Na política vieirense “A mão que afaga é a mesma que apedreja”

Foto: http://www.vitoriafm.blog.br/

          O blog publicou ontem matéria sobre as contradições no discurso do ex-prefeito Iramar, e a repercussão foi imediata. Alguns de nossos leitores comentaram sobre o assunto. É o poder das mídias alternativas.

          Mas, uma coisa pede atenção aos eleitores vieirenses: cuidado com os discursos de alguns de nossos políticos, eles nem sempre são compatíveis com suas práticas. Iramar e Ferrari estavam no mesmo palanque a pouco tempo, e agora não falam mais a mesma língua. Iramar agora critica veementemente o governo Ferrari, do qual ele pediu voto para eleger. Isso nos reporta a uma frase do genial poeta Augusto dos Anjos, quando afirmou que “A mão que afaga é a mesma que apedreja”(versos íntimos).

          O ex-prefeito Iramar, tenta se impor de todas as formas, porém o atual prefeito Ferrari não tem baixado a cabeça e dito amém. O tal“acordo” foi quebrado, e o principal prejudicado agora esperneia, e não aceita a situação. Sobram críticas ao que antes era tido como bom e merecedor do voto do cidadão vieirense. Coisas da nossa política provinciana.

        PS: O também genial Millôr Fernandes (falecido a poucos dias), certa vez, em um evento literário, leu um discurso que era uma autêntica defesa da democracia e dos direitos humanos. Assim que terminou, revelou que o texto que acabara de ler, nada mais era do que o discurso de posse do general Médici (um dos expoentes da ditadura brasileira) à presidência da república do Brasil. Ele finalizou avisando a plateia para não se empolgar muito com as palavras, porque nem sempre elas representam a realidade. O exemplo cabe como uma luva para Marcelino Vieira.

O jogo político de Iramar

foto: http://www.folhaemdia.com 

          O ex-prefeito de Marcelino Vieira só pode está de brincadeira. Iramar afirmou ao blog capote que “a cidade está abandonada e o povo clama por melhor qualidade de vida”. É inacreditável essa afirmação!  (é rir pra não chorar). O ex-prefeito que a pouco tempo elogiava Ferrari, mas agora que corre o risco de não ser candidato, justamente pelo fato do atual prefeito querer ser o candidato da vez, simplesmente de uma hora pra outra, passou a criticar rigidamente o governo atual. 

         Iramar esqueceu que o atual prefeito governou Marcelino Vieira, junto com ele, por oito anos consecutivos. Quer dizer, então, que Ferrari, só agora, vésperas de uma eleição, não serve mais para governar nossa cidade? Como assim? Ferrari não foi uma indicação de Iramar na última eleição?

           A cidade que Iramar disse está abandonada hoje e que clama por melhor qualidade de vida, é a mesma que ele administrou por oito anos, e que sofreu constantemente com falta de médico e de um mínimo de estrutura na saúde; é a mesma cidade que viu a promessa da construção de um complexo religioso, que virou motivo de piada e nunca ficou pronto; é a mesma cidade que se arrasta a anos com uma área urbana “feia” do ponto de vista estético, com praças que já “nascem” abandonadas, como a ridícula praça de eventos; é a mesma cidade que conseguiu a proeza de deixar de realizar partos, quase colocando em “extinção” cidadãos vieirenses de nascimento.

          É perceptível que não há um projeto político do PR pra Marcelino Vieira, apenas uma briga pelo poder. 

          Agora resta uma pergunta: está cidade está abandonada só agora, ou a quase doze anos?

Partidos políticos devem encaminhar via internet nova lista de filiados até dia 16 de abril

O  prazo para submissão da nova lista de filiados à Justiça Eleitoral, referente à 2012, no Filiaweb, através da Internet, será até o dia 16 de abril. Tudo para atualizarem suas listas de filiados, caso haja alguma inclusão ou exclusão de filiado, ou qualquer outra alteração, do contrário, permanecerá válida a lista de filiados por último atualizada.

De 17 a 22 de abril, a Justiça Eleitoral fará a identificação das duplicidades de filiação, geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade. A partir do dia 23, divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação. No dia 14 de maio será o último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. No dia 24 de maio, data limite para decisão das situações sub judice. O cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão acontece até o dia 05 de junho.

 

Fonte: Marcos Dantas

Postado por ideiaVERMELHA

Câmara aprova Lei Geral da Copa; decisão sobre bebidas alcoólicas ficará para os Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da Lei Geral da Copa. A questão da venda de bebidas alcoólicas, um dos pontos mais polêmicos do texto, foi deixada para a decisão de cada um dos Estados-sedes do Mundial de 2014. A matéria agora segue para apreciação do Senado Federal.

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse na questão da venda de bebidas, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a liberalização da venda do produto encontra resistências de inúmeros políticos e entidades da sociedade civil.

A votação da Lei Geral da Copa já tinha sido adiada algumas vezes, mas lideranças da base e da oposição fecharam acordo na terça-feira para colocá-la em pauta nesta quarta. O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Depois de ser apreciada e votada pelo Senado, a proposta seguirá à sanção presidencial.

O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT/SP), discursou em plenário, afirmando que fez o possível para construir um texto que pudesse ter algum consenso. “A Lei Geral da Copa tal como está o relatório final, contempla 80% dos atores envolvidos. Não é plenamente de nenhum deles. É a lei possível”, disse Cândido.

O parlamentar recebeu 63 propostas de emendas dos deputados. Dentre elas, uma das acatadas foi a que alterou o artigo que determinava que não poderia haver a comercialização de produtos sem autorização da Fifa em um raio de dois quilômetros dos estádios da Copa. Pelo novo texto, aqueles que já possuem pontos comerciais dentro deste raio poderão exercer sua atividade comercial normalmente.

