Não venda e nem troque seu voto

O voto, é a arma mais importante que você tem. Com ele você pode se livrar de políticos corruptos que só aparecem em ano de eleição e permitir que os que têm compromisso com o povo, possam governar. E é pensando no futuro, já que estamos vivendo às sensações de uma eleição para prefeito e vereadores, é que estamos aqui, para alertar a você eleitor, para não vender ou trocar  o seu voto. Ao vender o seu voto, você terá que ficar quatro anos sem poder reclamar de nada.

Alguns políticos  já têm na  mente que, comprando e pagando o seu voto, ele passa a não ter nenhum compromisso com você ou com a sua comunidade. A compra ou a troca de votos não se faz só com pagamento em dinheiro. Os oportunistas da política, principalmente ao aproximar-se  as eleições, viram verdadeiros ciganos, compram ou trocam o seu voto com  material de construção, feiras, oferta de empregos e tantos outros favores. São poucos os que agem a seu favor durante os quatro anos.

É bom que fiquem alertos a respeito de um crime que acontece frequentemente. Alguns governantes,  podem ser os piores possíveis, durante três anos e meio de governo, faltando seis meses para as eleições, começam a articular maneiras de comprar ou trocar o seu voto. É por isso que no linguajar político todos alertam “A MÁQUINA TEM QUE SER RESPEITADA" ou  "O PODER DA MÁQUINA É MUITO FORTE"  sabe por quê? Porque alguns governantes abusam do poder e usam o dinheiro que era para comprar remédios, merenda escolar, pagar salários dignos e em dia aos funcionários, construir e reformar escolas, construir e equipar hospitais e postos de saúde, ambulâncias e tantas outras coisas,  que  trariam dignidade para você, e com ele compram o seu voto. Outra estratégia, esta é mortal. Alguns governantes, que se consideram “donos do poder”, usam para comprar o seu voto e até da sua família, é a oferta de “emprego com a promessa de lhe garantir no mesmo após as eleições. Aí você acredita e acaba caindo no conto. Depois das eleições, caso ele ganhe, você ver tudo ao contrário.  Você que vendeu ou trocou o seu voto e até induziu a pessoas da sua família a fazer o mesmo por aquele emprego, vai para a rua. É o que mais se vê. Sem querermos induzi-lo à desonestidade, se algum desses políticos desonestos vier querendo comprar ou trocar o seu voto, aceite e vote em quem achar melhor”.

“O BOM SERIA SE VOCÊ NÃO VENDESSE E NEM TROCASSE O SEU VOTO”

Por Gilberto Dias

Fonte: olhodaguaemdia

postado por ideiaVERMELHA

Câmara Municipal: decisão acertada, porém oportunista, de alguns vereadores



           A câmara Municipal de Marcelino Vieira, reunida neste dia 28 de maio, manteve a votação que desaprovou as contas do ex-prefeito Iramar de Oliveira, referente ao ano de 2004. Foram cinco votos a favor e dois contra *. A ausência da vez ficou por conta do vereador Luzimar.

           O ex-prefeito havia requerido à câmara a anulação da votação em segundo turno feita por aquela casa. O problema é que as contas não foram desaprovadas somente pelos vereadores vieirenses, o Tribunal de Contas do Estado já havia reprovado em parecer prévio.

           As coisas começam a não sair do jeito que o ex-prefeito Iramar estava acostumado. Antes era só dizer Amém, que todos os vereadores da bancada governista balançavam a cabeça como lagartixas, sem pestanejar e pronto, estava tudo resolvido, eram maioria. A Câmara de vereadores quase sempre funcionou como uma extensão do executivo, nunca demonstrou independência, apenas servilhismos. Vozes solitárias esperneavam, mas não tinham muita coisa a fazer, eram minoria.

          O que fez nossos representantes (da bancada governista) começar a enxergar sob outro prisma, e mudar suas ações? Talvez a proximidade de mais um pleito eleitoral ajude a explicar a mudança de postura de alguns, que agora estão mais “corajosos”, com medo de arranharem suas candidaturas a reeleição. Puro oportunismo! Agora querem mostrar serviço.

           É preciso, porém, ficar atento porque a desaprovação do TCE foi prévia, mesmo depois do voto de nossos vereadores, as contas ainda retornaram ao Tribunal. Outros capítulos dessa novela mexicana ainda estão por vir. Aguardemos atentos, então.

