O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.
Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.
"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.
Tramitação
Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.
Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.
Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.
Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Fonte: nominuto.com
Postado por ideiaVERMELHA
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