Outra alteração no texto que veio do governo foi a que determina que 1% dos ingressos dos jogos da Copa seja destinado aos portadores de deficiência físicas. Outra reserva estipulada prevê que 10% do total de ingressos em jogos da seleção brasileira serão de categoria 4 (a mais barata). Eles poderão ser adquiridos por estudantes, idosos e participantes do Bolsa Família.

Fonte: Uol

CANDIDATO A PREFEITO VAI TER QUE REGISTRAR PLANO DE GOVERNO JUNTO COM SUA CANDIDATURA.

           Uma novidade nas eleições deste ano: o candidato que for disputar a prefeitura, em qualquer município do Brasil, vai ter registrar também um plano básico de governo. O registro será simultaneamente a da sua candidatura.
        O advogado Wlademir Capistrano explica que além dos documentos obrigatórios, como certidões negativas, declarações de bens e de renda, eles tem que apresentar as propostas que vai defender durante a campanha política, e vai ser um documento formal que ficará registrado na Justiça Eleitoral.
       “O eleitor, se o candidato for eleito, vai ter condições de cobrar o cumprimento das metas registradas na Justiça Eleitoral, como tambem o Ministério Público e os partidos de oposição vão ter legitimidade de chegar para o prefeito eleito e dizer que ele tem obrigação de cumprir essas regras, porque se comprometeu publicamente e registrou perante a Justiça Eleitoral”, explicou.
      O advogado diz não ter dúvidas de que, o não cumprimento das propostas poderá avançar para uma improbidade administrativa, caso o candidato não cumpre essas metas. “Uma improbidade com todos os efeitos que ela gera, inclusive a inelegibilidade”, finalizou.

Fonte: Gardênia Oliveira/Marcos Dantas http://www.blogdpc.blogspot.com.br/

Aviso aos navegantes...

Fonte: Facebook Humor no face.

          

          É assim que alguns candidatos vão aparecer nas próximas eleições. É bom os eleitores ficarem atentos na hora de escolher o seu. Afinal, você lembra em quem votou na última eleição? será a hora de escolher os nossos representantes para prefeito e vereador, aqueles que teremos mais contato.

          Tome cuidado pra não votar em candidato como o da figura acima,. Em Marcelino Vieira tem muitos desse tipo, na hora de pedir o voto é uma coisa, mas depois que se elege, não tá nem aí para o povo. 

          Todo cuidado é pouco!

Vereadores de MV se reúnem em mais uma sessão ordinária

           Os vereadores de Marcelino Vieira se reuniram na tarde desta segunda (26) em sessão ordinária na Câmara Municipal.

           A questão dos diaristas voltou a ser discutida na tribuna, destacando os atrasos nos pagamentos e a reunião realizada na última semana.

           A política local também foi assunto na tribuna depois dos últimos fatos que repercutiram sobre o rompimento do grupo governista.

 

do blog folhaemdia

Fique de olho nos prazos de desincompatibilizações para as eleições municipais deste ano

É bom prestar atenção aos principais prazos de desincompatibilização para fins de candidatura às eleições municipais de 2012. Entende-se por desincompatibilização o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.

Dentre os ocupantes de cargos eletivos, por exemplo, um prefeito que queira se candidatar a vereador em outubro deste ano deve se afastar de suas funções até seis meses antes do pleito. No caso de vice-prefeito (desde que não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito) que queira se candidatar à reeleição ou aos cargos de prefeito e vereador, não há necessidade do afastamento.

Deputado estadual, federal ou presidente de Câmara Municipal, que pretende disputar vaga para prefeito ou vereador, também não precisa se afastar do cargo. Para outros casos de presidente, superintendente, diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e as mantidas pelo poder público, o prazo de afastamento para concorrer a prefeito e vice-prefeito é de quatro meses e, a vereador, de seis meses antes da eleição.

O relatório explicita, ainda, prazos para agentes do IBGE e conselheiros tutelares (com afastamento de três meses de antecedência para disputa de cargos de prefeito, vice e vereador). Magistrados, diretores de entidades representativas do município e secretários municipais devem se afastar com quatro meses, quando a disputa for pela chefia do Executivo ou vice, e seis meses quando o interesse for por uma cadeira no Legislativo. Já aos profissionais que trabalham em hospitais municipais, como médicos, cujo pagamento é feito com dinheiro público, o TSE defende a necessidade de afastamento três meses antes do pleito.

Fonte: Marcos Dantas

Postado por ideiaVERMELHA

Aos nossos leitores

         Alguns comentários feitos no nosso blog são bem interessantes e mostram que os nossos leitores estão atentos aos acontecimentos – principalmente os políticos – de Marcelino Vieira e região. De antemão, gostaríamos de deixar claro que nosso espaço é plural e democrático, ficando aberto a qualquer opinião, mesmo que seja contrária a nossa.

          Nos últimos dias, dois comentários chamaram a atenção:

          O primeiro deles é o de Eudes Rego, que discorda do Ideia VERMELHA em relação a sucessão municipal. Para Eudes, a decisão dentro do PR passará por uma votação de seus filiados, acreditando que Iramar será o candidato, já que o ex-prefeito tem mais aliados dentro de seu partido e ganharia uma possível eleição interna. Interessante opinião, porém vale lembrar que na maioria dos partidos – e isso acontece nacionalmente – as decisões não são bem “democráticas”. A indicação do presidente do partido, talvez tenha mais “peso” na disputa, afinal quando houve votação de filiados em Marcelino Vieira para escolha de candidato A ou B? Por outro lado, seria muito desgastante tanto para Iramar quanto para Ferrari, eles perderiam muito tempo numa disputa interna, e isso poderia dar um “fôlego” a oposição.

          O segundo comentário, foi de Aline Costa, provavelmente da cidade de Pau dos Ferros, já que ela se reporta a matéria sobre o Nilton folia. No comentário, ela elogia o texto da matéria e o blog, assim como emite sua opinião sobre o assunto. Elogios são sempre bem vindos, críticas também, por que não?