* Votaram a favor da desaprovação: César Paiva, Verônica Rodrigues, Fátima Fernandes, Babau e Luiz Bento. Votaram contra: Thales Paiva e Ademar Fontes.

          PS: É impressionante que em quase todas as sessões tem sempre algum vereador faltando. Há um verdadeiro rodízio de faltas.

           Lembramos que as reuniões são realizadas apenas duas vezes ao mês e acontecem em um único turno (vespertino). Todos os vereadores precisam se programar pra essas datas, são quase injustificáveis as ausências. Péssimo exemplo de nossos “caríssimos” representantes.

Pense nisso

O Analfabeto Político

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e o lacaio

(Bertold Brecht, dramaturgo e poeta alemão)

 

"O maior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam". (Arnold Toynbee, economista britânico)

 

'Diário Oficial' publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara.

Com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao novo código.

Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º.

Os vetos terão de passar pela análise dos parlamentares, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney. Não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados.

Fonte: G1

Postado por ideiaVERMELHA

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Da União Estável (Heteroafetiva)

Saudações amigos! Hoje iremos tratar de um tema peculiar e que cada vez mais vem ocorrendo em nossa sociedade. Sim, estamos falando da União Estável. Esta que por muitos é conhecida como a situação de amigados, amancebados, juntos, enfim a denominação local não tão importante para a configuração dos fatos, mas sim a realidade destes é que transcendem o mundo fático ganhando amparo no mundo jurídico.

Aqui, caro leitor, trataremos todas as situações como União Estável, o que de fato são.  

Com isso caro leitor, podemos considerar como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Ora caro leitor, tem-se aqui os requisitos necessários para que se tenha configurada a União Estável.  Sendo eles a convivência pública, esta que dispensa a necessidade de morar na mesma residência sendo necessário apenas que os dois mantenham um relacionamento aberto e que muitos da sociedade tenham conhecimento desse relacionamento.

Quanto à convivência contínua, esta se caracteriza pela repetição de atos, ou seja, aquelas saídas de repetitivas para lugares públicos numa troca de afetos de casais. Exclui-se desse relacionamento os encontros esporádicos. Aqueles, de uma vez a cada três meses.

Já quanto a necessidade de a relação ser duradoura, não há aqui estipulação de tempo necessário, bastando que esta relação se torne pública já se supera essa questão de tempo. 

Passamos agora ao ponto primordial na caracterização da União Estável: o objetivo de constituição de Família, aqui vem à mente do leitor, ser necessário ter filhos para constituir família. Mas caro leitor, a ideia de constituir família está aqui independente da presença de filhos e sim está ligada a ideia de objetivos comuns, ou seja, de passarem a idealizar tudo numa vida a dois, de pensar no casal, de morar sobre o mesmo lar, de constituir patrimônio juntos, então filhos seria apenas mais um detalhe.

Agora que já estão evidentes os requisitos da União Estável é importante destacar que é reconhecida a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar ( Art. 226, § 3º CF/88 ).

Passados isso vem a pergunta que não quer calar: quais os direitos dos cônjuges na União Estável?

Bem amigos, inicialmente vale destacar que, salvo celebração de contrato de convivência estipulando a divisão de bens quando da dissolução da sociedade de fato, a União Estável se aplica às regras da comunhão parcial de bens, ou seja, os bens que cada cônjuge leva ao se unir ao outro não se comunica, devendo serem partilhados quando da dissolução da união os bens que foram constituídos de forma onerosa durante o período de convivência, excluindo-se assim os bens de herança, de direitos trabalhistas e outros.

Importante destacar que para que se possa configurar a União Estável é necessário que os cônjuges sejam livres e desimpedidos para contraírem casamento, sendo as relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não geram os mesmo direitos que a União Estável.

Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

REDESCOBRINDO NOSSA CIDADE 

SANTO ANTONIO:

“e trono que tens lá no céu” um olhar sobre nós [...]

