e só divulgam assuntos de seu interesse e não da sociedade.

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
as nossas crianças não tem a mesma oportunidade de aprendizado, enquanto umas ralam para tentar aprender num ensino esquecido e sucateado pelas autoridades, outras com um poder aquisitivo maior vão estudar em escolas padrões.

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
nem todos têm acesso a uma alimentação digna.
   
COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
o sistema de saúde não funciona, pessoas morrem por falta de atendimento médico, por falta de equipamentos para um atendimento adequado, ou até mesmo por falta de uma ambulância para socorro imediato.

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
as autoridades públicas não são responsabilizadas pelos seus atos enquanto tal.

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
são sempre os mesmos políticos que estão no poder, usufruindo do dinheiro público para realizar seus desejos pessoais, como comprar belos apartamentos, investir em fazendas, ..., etc.    

COMO PODE EXISTIR DEMOCRACIA SE:
“...”
                                                                                                           Edino Ferreira

Governo espera que Brasil cresça 4,5% este ano, diz ministro da Fazenda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que o Brasil cresça 4,5% este ano, o que ficaria acima dos 3% que o país deverá atingir em 2011. Para ele, o Brasil só deve crescer menos que China e Índia em 2012.

O ministro disse que uma taxa elevada de crescimento do PIB e distribuição de renda devem impulsionar a economia do país neste ano. Mas, se a crise internacional se agravar, o crescimento pode ficar em 4%.

Além disso, um dos “desafios” que o ministro coloca para o Brasil neste ano é o desempenho na área de comércio exterior, porque a economia mundial “estará pior que em 2011” e “talvez encolha ou cresça menos”, afirmou.

A avaliação foi feita por Mantega depois da primeira reunião ministerial deste ano, da qual participaram 36 dos 38 ministros.

O ministro disse ainda que o corte de gastos do governo em 2012 pode superar o de 2011, que foi de R$ 50 bilhões. Ele negou, no entanto, que o contingenciamento já esteja definido em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões e afirmou que “não haverá contingenciamento de investimentos”.

Segundo Mantega, o governo deve investir em áreas como infraestrutura, que inclui obras da Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida 2. Isso, no entanto, “não quer dizer que o corte será menor [que em 2011]”, disse.

Para garantir a redução de gastos, o ministro da Fazenda disse que os Ministérios deverão “continuar essa disciplina, economizando gastos de custeio”. Ele não especificou se em 2012, ano de eleições, haverá maior corte nas emendas parlamentares –verba destinada para projetos de deputados e senadores. “Todo ano fazemos contingenciamento de emendas. Os parlamentares já sabem [disso]”, afirmou o ministro.

Questionado sobre a expectativa de corte em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões, Mantega afirmou que esses valores devem ser “desconsiderados”. Ele se disse surpreendido ao ler sobre esses montantes nos jornais. “Acho engraçado né porque quem define esse número somos nós [da equipe econômica do governo]. Vocês podem desconsiderar esse número”.

Crédito

O foco da reunião ministerial, segundo Mantega, foi o “desenvolvimento sustentável”. Ele disse que se falou sobre economia, programas sociais e meio ambiente.

O ministro falou em “expandir o crédito” no país de 15% a 17%, mas de modo a também “reduzir o custo financeiro”. Ele disse que “várias medidas serão tomadas” para isso e criticou o spread bancário, que considera alto, indicando que pode ser um ponto visado pelo governo para mudanças.

Durante a reunião, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também traçou um panorama da economia nacional para os ministros, afirmando que o crescimento do Produto Interno Bruto deve acelerar em 2012. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

Segundo ele, em relação à inflação, Tombini disse que o índice deve continuar caindo e convergirá para o centro da meta (4,5%).

                                                                                                                          uol notícias

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Novo Código de Processo Civil deve ser votado na Câmara em março

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro.

“Se depender de mim, os trabalhos serão ágeis porque precisamos dar ao país um novo código. O atual, de 1973, é de antes da internet e, portanto, de antes da comunicação digital”, disse Trad à Agência Brasil.
O novo texto, que já foi aprovado no Senado, recebeu na Câmara 900 emendas, além de centenas de contribuições feitas pela internet por cidadãos em geral. Algumas dessas sugestões foram incorporadas pelos cinco sub-relatores. Agora, a comissão precisará votar todas as emendas apresentadas por parlamentares para fechar o texto final do relator-geral.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Humorista Shaolin completou 1 ano em coma nesta quarta-feira (18)



O humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, de 40 anos, completou nesta quarta-feira (18) 1 ano em estado de coma. Shaolin está neste estado após ficar gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

No dia 20 de janeiro de 2011, o motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

 No momento do acidente, Shaolin estava sozinho no carro e foi levado por uma unidade do Corpo de Bombeiros, primeiramente, para o hospital regional da cidade, onde deu entrada, por volta da 0h15, com traumatismo craniano e o braço esquerdo praticamente amputado.

 Shaolin passou por duas cirurgias - uma na cabeça, devido ao traumatismo, e outra para reconstrução do ombro - e corria risco de morte, segundo um dos médicos que o operou. Shaolin ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Antonio Targino, em Campina Grande (PB).

 A Polícia Rodoviária Federal concluiu o laudo sobre o acidente que envolveu o humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin. O documento aponta a colisão foi ocasionada pelo motorista Jobson Benício. Jobson dirigia o caminhão Mercedes Benz de placas MNB 8118, de Sapé-PB, que bateu na lateral da Pajero – placas MOW 9928, de Campina Grande-PB – que era conduzida pelo comediante.

Após as investigações, a PRF concluiu que Jobson Benício invadiu a contramão. Shaolin, que viajava a uma velocidade de pelo menos 150 quilômetros por hora ainda freou, mas não conseguiu evitar a colisão. O motorista confessou aos patrulheiros que estava muito cansado e que não sabe se cochilou ao volante.

 O motorista Jobson Clemente Benício será julgado no dia 13 de março de 2012. A audiência foi agendada na 4ª Vara Criminal de Campina Grande (PB), no dia 24 de novembro de 2011.

Lotes do açúcar Estrela contém metais pesados e está sendo recolhido pela Anvisa

Unidades do açúcar Estrela, do tipo cristal, pertencentes ao lote P12, começaram a ser recolhidas dos estabelecimentos comerciais por determinação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Segundo a agência, o produto, deste lote específico contém partículas de ferro, cobre e alumínio. A Anvisa frisa que apenas o lote P12 com data de fabricação de 13 de maio de 2011 e validade até 13 de maio de 2013 apresenta o problema.

Ainda segundo o laudo, o produto continha fragmentos metálicos de diversos tamanhos.

O lote com problema foi produzido pela empresa LDC Bioenergia S.A., na filial Usina Passa Tempo, em Rio Brailhante, Mato Grosso do Sul.

As resoluções foram publicadas na quinta-feira (19) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Fonte: Midia Max.

Presidente Dilma tem aprovação superior à de Lula no primeiro ano, aponta Datafolha


Ao final do primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff registrou índice de aprovação superior à de todos os seus antecessores no mesmo período desde a volta das eleições diretas, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo (22) do jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com a pesquisa, 59% dos brasileiros consideram a gestão de Dilma Rousseff ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao final de seu primeiro ano de governo, Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 42%. No segundo mandato, o ex-presidente alcançou 50% de aprovação no primeiro ano de gestão.

Ao completar um ano de governo, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava com 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

G1