          Enfim, agradecemos pela participação, e reiteramos que o blog ideia VERMELHA estará sempre aberto as opiniões de nossos leitores. Obrigado a Eudes e Aline, e estejam sempre convidados a participar, assim como os outros que ainda não participaram.

         PS: Você pode participar também, dando sugestões sobre temas relacionados aos seus direitos. Todos os domingos, o advogado Francinaldo Rodrigues, colaborador do blog, responderá as suas dúvidas. Participe.

PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo!

          O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 90 anos em 25 de março de 2012. É a organização política de vida mais longa de toda a história do país, ligada aos anseios dos trabalhadores pelo ideal socialista. Sua visão projeta o Brasil como uma grande Nação, amante da paz e da solidariedade entre os povos, avessa à guerra e às imposições imperialistas.

         Em nove décadas, gerações de comunistas integraram as fileiras partidárias. Em fases distintas, três personalidades vincaram seus nomes à saga dos comunistas no Brasil: Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.

          Astrojildo esteve à frente da fundação em 1922 e simboliza a geração dos primeiros tempos. Prestes entra para o Partido em 1934, já como “Cavaleiro da Esperança”, e lidera a geração até 1960; Amazonas ingressa em 1935, lidera a geração que o reorganiza em 1962 e o conduz até a primeira eleição de Lula.

          Com a aclamação, em 2001, de Renato Rabelo como presidente do Partido, pouco antes da morte de Amazonas, uma nova geração vai ocupando as trincheiras comunistas.

          Hoje, o PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais e nos governos de Lula e Dilma.

         Sem menosprezar divergências do passado, a direção atual do PCdoB tem consciência de que este partido é aquele fundado em 1922 e reorganizado em 1962, construído por todas estas gerações de comunistas. O aniversário, que com muito orgulho celebramos, é de todas essas gerações.

MARCELINO VIEIRA: O que "eles" querem afinal?

Ontem finalmente foi oficializada o rompimento político do atual grupo que governa essa cidade há doze anos, o blog ideiaVERMELHA já alguns dias publicava que Ferrari não iria abrir mão de sua reeleição e que a solução para Iramar seria usar seu plano B, a candidatura de sua esposa Tâmisa.

Amigos, lançamos uma pergunta. O que esse grupo político fez por nossa cidade ao longo desses anos? Eles deveriam ter vergonha de estarem brigando por encabeçamento de chapa, pois não apresentaram um trabalho coerente e consistente à frente da Prefeitura, ao contrário, o que temos é uma total desorganização em nossa cidade, um diz que o outro entregou a prefeitura falida e o outro responde que o atual não soube da continuidade a sua obra, enfim, quem perde é povo, pois falta atendimento na saúde, falta compromisso com os funcionários que estão com seus salários atrasados a meses, falta infraestrutura como manutenção de ruas, estradas, prédios públicos, etc. Sim, e a Estátua? Pra onde foi o dinheiro? Será que foi para as inúmeras famílias carentes de nossa cidade?

Basta, o povo não aceita mais isso. Enquanto eles brigam pelo poder, nossa cidade afunda. Porque eles não se reúnem para tratar sobre o problema da saúde de nosso Município? Que tem maltratado tanta gente que não tem condições de se deslocar para fazer um tratamento em outra cidade.

Chega, é hora de se conscientizar!

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Menor de idade pode ser candidato?

Preliminarmente vale salientar que o art. 14, § 3º, inciso VI estabelece a idade mínima de trinta e cinco anos para se candidatar a Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice Prefeito e juiz de paz; dezoito anos para Vereador.

                                      Destaque-se também que a discussão doutrinária e teórica surge quando se busca determinar em que momento a idade deve ser confirmada. Alguns doutrinadores como Pedro Henrique Távora Niess, aduz que todas as condições devem ser comprovadas no ato do registro do candidato, no entanto deve se observar em tal ato como parâmetro a data da eleição. Pondera, portanto, o professor paulista, ser possível a candidatura daquele que completar a idade mínima para o cargo pretendido até o dia do pleito eleitoral. Contrário a esse pensamento, Adriano Soares da Costa, pondera que a idade mínima exigível como condição de elegibilidade deve estar completa quando do pedido de registro da candidatura.

                                      Divergente ao pensamento dos doutrinadores supramencionados foi a tratamento dado ao caso pelo legislador. A Lei 9.504/97, em seu art. 11, § 2º, reza: “a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse”.

                                      Nessa linha, em consonância com a Lei 9.504/97 é o entendimento do TSE ao decidir que as inelegibilidades e as condições de elegibilidade são aferidas ao tempo do registro da candidatura. No entanto, “diversa é a situação da condição de idade mínima, que se verifica na data prevista da posse, por expressa previsão legal (§ 2º do art. 11 da Lei nº 9.504/97). (Respe. nº 22900, PSESS - Publicado em Sessão, Data 20/09/2004)”.

                                      Conforme já explicitado acima, o § 2º do art. 11 da Lei n. 9.504/97, estabelece como prazo fatal para completar a idade mínima a data de posse, e não o momento da eleição. Isso traz à tona uma discussão quanto a possibilidade de o menor de idade, poder se lançar candidato ao cargo de vereador, concorrendo assim com candidatos maiores de idade.

                                      Vale aqui se observar que os casos de emancipação antecipada, previstos no art. 9º, § 1º do Código Civil, que fazem cessar a incapacidade civil, não antecipam a idade mínima prevista para a elegibilidade.

                                      Portanto, pode o menor registrar-se candidato, realizar campanha e se eleito tomar posse no cargo de vereador, caso venha, até a data da posse, completar os 18 anos de idade, atingindo assim a maioridade.

Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

E agora Iramar? (parte II)

Foto blog o cidadão

          No meio de todo alvoroço criado pelos diaristas em audiência com o prefeito, no início da semana, algo passou despercebido pela maioria dos blogs que noticiaram o ocorrido. O prefeito Ferrari afirmou que será candidato a prefeito esse ano. Esse blog já afirmava isso a algumas semanas atrás, porém o fato é que Ferrari anunciou a candidatura poucos dias depois do encontro do seu partido em Natal, ficando evidente que ele recebeu o aval de João Maia.

          Pra quem não está acompanhando os acontecimentos da política local, o ex-prefeito Iramar havia afirmado, no ano passado, depois de muito especulação, que o candidato do PR, sairia de uma pesquisa de intenção de votos na cidade, e quem obtivesse o melhor desempenho seria o candidato da vez. Mas isso parece que não vai acontecer, já que Ferrari avisou que será o candidato, e até onde se sabe não foi realizada nenhuma pesquisa no município. Isso demonstra que o acordo (se é que existiu) foi quebrado.

        O Ideia Vermelha já tinha publicado que Iramar candidataria a sua esposa Tâmisa, e o que tudo indica isso irá ocorrer. Seria o plano B de Iramar. Vamos aguardar.

 

RN: Central do cidadão, uma central de desrespeito ao cidadão.

A Central do Cidadão criada nas cidades polos do Estado do Rio Grande do Norte com o intuito de aproximar a população a serviços básicos, como: Detran, Sinte, Cosern, Bancos, Itep, etc, está completamente sucateada  e abandonada pela Governadora Rosalba Ciarlini.

É até contraditório, mas o cidadão ao chegar em uma Central do Cidadão, perde totalmente sua cidadania, com a falta de respeito do Estado e de alguns funcionários, ambos não se preocupam nem um pouco com os usuários.

Sem estruturas de trabalho e sem receberem suas gratificações, alguns funcionários dificultam o máximo o atendimento da população, com mau humor e fofocas paralelas. Funcionários vivem doentes e sem substitutos em alguns setores, você simplesmente tem que ir embora e voltar outro dia, “se quiser” dizem os funcionários, e se você questionar o atendimento ainda dizem que a situação vai piorar, até mandam você ligar para Governadora. É uma tremenda falta de respeito com a população.

Chega de enganação, o povo não é palhaço, se não dar para manter essas centrais de apadrinhamentos políticos, fechem.

Se você não acredita nessa matéria, visite uma Central do Cidadão e vai entender o que estamos denunciando, a mais próxima de nossa cidade é a de Pau dos Ferros, mas repetimos, isto é uma realidade em todo o Estado do RN.  

Se nossa população soubesse o poder que tem... a coisa seria outra!

Foto: Blog o Cidadão

          

           Nos últimos dias tem acontecido um intenso movimento dos chamados “diaristas” da prefeitura de Marcelino Vieira, em busca do recebimento de seus salários atrasados. Foram algumas vezes à câmara municipal, e ontem estiveram na prefeitura. Lá, em audiência com o prefeito, receberam algumas promessas de quitação.

           Na audiência, o prefeito prometeu quitar os salários atrasados até o mês de maio. Por que não se comprometeu a fazer isso antes? Simples: porque não havia recebido nenhum tipo de pressão! pelo menos, não de forma organizada. Além do mais, uma “pressão” em ano eleitoral é bastante desgastante pra sua imagem. O fato é que ela surtiu efeito.

           Esses trabalhadores estão nessa situação há muitos anos, porém só agora formaram um movimento “mais organizado”, para obrar o que lhes é de direito. Imagine se já tivessem feito isso antes? Provavelmente essa situação não chegaria ao ponto que chegou.

           Infelizmente, na nossa cidade, movimentos como esse não são comuns, apesar de termos alguns exemplos que deram certo: quem não lembra da revolta em defesa da recém criada rádio comunitária Vitória FM, quando a polícia federal veio apreender seus equipamentos? A população vieirense, simplesmente não permitiu que a polícia fechasse o veículo de comunicação, que era tão importante para a cidade, e ainda é.

            A “pressão” feita pelos “diaristas” é justa e legítima, e mostra que, por mínima que seja a organização popular, ela consegue alcançar resultados. O cidadão consciente politicamente é mais respeitado por quem está no poder, e evita alguns abusos; por outro lado, quando isso não ocorre, os abusos vão ao extremo, e nós temos exemplos de sobra em nossa cidade.

           Esperamos, que daqui pra frente a nossa população entenda o poder que tem, e passa a reivindicar e cobrar mais dos nossos representantes no poder. Isso não é pedir favor! É um direito nosso!

PS: Estiveram presentes na audiência apenas quatro vereadores: Luiz Bento, Luzimar, Adalberto e Fátima. Por que os outros caríssimos vereadores não estiveram presentes? Esse ano tem eleição, viu!

Governo tem desavença com números e se confunde

          A psicopedagoga, Mestra e Doutora em Educação, Cláudia Santa Rosa, questiona o Governo do Estado e seu atordoamento no trato de questões relativas à educação pública.

          Através da rede de microblogs Twitter, ela cita o exemplo do ‘desvio de função’ e afastamento de professores da sala de aula, por inúmeros motivos.

         O governo levantou o assunto há algumas semanas, num contraponto ao movimento organizado dos professores, mas não consegue apresentar qualquer número confiável.

         Veja o que Cláuda Santa Rosa comenta hoje:

         - É chegada a hora do Governo do RN anunciar, oficialmente, quantos são os professores que estão fora das escolas. Em cada matéria o número aparece diferente. A semana passada foi dito 4.900; o Novo Jornal de hoje fala em 1.700.