É um texto simplório que fala sobre momentos vividos no mês de junho, pode-se considerar subjetivo, mas que não deixa de ser uma “realidade” do modo particular de cada personagem citado: crianças, jovens, pais, filhos, senhoras etc... (FRANCISCO FARIAS, 2012)

Assim que o sol se pô, irei acender a fogueira junina, voltarei ao tempo de meus pais e pedirei ao patrono desta festa: Santo Antônio, que rogue pelo sucesso e preservação desta cultura, que espalhe em cada recanto do Nordeste o sabor que traz o gostinho de tradição: a pamonha, milho assado, canjica.... Não posso esquecer de minha comadre, a companheira que me acompanha nestes caminhos do interior, que está ao meu lado nas roças teimosas deste sertão árido. Torrão que  nos suga, não só o suor do sucesso de nossas colheitas, mas também a base para construção familiar que nos representará e carregará a nossa tradição em nova geração.

É tempo de ver o parque ser montado, a ansiedade do patrono de nossa terra desfilar na cidade e oferecer em cada casa, daqueles que acreditam na misericórdia de uma terra feliz, rogada pela fé, pela esperança em prol de sua bonança. O sino da matriz já anuncia o tempo da boa vinda, a entrada do santo casamenteiro em nossa casa, a hora de minha mãe vestir aquela roupa marrom que mandara fazer para pagar aquela promessa que há tempo havia feito pelo seu filho, ou sua filha concretizar aquele sonho modesto de todo menino e menina do interior.

A bandeira já se encontra no alto, o andor se avista bem adiante acompanhado por homens e mulheres: chorosos, confiantes, esperançosos, saudosos, de pés descalços, de sentimento nobre, de roupa marrom, com uma joia branca amarrada na cintura recuperando os farrapos de lembrança da visita de Frei Damião à terra vieirense. É tempo de reunir os amigos, renovar as conversas, trazer de lá as novidades, relembrar a infância na terra natal, visitar os pais, entoar a cantiga da saudade, acenar com um gesto de alegria a todos que estão nesta procissão.

É hora de acordar com o “ Oh Antônio que foste na terra....”, de escutar de longe a banda de música tocar, de sair em alvorada, reunir-se em frente ao coreto e saudar à todos que compartilham a mesma matina “nesta vida, de luta e de dor...”.  Treze dias se passam rápidos, é hora de aproveitar cada momento, de viajar montado nos “cavalinhos” da infância, de recuperar os mesmo caminhos que não mudam, mudam-se a rotina da vida, mas o desejo de estar em festa é aquele mesmo desejo que quando menino perturbava agarrado na saia da mãe, para comprar algodão-doce, o algodão da infância.

 A festa de Santo Antônio, além de trazer o aconchego da família, é o momento de inaugurar um sapato ou uma sandália nova, um conjuntinho de roupa, daqueles do short azul, com a camisa branca de mangas azuis, pois haveria de estar combinando, assim estaria “lorde” nas noites de novena, exibindo “arrudiando” a matriz, ansioso para chegar ao final da reza para olhar os festejos juninos.

Esta noite é de balão, vamos vê-lo subindo, quem sabe o telegrama passando em toda “rua de baixo”, o show pirotécnico, o céu todo movimentado recebendo os olhares de admiração, de fé, de orgulho, sim, pois depois de conversar com o santo dentro de sua casa, era a hora de agradecê-lo com festas, com coisas bonitas, com cores. É inevitável imaginar uma senhora gentil, com a mão no peito, segurando aquele terço, que já pedia a todas as Marias mais um ano de vida, para que pudesse no próximo assisti  àquele espetáculo, consolava-se com uma lágrima, como se já estivesse com a resposta:

“- Dá-nos fé, dá-nos paz e coragem, nesta vida de luta e dor...”

Por Francisco Farias

Ideiavermelha.blogspot.com.br

REDESCOBRINDO NOSSA CIDADE

Amigo Leitor, Neste Sábado dia 26/05/2012, teremos a sequência de nossas postagens, com um texto de Francisco Farias. Aguarde!

Cachoeira não comparece para depor no Conselho de Ética

O empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresas, não compareceu ao depoimento marcado para ontem (23), no Conselho de Ética do Senado.

Cachoeira foi indicado para depor, pelos advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta, no conselho, processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar depois que investigações da Polícia Federal (PF) demonstraram que o senador usava o cargo para beneficiar os negócios do empresário.

A ausência de Cachoeira nesta quarta já era esperada. Um dia antes ele enviou um ofício ao conselho comunicando que não compareceria. Seu comparecimento no Conselho de Ética não era obrigatório, como foi sua presença terça (22) à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a questão dos jogos ilegais e do suposto esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. Na sessão de terça (22) da CPMI, Cachoeira permaneceu sem responder às perguntas dos deputados e senadores.