          E continua: “A semana passada, o reconhecia a importância dos que são professores e atuam dentro das escolas em direção e coordenação. Hoje parece considerar todo mundo em desvio de função. Como tudo sempre pode ficar pior, imagino a escola só com professor em sala de aula.”

         Nota do Blog – Governo não sabe quantos professores estão fora da sala de aula, não sabe total de detentos em Alcaçuz e não diz quem possui supersalários (como chegou a alardear ano passado, prometendo apresentar lista de marajás).

           O desencontro com números parece ser o forte desse governo.

           Antes de começar, em 1º de janeiro de 2011, os seus porta-vozes diziam que haveria um ‘rombo’ de cerca de R$ 1,2 bilhão no erário. Com o passar das semanas e meses, esse volume foi caindo para outros supostos valores, como R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões e até menos.

          Também anda em círculos para explicar créditos suplementares, aumento considerável na arrecadação, mas garroteamento na remuneração de servidores e falta de custeio mínimo da própria máquina pública.

           Professora Cláudia, vamos ajudar esse governo a pelo menos fazer contas elementares.

do blog carlos santos

O direito dos ‘mano’ sobre o direito dos humanos

          O pessoal do Direitos Humanos já fez visita ao doutor Manoel Onofre Júnior, que reagiu a assalto e matou um bandido na capital do estado? Ele está abalado psicologicamente, gente. Fechou-se em seu apartamento.

          O pessoal do Direitos Humanos sabe o endereço da mulher que ficou paraplégica em assalto ocorrido em Natal, há poucos meses, devido um tiro que levou nas costas? Heim?

         Precisamos rever alguns conceitos. Direitos humanos transformaram-se no direito dos ‘mano‘, que podem matar, estuprar, abalar física e psicologicamente suas vítimas por puro sadismo e ainda recebem proteção diferenciada e cuidados especiais.

         Vaza, meu!

 do blog carlos santos

Candidato a prefeita vai ter que registrar plano de governo junto com sua candidatura

Uma novidade nas eleições deste ano: o candidato que for disputar a prefeitura, em qualquer município do Brasil, vai ter registrar também um plano básico de governo. O registro será simultaneamente a da sua candidatura. O advogado Wlademir Capistrano explica que além dos documentos obrigatórios, como certidões negativas, declarações de bens e de renda, eles tem que apresentar as propostas que vai defender durante a campanha política, e vai ser um documento formal que ficará registrado na Justiça Eleitoral.

“O eleitor, se o candidato for eleito, vai ter condições de cobrar o cumprimento das metas registradas na Justiça Eleitoral, como tambem o Ministério Público e os partidos de oposição vão ter legitimidade de chegar para o prefeito eleito e dizer que ele tem obrigação de cumprir essas regras, porque se comprometeu publicamente e registrou perante a Justiça Eleitoral”, explicou.

 

O advogado diz não ter dúvidas de que, o não cumprimento das propostas poderá avançar para uma improbidade administrativa, caso o candidato não cumpre essas metas. “Uma improbidade com todos os efeitos que ela gera, inclusive a inelegibilidade”, finalizou.

 

Fonte: Marcos Dantas

Médicos do Estado pode ter indicativo de greve

Em audiência realizada ontem (19), na Secretaria de Saúde do Estado, médicos apresentaram uma pauta de reivindicações ao secretário da pasta, Domício Arruda.

A pauta exposta apresentava diversos pontos entre eles: proposta de remuneração com referência no piso salarial da FENAM (Federação Nacional dos Médicos); criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; valor da produtividade paga aos médicos; incorporação da gratificação de alta complexidade para os médicos do ambulatório, municipalizados e aposentados, condições de trabalho nas unidades da SESAP e posicionamento contrário dos médicos à terceirização proposta nas unidades estaduais.

Diante da extensa pauta, o secretário de Saúde comprometeu-se inicialmente em apresentar até quarta resposta a duas revindicações mais emergências da classe médica.

Dessa forma, os médicos aguardam receber até a assembleia geral, a ser realizada nesta quarta, dia 21, às 19h, um posicionamento relacionado à incorporação dos médicos aposentados, de ambulatório e municipalizados assim como uma resposta com relação à produtividade paga aos profissionais médicos.

Segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed (Sindicato dos Médicos), caso os médicos não obtenham uma resposta com relação aos itens inicias da negociação, um indicativo de greve já pode ser lançado na assembleia desta semana.

“Os médicos não aceitarão protelação” afirmou.

Fonte: Carlos Santos

MARCELINO VIEIRA: Hoje é dia de feira???

Apesar de estarmos passando por algumas mudanças de costumes e hábitos, a feira de rua ainda é uma realidade presente em quase todos os municípios brasileiros, mas em Marcelino Vieira isso não é mais verdade.

A tradicional feira das segundas em nossa cidade, praticamente não existe mais, o Mercado Municipal que outrora servia de espaço para os vieirenses interagirem e comercializarem suas mercadorias não passa mais de um abrigo de dejetos de pássaros, e de espaço para realização de festas dançantes particular.

Economicamente a feira de rua ainda sustenta muita família em cidades vizinhas a nossa, porque em Marcelino não funciona mais? Será incompetência de nossos feirantes? Será que nossa população não tem condições econômica para frequentar uma feira? Ou será incompetência do poder público em viabilizar condições para o desenvolvimento do comércio local?

Diante dessas três perguntas ficamos com a última, pois não percebemos nenhuma política de incentivo e investimento no setor do comércio em nossa cidade, o que existe de fato é o “cada um por si”, “salve-se quem poder”, “o mais esperto se sobrepõem ao outro”, etc.

A feira de rua, bem como o comércio vieirense, tem solução basta que os governantes acreditem no nosso povo, dando-lhes oportunidades para desenvolverem suas habilidades.

O comércio é uma excelente fonte de desenvolvimento de um povo, de firmações de dignidade e cidadania, basta olharmos o desenvolvimento das antigas civilizações, o quanto elas prosperaram com o advento do comércio.

Marcelino Vieira tem como crescer, pois é uma cidade de povo hospitaleiro, gentil, inteligente e criativo. Falta só termos um governo compromissado com o desenvolvimento da cidade e não com interesses particulares. Mas para isso precisamos intervir e lutar.        



CONHECENDO SEUS DIREITOS

Quanto recebo se for despedido hoje?

Moramos numa cidade, até mesmo numa região, onde os direitos dos trabalhadores ainda são bastante desrespeitados. Poucas são as empresas que registram seus trabalhadores e fazem os recolhimentos e o registro da Carteira de Trabalho a Previdência Social – CTPS. Isso se deve em parte a falta de criação de novos empregos, gerando nos empregados a submissão às irregularidades praticadas por seus empregadores.

Inicialmente é importante destacar que o direito de promover uma reclamação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato, ou seja, embora o trabalhador tenha 20 anos de serviços na empresa, mesmo assim poderá apenas reclamar os direitos relativos aos cinco últimos anos trabalhados. E finda a relação de trabalho terá dois anos para propor a ação reivindicando seus direitos laborais.

No tocante aos direitos básicos do trabalhador vale aqui destacar que considera‑se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Portanto, para que seja considerado empregado faz necessário que este trabalhe continuamente, para um mesmo empregador, mediante recebimento de salário e subordinação de empregador.

 Preenchidos estes requisitos, faz necessário frisar que todos os trabalhadores têm garantia de jornada de trabalho não superior oito horas diárias ou 44 horas semanais; tem garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; salário‑família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda;  gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, ou seja, além do salário mensal deve o trabalhador receber o acréscimo de um terço dos seus proventos: .

Importante citar também que não poderá ocorrer diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Já no tocante à resposta a pergunta título de nosso esboço, apontamos aqui os direitos de um empregado que seja despedido arbitrariamente de seu emprego sem motivos justos.

                Para este caso o trabalhador terá direito a:

·         Aviso prévio, de no mínimo 30 dias;

·         Saldo de salário proporcional aos dias trabalhados;

·         Férias vencidas dos últimos cinco anos, acrescidas dos respectivos terços de férias;

·         Férias proporcionais ao período último aquisitivo;

·         Décimo terceiros salários dos últimos cinco anos, caso não tenham sido pagos;

·         Décimo terceiro proporcional aos últimos meses trabalhados;

·         Levantamento dos valores do FGTS;

·         Multa de 40% do FGTS;

·         Recolhimento de 8% do salário ao FGTS.

Além desses direitos outros direitos poderão ser acrescidos, como horas-extras trabalhadas, repousos semanais e/ou feriados trabalhados; e demais direitos que se fazem presentes em face das circunstâncias da forma como o trabalhador foi dispensado.

Na realidade gritante dos trabalhadores vieirenses tem-se que a grande maioria sequer tem reconhecida oficialmente a relação de emprego, haja vista que muitos sequer possuem assento nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

Enfim, o valor que cada trabalhador tem a receber é um cálculo que dependerá diretamente das características de sua relação de emprego.

Seja cidadão! Exija seu direito!

Por Dr. Francinaldo Rodrigues - OAB/RN 9586 

http://www.ideiavermelha.blogspot.com.br/

OU O RN ACABA COM ELES, OU ELES ACABAM COM O RN

            Se o RN não acabar com o governo Rosalba Ciarlini, acreditem, o governo Rosalba Ciarlini acaba com o RN.

           A Coteminas, como vocês sabem desativou suas unidades no Rio Grande do Norte. A medida é péssima para nossa economia, já combalida em decorrência de sucessivas administraçõeserno em entrevista  desastrosas.

          Quem anda rindo à toa é a Paraíba uma vez que a produção das unidades daqui será absorvida pela Coteminas de lá.

           Diz a lenda que a área desativada em São Gonçalo do Amarante vai virar um complexo imobiliário de 1 bilhão de dólares.

          Como dizia Clarice Lispector, minhas histórias inventadas são todas verdadeiras.

fonte: http://www.ailtonmedeiros.com.br/ 

 

            Nota do Blog: 

           O Governo Rosalba definitivamente não tem encontrado um rumo. Já se passou um ano e quase três meses e a desculpa da "herança maldita" do governo Vilma de Faria não cola mais. Nunca se arrecadou tanto na história de nosso estado.

           O governo dispõe de mais de 60% de reprovação na grande natal. A maioria de suas ações têm sido desastrosas, e denunciadas pelos prórpios integrantes do governo, como é o caso do secretário de justiça e cidadania, Fábio Holanda, ao demostrar profunda decepção com o atual governo em entrevista recente a Tribuna do Norte.

           O secretário expôs, o que a maioria da população já conhece, a falta de planejamente do governo de Rosalba. O que ele afirmou vai de encontro ao que disse o ex-chefe de gabinete do governo, o jurista Paulo de Tarso, que pediiu demissão a pouco tempo. Fábio afirma que "falta gente para gerir o Estado pensando nos próximos dez, vinte anos. A gente não pode gerir o estado sem ter planejamente, sem ter projetos." Ainda na entrevista o secretário colocou o cargo a desposição e afirmou não ter recebido salário desde que recebeu o cargo, e até o seu motorista é pago do bolso dele.

           Pobre Rio Grande Sem Sorte!

Nilton Folia: uma festa com segundas intenções

          Hoje acontece em Pau dos Ferros um carnaval fora de época chamado Nilton folia, que serve pra festejar o aniversário do ex-prefeito pau-ferrense Nilton Figueiredo. Essa festa chama atenção para muitas coisas que envolve a configuração da política daquela cidade e de nossa região. Ela serve como tentativa de personificação da figura de Nilton.