O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que a ausência de Cachoeira não altera o processo contra Demóstenes e que o órgão deve terminar a fase de apuração e votação do parecer até o fim de junho.

 

Fonte: nominuto

Postado por ideiaVERMELHA

MARCELINO VIEIRA: "a volta dos que não foram"

          Em Marcelino Vieira a barganha política tem sido a tônica na ala situacionista. No início das discussões sobre a sucessão municipal, o ex-prefeito e o atual não se entendiam e em meio as divergências acabaram “rompendo”. A quebra de um “acordo” teria sido o motivo principal. A partir daí houve uma corrida desenfreada pelo apoio do grupo de oposição, que naquele momento poderia ser o fiel da balança.

           As relações estavam estremecidas, o ex-prefeito partiu para o ataque e chegou a criticar duramente a atual gestão, que respondeu de forma mais branda. Assim, estava criada a celeuma. Desse modo, esperava-se uma disputa eleitoral acalorada, diferente da última.

          Se discutia, nas conversas sobre política, quem o presidente do PR, deputado João Maia, iria apoiar. Até que o deputado decidiu arbitrar e propôr uma espécie de “negociata” entre Iramar e Ferrari. É inegável que a oposição incomodou, visto que uma divisão da ala governista fortaleceria o grupo oposicionista.

           No meio de todas essas questões, nunca se viu os dois interessados pela disputa discutindo as problemáticas da cidade – que são muitas, diga-se de passagem – e apontando soluções. E a estátua inacabada, a falta de médico, o asfalto esburacado? etc, etc, etc... Tudo até agora só girou em torno de quem vai ficar (ou permanecer) no poder.

            Está mais do que evidente, que tudo (ou quase tudo) ficou “resolvido” através da acomodação de interesses pessoais. Como diria Maquiavel: “os fins justificam os meios”; e na nossa política provinciana essa expressão prevalece na maioria das vezes.

           Depois de tudo o que ocorreu, na política vieirense ainda vale a velha máxima de Napoleão Bonaparte: “Tudo com dantes no quartel d'Abrantes”.

PS: O título acima (que apresenta a realidade da política vieirense) lembra nome de filme, apenas lembra, pois como se diz por aqui: “num dá um filme porque só tem artista”.

Dilma:Brasil está '300% preparado' para crise

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que o Brasil resistirá à crise econômica internacional gerando empregos e investindo em infraestrutura. Ao participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí, na BR-101, em Santa Catarina, Dilma abordou os problemas econômicos enfrentados pela Europa e disse que o Brasil criou um conjunto de armas para enfrentar as crises externas.

“Me perguntaram outro dia se a gente estava preparado para o que puder acontecer na Europa. Eu posso assegurar a vocês, nós estamos 100% preparados, 200% preparados, 300% preparados (…) Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura”.

Segundo a presidente, o Brasil tem condições de enfrentar os graves efeitos da crise internacional que atinge os países ricos.

“Nós últimos anos, a partir do governo do presidente Lula, nós tivemos o cuidado de criar um conjunto de armas contra crises externas. Se vocês lembram bem, no passado, o mundo espirrava lá fora e nós pagávamos uma pneumonia. Hoje, nós não pegamos pneumonia”.

A presidente reiterou o compromisso do seu governo com o crescimento do país e citou o investimento de R$ 500 milhões do governo federal na construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí como forma de melhorar a infraestrutura e gerar emprego e renda. Dilma disse ainda que o governo vai investir, em Santa Catarina, na duplicação das rodovias BR-470 e BR-280 e na construção do túnel do Morro dos Cavalos.

Fonte: eband.com

Postado por ideiaVERMELHA

O despreparo de nossos “caríssimos” vereadores

Foto: folhaemdia.com

          O blog Rnpolítica em dia publicou, nesta segunda-feira, entrevista com o vereador Luiz Bentos, que admite a possibilidade da votação que reprovou as contas do ex-prefeito Iramar (ano 2004) ser anulada. Segundo o vereador, houve uma sucessão de erros e credita isso a falta de um assessor contábil. Além disso, Luiz afirmou que não houve uma análise por parte dos vereadores das contas de 2004.

          A dúvida agora é se com a anulação haverá uma nova votação, e se havendo outra votação, os “caros” vereadores manterão o seu posicionamento.

Nota do Blog

           Estava mais do que na hora de nossos edis reverem o regimento interno da câmara municipal de vereadores. Dariam um grande exemplo ao país se excluíssem a parte do artigo 165 que estabelece votações secretas sobre as contas do prefeito e da mesa. O representante do povo tem a obrigação de deixar claro os seus posicionamentos.

         Mas parece pedir demais, porque para maioria de nossos representantes o regimento interno parece está escrito em grego.

Decreto que regulamenta Lei de Acesso à Informação é publicado

          Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (17) o decreto que regulamenta a nova Lei de Acesso à Informação, em vigor desde esta quarta no país.

          A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.

          O decreto diz que os órgãos e entidades "deverão implementar em seus sítios na internet seção específica para a divulgação das informações", como banners. "Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular
pedido de acesso à informação. O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no Serviço de Informações ao Cidadão dos órgãos e entidades."

        O texto determina que, além das informações que podem ser solicitadas pelo público em geral, órgãos e entidades devem divulgar em seus sites informações sobre estrutura organizacional, programas e ações em desenvolvimento, repasses ou transferências de recursos financeiros, licitações realizadas e em andamento, remuneração e subsídios de postos públicos, incluinfo ajudas de custo ou jetons.

Quem poderá solicitar informações?
Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.

É preciso dar razões para o pedido?
Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.

Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informaçôes a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar quanto um ministério ou secretaria gastou com salários de servidores, com obras públicas, andamento de processos de licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações e outras.

E se o órgão público não atender ao pedido?
Se o órgão não puder prestar as informações, terá de apresentar uma justificativa. Se o cidadão não aceitar a justifificativa, pode entrar com recurso no próprio órgão. Se ainda não conseguir, pode apresentar outro recurso à Comissão Mista de Reavalização de Informações, instituída pela lei. A comissão vai avaliar o sigilo de dados públicos e as justificativas apresentadas pelo órgão público para não prestar as informações solicitadas. Se entender que a informação pode ser divulgada, a comissão acionará o órgão para que atenda ao pedido do cidadão.

Qual será a punição para servidores que não atenderem aos pedidos?
Servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e não apresentarem justificativa legal poderão sofrer sanções administrativas e até ser processados por improbidade.

com informações de G1.com

CONHECENDO SEUS DIREITOS

DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Saudações caro leitor! Aqui estamos mais um domingo. Hoje trataremos do filho de criação. Calma, já vou definir este filho de criação.

Bem amigos, temos na verdade três tipos de filiação reconhecidos no direito. Primeiro a filiação natural, onde o casal se cruza e a mãe gera o filho, aqui vale também para os casos em que a mãe não consegue gerar o filho, mas tem óvulos que podem ser fecundados. Assim, toma-se uma barriga de aluguel para que o bebê seja gerado.

Já o segundo tipo de filiação é a filiação adotiva, onde os casais que não podem ter filhos se inscrevem/habilitam numa lista de espera e adotam a criança que a eles é disponibilizada, tomando-a como se filha fosse inclusive oficializando isso por meio do registro civil de pessoas naturais.

Já o terceiro caso e este é o que, equivocamente, se denomina de filho de criação corre, e principalmente ocorreu, quando uma pessoa é tomada como se filho fosse sem que haja o reconhecimento oficial por meio da adoção. Lembrando que apesar de todos os tipos de filiação ser consideradas sócioafetivas, esta pode ser fielmente retratada quando do caso do então denominado de filho de criação.

Importante destacar, que após a Constituição de 1988, não há mais diferença entre filhos adotivos e filhos naturais. Aqui invoco as palavras de Maria Berenice Dias: “a nova ordem jurídica consagrou como fundamental o direito à convivência familiar, adotando a doutrina da proteção integral. Transformou a criança em sujeito de direito. Deu prioridade à dignidade da pessoa humana, abandonando a feição patrimonialista da família. Proibiu quaisquer designações discriminatórias à filiação, assegurando os mesmos direitos e qualificações aos filhos nascidos ou não da relação de casamento e aos filhos havidos por adoção (CF 227 §6º)”.

Por sua vez a filiação socioafetiva encontra amparo na cláusula geral de tutela da personalidade humana, que salvaguarda a filiação como elemento fundamental na formação da identidade e definição da personalidade da criança. A relação de paternidade não depende mais da exclusiva relação biológica entre pai e filho. Se o afeto persiste de forma que pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito e amparo, é acertado desconsiderar o vínculo meramente sanguíneo, para reconhecer a existência de filiação jurídica.