           A forma de se fazer política no alto oste do nosso estado, ainda é voltada pra criação de mitos, de heróis do povo, que figuram como líderes de uma determinada comunidade, cidade ou região, criando uma personificação do poder.

          Para alguns especialista da área das ciências políticas, a personificação do poder ocorre geralmente com a associação que a população faz do poder político com determinado governante. Isso ocorre com o reconhecimento em uma pessoa do regime que tal pessoa administra ou administrou. Luiz XIV, que governou a França no final do século XVII e início do XVIII, era um monarca que personificou sua imagem ao sol, ficando conhecido como Rei-sol, numa alusão ao astro que dá vida a qualquer coisa. Além disso, ele é o autor da célebre frase “o Estado sou eu”, numa tentativa de também personificar sua imagem a do próprio Estado.

          Parece que em Pau dos Ferros ocorre coisa parecida, guardada as devidas proporções. O evento Nilton folia já está na sua 15ª edição e acontece de forma totalmente patrocinada pelo então “homenageado” e ex-prefeito do município Nilton Figueiredo.

            Uma festa “normal”, como outras pessoas fazem, como um churrasco, uma feijoada, um jantar, etc, era pequeno para comemorar o aniversário de Nilton, tornou-se necessário algo mais grandioso que envolvesse boa parte da cidade e engrandecesse sua imagem. Isso mostra-se como uma tentativa de personificação do ex-prefeito, colocando-o como um líder, um mito. É claro que Nilton não detém nenhum cargo eletivo no momento, porém ele já foi prefeito e tenta massificar sua imagem oferecendo à população uma festa completamente gratuita, e todos sabem que ele ainda tem pretensões políticas no seu município.

           Em Marcelino Vieira, a imagem do ex-prefeito Edilton, ainda é vista de forma personificada, mesmo depois do seu falecimento. Há ainda muita influência dela presente na política local.

           Infelizmente a nossa política regional ainda é baseada fortemente na imagem de pessoas, e não em instituições, o que é ruim para as cidades, posto que os cidadãos passam a acreditar muito mais nas pessoas (governantes) do que nas instituições públicas. São as instituições que devem solucionar os problemas, se isso ficar a cargo somente das pessoas, estaremos sempre à procura de um “salvador da pátria”.

PCdoB tem programação para marcar seus 90 anos

          O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa 90 anos de militância no país no dia 25 de março e, para comemorar a data, realiza uma série de atividades, que serão desenvolvidas no período de 18 a 23 deste mês, em Natal.

          A programação será iniciada no domingo, 18, com um torneio de futebol no Caju Society, na Estrada da Redinha, em frente à garagem da Reunidas.

          Na próxima sexta-feira, 23, haverá sessão solene em homenagem aos 90 anos do partido, na Câmara Municipal de Natal, às 09h. Na ocasião, será realizada a entrega do Título de Cidadão Natalense in memorian a Glênio Sá e Alírio Guerra. Também será feita a entrega da Comenda “João Amazonas – Herói do povo brasileiro”.

          Na noite da mesma data será realizada uma festa no clube ASSEN, às 20h, com animação da banda Perfume de Gardênia.

          Os convites para participação no evento podem ser retirados na sede do PCdoB, localizada na Rua Alberto Silva, 1311, Lagoa Nova, ou no gabinete do vereador George Câmara, na Câmara Municipal de Natal.

UOL mostra falta de água e humilhação a Luís Gomes

          Do portal UOL

          Moradores do município de Luis Gomes (450 km de Natal) estão sofrendo há 139 dias com a falta de água nas torneiras. O problema ocorreu depois que o único manancial que abastece o município, o açude dona Lulu Pinto, secou.

         Eles se queixam de que os caminhões-pipas, que trazem água diariamente enviados pela Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN) para minimizar os transtornos, não são suficientes para atender a todos, que se veem obrigados a comprar água a preços exorbitantes, que chegam a R$ 350 por mês.

         Há pouco mais de quatro meses, a cena de mulheres, homens e até crianças carregando baldes com água tornou-se rotina no município, que tem 9.610 habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

        De acordo com moradores, nos últimos três meses choveu pouco no município, e a água da chuva não foi suficiente para manter o açude com água, que fica a 5 quilômetros do centro da cidade.

Marcelino Vieira e seu coronelismo moderno

         Ontem uma notícia do blog da Rádio Vitória FM chamou atenção. Diaristas, que prestam serviço a prefeitura, estariam recebendo ameaças de alguns "jagunços" caso continuassem cobrando os quase sete meses de salários atrasados. A que ponto nossa cidade chegou! 

         Esse blog havia alertado, em postagem anterior, a situação de calamidade pela qual os diaristas têm passado. Mais de seis meses de salários atrasados. Como pode um cidadão sustentar uma família com o salário atrasado seis meses? e ainda mais sendo um salário de miséria? Se essa situação por si só já é absurda, imagine ainda por cima não ter o direito de reinvidicar o que lhe é de direito? Ainda mais sob ameças! O povo  humilde de nossa cidade não merece isso.

          É sabido que há muito tempo esses diaristas são ignorados pelo poder público municipal, isso não é uma prática comum somente no governo Ferrari. Iramar fazia algo muito parecido. Quem trabalha como diarista tem seu martírio há mais de dez anos. Muitos pediram pra sair, pois não suportaram as humilhações e os salários miseráveis, que ainda por cima atrasam. O problema é que outros não têm nenhum emprego e acabam se sujeitando a isso.

         A criação do "cargo" de diarista, tenta burlar a lei, pois esses trabalhadores não são concursados, e o pior, esses "empregos" servem como troca de votos, e nos remete a velha política clientelista, ainda da época dos coronéis. Ainda segundo o blog da Rádio, o número de empregados se aproxima a 190 pessoas. Vejam, são aproximadamente 190 famílias que ficam "amarradas" pra votar nas próximas eleições, caso contrário perderam o pouco que tem. Daí se explica os bajuladores fazerem o papel de "jagunços" e ameaçarem essas pessoas, já que essas não têm vínculo empregatício, e portanto, podem ser demitidas a qualquer momento.