Nesse caso a relação jurídica de filiação se constrói também a partir de laços afetivos e de solidariedade entre pessoas geneticamente estranhas que estabelecem vínculos que em tudo se equiparam àqueles existentes entre pais e filhos ligados por laços de sangue.

Vale ressaltar caro leitor que após o reconhecimento da filiação socioafetiva o filho  passa a ter todos os direitos que um filho natural. No entanto, caso dos filhos que ainda não tem voluntariamente o seu estado de filho reconhecido necessitará de uma ação judicial para reconhecimento de filiação socioafetiva. Isso implicará na sua inclusão como depende de seus pais socioafetivos, inclusão na herança e na automática exclusão de seus vínculos jurídicos com seus pais naturais quanto a estes mesmos direitos.

Abraços e até o próximo domingo.

Por Dr. Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

Postado por ideiaVERMELHA

REDESCOBRINDO NOSSA CIDADE

Caro Leitor,

Este texto foi escrito e publicado originalmente em 2009, pela jornalista Ivanúcia Lopes. Cedido para enriquecer cada vez mais nosso canto literário, digno de expressar e apresentar a cultura vieirense.

Boa leitura....

Pra ver a banda passar.....  

Ivanúcia Lopes

Lembro-me que outro dia, caminhando pelas ruas apressadamente, fui atraída por uma melodia agradável que parecia vir de uma casa ao lado. Por um momento, senti como se o calendário marcasse o mês de junho, com aquele clima harmonioso embalado pelo saxofone que soprava melodicamente cada verso daquele hino. Na verdade, um fenômeno acústico que me atraiu até a calçada e me fez parar por alguns segundos. Mas foi só. Naquele momento eu não tinha o tempo suficiente para ficar inerte simplesmente para ouvir um saxofone ensaiar algo que todos os anos os devotos cantavam e eu já sabia de cor. 

E aí no decorrer do dia guardei comigo a sensação de poder ouvir uma banda de música e me deixar levar até a calçada da igreja e acompanhar o hino de Santo Antônio, tocado com tanta fé e devoção. Afinal de contas, houve um tempo em que eu corria para ouvir, batia o pé e balançava com a cabeça a cada música que a banda tocava. E na frente da igreja eu via a banda tocar e corria todas às vezes para ver a banda passar.

Desde 1958, a cidade de Marcelino Vieira – RN acostumou-se com a banda de música. Na verdade, mais parece um caso de amor ritmado pela religiosidade e intensificado pelo gosto de ver a banda passar, a cada festa de Santo Antonio.

Saxofone, clarinete, contrabaixo, trompete... instrumentos bem conduzidos que levam às ruas, além da música, uma legião de pessoas que vão da prefeitura até a igreja Matriz na cadência desta tradição. E como se fosse um ritual, logo após as novenas lá se vão os fiéis de Santo Antonio seguir com lealdade e orgulho, aquela banda de música que marcha até o coração da cidade, onde as crianças correm para brincar nos parques, comprar algodão-doce ou mesmo comer cachorro-quente.

Na festa de junho, acompanhar a banda é praticamente uma promessa, e paga de muito bom grado, seja após a novena, seja às cinco da matina, ou no pingo do meio-dia. E aí, tem pessoas que correm para a calçada e acenam com a mão, outras que abrem a porta de casa com cara de sono, mas acompanham mesmo assim, e tantas outras, que mesmo enfadadas pelo forró da noite, saem de madrugada arrastando a sandália sem perder o compasso...

Ao som da banda, o encontro marchante de filhos, presentes e ausentes que se reencontram, se abraçam, e se encantam. 

E hoje, ao ouvir a banda, há quem recorde de filhos ilustres que em tempos de outrora souberam levar a música com sentimento e maestria. E seja nas recordações saudosas de quem ouviu o amigo Beu ou na memória recente de quem viu o amigo Zé de Crispim carregar o enorme tuba para embalar aquela sinfonia, a banda de música faz parte de nossa história..

E quando há 51 anos nascia a primeira banda de música, lançava-se também o irresistível convite de ver a banda passar.

Nas alvoradas e nas salvas, gente que vive a lembrança de outrora, mas se encanta com os brios da nova geração, gente que canta com fé o ontem e o hoje, e gente que marcha orgulhosamente sobre este chão vieirense.

No mês de junho, quando o vento sopra as bandeirolas e os parques, mesmo que timidamente, chegam à nossa cidade, lá vem a banda de música enfeitar a nossa festa e lá vamos nós, acompanhando a tradição.

E não importa denominação. Se temos a banda de música já temos o encantamento desta Festa.

E se em qualquer dia desses, um saxofone soar em nossos ouvidos, é quase certo o anseio de ver a banda passar, e mesmo que a correria nos empurre, haverá o desejo de sair marchando e acompanhando a banda de música.

Ideiavermelha.blogspot.com.br

E a estátua hein?

Foto da maquete da estátua

            Em Marcelino Vieira se avizinha mais uma festa do padroeiro Santo Antonio e com ela a expectativa de um grande evento, mantendo e reforçando a tradição religiosa de nossa cidade. 

             O expoente maior da festa é a expressão da fé pela devoção dos católicos vieirenses ao seu padroeiro. Santo Antonio tem um importância significativa para a formação identitária do nosso município, na medida em que consegue alcaçar um significado histórico para cidade, dentro do processo que envolve as relações dos indivíduos com sua religião. Não é atoa que Marcelino Vieira também é conhecida como a terra de Santo Antonio. 

             Só isso já seria suficiente para que nossos gestores mantivessem um mínimo de respeito à preservação religiosidade local. Porém, não é isso que se vê. A [não] construção do complexo religioso de Santo Antonio, por exemplo, virou motivo de piada tamanha irresponsabilidade do poder público local com a obra.

              Quando se iniciou a construção do complexo, se fez um estardalhaço, se propagou nos “quatro cantos” do estado que Marcelino Vieira teria a maior estátua religiosa do Brasil, quiçá, do mundo. Nesse período, muitos vieirenses se encheram de orgulho, outros de desconfiança.

              Lá se vão mais de dez anos. E o que temos? Apenas uma parte do complexo, que já mostra sinais claros de deterioração.

               O mais lamentável de tudo isso não é ver o complexo religioso inacabado, é saber que ele corre um imenso risco de nunca ser concluído, de simplesmente se transformar em um “elefante branco” - se é que já não se transformou – e os responsáveis jamais serem punidos. O próprio prefeito Ferrari, em entrevista ao Blog Círculo de Fogo, já admitiu a possibilidade de não construir a estátua jogando a responsabilidade para Iramar, ao afirmar que "isto [o complexo religioso] não é um projeto meu né? É um projeto do ex-prefeito (Iramar) que deixou aí e os recursos que deixou, são insuficientes para fazer".

             A nossa cidade teve significativas perdas durante esse tempo que o complexo religioso não ficou pronto. O prejuízo, que é enorme, vai desde a visibilidade da cidade em nível nacional a geração de emprego e renda aos moradores, basta ver o exemplo da cidade de Santa Cruz.

Marcelino Vieira: nossos problemas tem solução!

A cidade enfrenta várias dificuldade, que parecem infindáveis e sem solução. Os problemas são graves e não existe nenhum esforço da elite política em querer resolvê-los.

Quantas vezes nossos políticos tentaram resolver os problemas de infraestrutura da cidade como saneamento básico e coleta do lixo?

Quantas vezes tentaram resolver os problemas das estradas da zona rural? A vila Panatí que o diga.

Quantas vezes tentaram resolver os problemas da saúde do nosso município?

Quantas vezes? ... etc ... etc...

Mas eles sabem se reunirem para tratarem de seus próprios problemas. É uma pena, pois nossa gente tem potencial, só precisa de oportunidade e força de vontade política.

Mas, já que eles não mudam, a mudança tem que acontecer por nós. É só querermos!!!

GERAIS

Redescobrindo a nossa cidade

Sábado o blog IdeiaVERMELHA dará continuidade a sua série de postagens que tem a proposta de fazer um resgate da história e da memória de nossa cidade. A contribuição da vez será da jornalista Ivanúcia Lopes. Certeza de boa leitura. Aguardemos, pois.

Aos nossos leitores

o IdeiaVERMELHA é um espaço plural e democráticos para discutir as problemáticas de nossa cidade, onde os nossos leitores têm total liberdade para participar expressando suas opiniões, nem que sejam contrárias a do blog. Obrigado pela leitura e participação nos comentários a Carlos Lopes, Pedro Erton, Reginaldo Lopes, Antonio Lopes, Cristhiane Mendes, entre muitos outros. Fiquem a vontade para continuar participando.