          Em pleno século XXI, depois de tantos avanços democráticos  conseguidos pelo nosso país, ainda persiste -  de forma camuflada - uma espécie de coronelismo na nossa cidade, que nos remete a um período perturbador da nossa história, onde o mandonismo político prevalecia. É o Coronelismo moderno, que se adaptou a realidade atual e ainda teima em existir, numa democracia incompleta.

           Nessa história toda, é intrigante perceber que a Justiça não tem se manifestado pra tentar resolver a situação, pois isso é muito grave e em qualquer outro lugar do mundo, já tinha virado um caso de polícia.

            É por isso que parece que estamos voltando para um período triste  de nossa história onde "manda quem pode e obedece quem tem juízo". Pobre terra de Santo Antonio!

ideiaVERMELHA: próximo domingo!

Dando continuidade ao projeto Conhecendo seus Direitos, o blog ideiaVERMELHA e o Advogado Dr. Francinaldo Rodrigues apresentam neste domingo mais uma oportunidade aos vieirenses de ficarem por dentro de seus direitos e deveres, enquanto cidadãos participativos de nossa sociedade.

Pedimos a participação dos nossos leitores, nos ajudando a elaborar os textos, sugerindo temas para serem trabalhados por nosso advogado, como também opinando acerca do tema abordado na semana.

Todas as sugestões e perguntas devem ser encaminhadas através da aba abaixo do texto, em comentários ou pelo email: pcdobmv@hotmail.com

Sua participação é fundamental para o sucesso da coluna, pois pretendemos elaborar o tema de cada domingo através das sugestões recebidas.

O Advogado Dr. Francinaldo Rodrigues receberá as sugestões e perguntas para responder sempre no domingo seguinte.

Participe!!!

GERAIS

Ônibus para Nossa Cidade

            Ultimamente têm se publicado em alguns blogs da cidade a entrega pelo Governo do Estado – com recursos federais – de mais um ônibus para o transporte dos estudantes a Marcelino Vieira. Ótima notícia, sem sombra de dúvidas.

          Porém há de se ressaltar que a grande maioria dos nossos estudantes ainda são transportados em “paus de arara”, sem nenhum conforto e com riscos constantes de acidentes. A entrega de mais um ônibus – já que a cidade conta com outro doado a pouco tempo – ameniza o problema, mas não resolve, pois a quantidade de localidades rurais é muito grande e apenas dois ônibus não dão conta.

           PS: outra coisa importante é a capacitação dos motoristas que trabalham nesses ônibus. No ano passado foi necessário fazer até audiência pública pra tentar resolver alguns abusos praticados N um deles.

Vereadores

           O projeto do vereador Luiz Bento que extingue o recesso do nobres edis no mês de julho não foi aprovado. Suspresa nenhuma! Um ótimo exemplo dado por alguns de nossos "caríssimos" vereadores que acham que trabalham muito: eles se reúnem duas vezses por mês. 

         O argumento dos vereados César Paiva, Kérles Jácome e Luzimar não convenceu ninguém. A alegação era que com o fim do recesso não haveria demanda para outras reuniões, mas ao mesmo tempo queriam aumentar o número de reuniões. Completamente contraditório. Não tem demanda? A cidade está cheia de problemas que os queridos veradores poderiam ajudar a resolver, seja proponda novas leis, audiências públicas, enfim há uma séries de coisas que precisam ser feitas. Alegar que não há demanda não serve como desculpa. Das duas uma: ou os vereadores desconhecem os problemas de Marcelino Vieira, ou simplesmente querem mais férias (tempo livre) e não tiveram a coragem de admitir isso.

          PS: o detalhe é que as ausências das nobres vereadoras Verônica e Fátima poderiam ter alterado o resultado.

Parabéns

           A rádio Vitória FM comletou 16 anos de existência no último domingo dia 11/03. Ela se mostra hoje consolidade na nossa cidade e possui uma enorme credibilidade por parte da sociedade vieirense. É de extrema importância a Vitória FM no contexto de nossa cidade. Serve não só como veículo de comunicação, mas como instrumento de cidadania. 

          Não podemos esquecer de lembrar que o precursor de tudos isso foi o padre João Batista que deu início a esse projeto, que pra época parecia muito audacioso, mas que foi bem recebido pela população, que literalmente brigou pela ideia. 

          Parabéns a todos que fazem a nossa Rádio Vitória FM.

Diarista

           Alguém sabe quanto ganha um diarista em Marcelino Vieira? Eles trabalham prestando serviço a prefeitura de nossa cidade e chegam a ter atrasos em seus "salários" de até cinco meses. Com certeza o valor recebido é pífio. O que demonstra que eles trabalham em regime de semi escravidão. Com a palavra o ministério público.

Professores

          A parada de quatro dias por professores de todo Brasil, nos dias 14, 15 e 16, na chamada greve nacional do professores, tem uma programção especial em Marcelino Vieira:

• Dia 14 de março - 8h - Caminhada saindo da sede do sindicato até o espaço cultural onde haverá concentração e apontamentos sobre o motivo da paralisação nacional em prol do piso;
• Dia 15 de março - 8h - Seminário com o tema “formação política sindical: conquistas e desafios". O Seminário será no auditório da Câmara municipal dos vereadores;
  Pelestrantes:
  Professor Geremias Mendes.
  Professor Milton Urbano.
  Dr. Michael Chaves de Oliveira.
  15:30h - Participação no programa cidadania 104 da ródio vitoria FM. 

  • Dia 16 de março -

  8h - Show musical
  PS: A reinvidicação é mais do que justa!