Textos Anônimos

o vereador Luiz Bento, informou que a câmara municipal de Marcelino Vieira irá entra com uma ação civil na justiça federal para descobrir o(s) autor(es) dos textos apócrifos. Esses textos foram espalhados pela cidade fazendo duras críticas a diversos vereadores e outros personagens de nossa cidade. Excelente iniciativa. Vamos acompanhar pra ver o desenrolar dos acontecimentos.

Estado de emergência?

Como pode algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte decretarem estado de emergência devido a seca, e contratarem bandas e cantores de renome nacional à peso de ouro para festas juninas? O homem do campo nunca é prioridade, nem mesmo com uma estiagem tão grande. A velha política do “pão e circo” nunca funcionou tão bem (agora só com o circo).

Greve na UERN

A nossa querida Universidade do Estado do Rio Grande do Norte continua com suas atividade paralisadas. O movimento paredista segue sem previsão de encerramento. O descumprimento do acordo pelo governo do estado foi a causa maior para a paralisação das atividades na instituição. O governo da Rosa (que agora tão chamando de fulô) é desastroso. Além de não cumprir com o que havia prometido, ainda por cima ameaça de pedir a ilegalidade da greve. Pode um negócio desse? É uma inversão dos fatos. E o pior é que o pedido de ilegalidade provavelmente a justiça acatará prontamente. O que esperar de Rosalba se ela não entende que na educação não existe gastos e sim investimentos?

Festa de “Junho”

A festa do padroeiro Santo Antonio se aproxima. Momento para rever amigos e mais do que nunca relembrar dos bons momentos da infância. Quem não se lembra da “roda de fogo”, do “telegrama”, dos balões, dos foguetões, do pirulito vendido na tábua, ou do sorvetinho feito na hora?

As novas regras da poupança

Aqueles investidores que são adeptos da boa e velha caderneta de poupança tiveram uma surpresa no início deste mês. O governo anunciou novas regras para o pagamento do rendimento da poupança que entraram em vigor já em 04 de maio de 2012 através da Medida Provisória (MP) 567 de 03 de maio de 2012. Até então os juros sobre os recursos da poupança em qualquer instituição financeira do país eram definidos pela lei 8.177 de 1991 a uma taxa de juros de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial). A TR, medida pelo BACEN, representa uma média dos CDB’s (Certificado de Depósitos Bancários) efetuados pelas trinta principais instituições que operam com esses depósitos no país e é utilizada como correção monetária.

Os saldos das poupanças já existentes antes de 04 de maio de 2012 continuam sendo remunerados de acordo com a regra anterior. Todos os depósitos efetuados a partir daquela data serão remunerados com a nova regra, que divide essa remuneração em duas situações: caso a taxa Selic (Taxa básica de juros definida pelo Conselho Monetário Nacional e executada pelo BACEN) fique em patamares acima de 8,5% ao ano, permanecem os juros de 0,5% ao mês mais a TR. Caso a Selic esteja abaixo de 8,5% ao ano, a remuneração da poupança se dará por 70% dessa taxa mais a TR. Assim fica claro que as mudanças só afetaram os aportes a partir de 04 de maio, ficando as poupanças antigas inalteradas. Assim se um poupador tiver saldo em uma poupança feita antes dessa data com depósitos efetuados após essa data, ele pode escolher de qual dos saldos sacar. 

Hoje a Taxa Selic encontra-se em 9,0% ao ano, assim a remuneração vigente para todos os casos continua de 0,5% a.m. mais a TR, porém a tendência é que em breve essa taxa caia para valores abaixo de 8,5%, aí valerá a nova regra para todos os depósitos efetuados a partir de 04 de maio. 

Pergunta-se: continuará valendo apena investir na poupança? Resposta: a poupança continuará atrativa para investidores com perfil conservador. Isto porque a taxa Selic também determina a remuneração de outros tipos de investimentos, como fundos e CDB’s, e quando ela estiver  baixa, a remuneração desses investimentos também cairá. Além disso, a poupança continua mantendo algumas vantagens em relação a outros tipos de investimentos, como a isenção de imposto de renda e liquidez diária(você pode sacar quando quiser). Assim, caso você não conheça as nuances do mercado financeiro, nem quer investir seu dinheiro em opções arriscadas, a poupança continua sendo uma boa opção.