Plano de Mandato: Por uma nova ideia - parte III

hoje apresentamos as propostas de Jeovar Cezário para Educação, Saúde, Esporte e Cultura. Lembramos que o Plano de Mandato foi enviado pelo candidato para publicação pelo email: ideiavermelha@hotmail.com

Educação:

·         Lutar para fazer valer EM NOSSO MUNICÍPIO a Lei do Piso Nacional do Magistério;

·         Fiscalizar os recursos utilizados para investimento na educação na nossa cidade;

·         Promover debates sobre a questão da qualidade do ensino em nosso município;

·         Colaborar com a integração entre alunos e escola, através de políticas públicas;

·         Lutar por um sindicato cada vez mais forte e independente

·         Criação de um cursinho pré-vestibular comunitário, que será desenvolvido pelos acadêmicos universitários, em que possa contribuir para a preparação dos alunos que visam ingressarem em uma Universidade. Para tal, buscamos apoios de instituições, da sociedade e dos poderes públicos;

·         Lutar pela valorização dos profissionais e trabalhadores da educação;

·         Desenvolver ações que levem a um maior investimento em infraestrutura nas escolas do município.

Saúde:

·         Acompanhar a atuação do Programa Saúde da Família – PSF, buscando corrigir falhas (para isso contamos com a ajuda da sociedade);

·         Fiscalizar os recursos destinados a saúde em nosso município e tentar aumentar os valores investidos;

·         Promover audiências públicas, debatendo com a sociedade a questão da saúde;

·         Lutar por uma Maternidade equipada com medicamentos e equipamentos de trabalho, com capacidade de voltar a realizar partos, para que possamos novamente ver aqui nascidos os filhos vieirenses;

·         Acompanhar e apoiar o desempenho do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esporte e Cultura:

·         Promover o desenvolvimento de nossa juventude ESTIMULANDO práticas esportivas e culturais;

·         Desenvolver ações pela recuperação do ginásio de esportes “O Carneirão”, bem como sua manutenção pelos órgãos responsáveis;

·         Apresentar projeto de Lei, que torne obrigatório a prefeitura destinar verbas no orçamento municipal para o desenvolvimento da prática esportiva e cultural;

·         Buscar parcerias nas diversas instituições locais e secretarias municipais para a criação permanente de torneios, campeonatos e demais formas de realização de esportes, nas diversas modalidades, com destaque para o futebol de campo, futebol de salão e vôlei, criando estrutura esportiva e cultural da prática dessas atividades.

NOTA DO BLOG: Amanhã apresentaremos as propostas de Jeovar Cezário para Meio Ambiente e Inclusão Social.

Plano de Mandato: por uma nova ideia - parte II

Dividimos a nossa proposta em duas grandes linhas de trabalho:

a)      ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Esclarece o papel do vereador e DEFINE os principais pontos que orientarão a Conduta do Vereador no exercício do mandato que lhe será conferido pelo povo.

b)     AÇÕES POPULARES PRIORITÁRIAS

Refletindo as maiores carências da população e da gestão pública, a população elegeu as seguintes prioridades para serem trabalhadas no decorrer do mandato.

·         Educação

·         Saúde

·         Esporte e Cultura

·         Meio Ambiente

·         Inclusão Social

O QUE VAMOS FAZER

ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

·         Como vou Atuar na Câmara:

- Com uma nova ideia, buscando através do conhecimento das leis internas da Câmara Municipal: Estatuto e Regimento e demais leis a que se submete o vereador, atuar de forma coerente e justa, procurando exercer de fato o papel de legislador – CRIANDO LEIS DE INTERESSE DA SOCIEDADE, e fiscalizar AS AÇÕES DO EXECUTIVO (PREFEITO), para que os recursos públicos sejam usados com justiça, visando o desenvolvimento e o crescimento de nossa sociedade.

- Fazer prestação de contas de meu trabalho semestralmente, chamando a população para ajudar na elaboração de uma legislação participativa e inclusiva.

- Engajamento do VEREADOR nas lutas sociais, participando ativamente junto aos sindicatos e entidades representativas, buscando melhores condições de trabalho e aposentadoria.

- Com transparência e participação: para isso vamos criar dois grandes instrumentos de ação, fundamentado na transparência das atividades do Vereador e na maior participação da população.

Gabinete de Rua: um convite ao exercício da cidadania

A iniciativa pioneira de levar os cidadãos para a praça pública consiste no funcionamento do gabinete, com suas atribuições e rotinas, configurando-se em um elo fundamental entre a atuação parlamentar e a sociedade. O principal objetivo é estreitar os laços com a população e oferecer um atendimento personalizado, além de servir como espaço privilegiado para prestação de contas das ações do vereador na Câmara Municipal de Marcelino Vieira.

Criação de uma Tribuna Livre

Com o que pretendemos acolher reivindicações, ouvir sugestões e críticas, esclarecer dúvidas, elaborar requerimentos e propor encaminhamentos. Na ocasião, O GABINETE DE RUA também estará distribuindo informativo impresso do mandato com os principais temas desenvolvidos ao longo do semestre ou ano, no exercício autêntico de transparência e compromisso social.

NOTA DO BLOG: Amanhã apresentaremos as proposta de Jeovar Cezário para educação, saúde, esporte e cultura.

Plano de mandato: por uma nova ideia



Recebemos via o email ideiavermelha@hotmail.com, o PLANO DE MANDATO do candidato a vereador JEOVAR CEZÁRIO, o qual passaremos a divulgar a partir de hoje. Para facilitar a leitura e compreensão dividimos o plano em quatro momentos:

·         Apresentação;

·         Como atuar na  na câmara;

·         Propostas para educação, saúde, esporte e cultura;

·         Propostas para meio ambiente e inclusão social.

Portanto teremos uma série de quatro dias para apresentação do plano.



APRESENTAÇÃO:

Apresentamos a população de Marcelino Vieira a nossa PROPOSTA DE TRABALHO para o mandato de VEREADOR, a qual foi construída a partir da ampla consulta junto aos jovens, às donas de casa, aos moradores da zona rural, aos empresários locais, aos pequenos comerciantes, aos professores e estudantes da cidade que aqui estudam e aos que se deslocam para estudar em outros centros, e a todas as pessoas que se interessam PELO FUTURO DA CIDADE, e pela QUALIDADE DE VIDA DE NOSSO POVO.

Logo, o que aqui está registrado é fruto da opinião de muitos. Podemos dizer que é uma construção coletiva e que traduz os verdadeiros anseios da população, que pela primeira vez, tem a oportunidade de opinar sobre o QUE UM VEREADOR DEVE FAZER na defesa de seus interesses mais legítimos.

NOTA DO BLOG: continuaremos amanhã com o tópico COMO ATUAR  NA CÂMARA.

MARCELINO VIEIRA: O povo quer ver as benfeitorias

Recebemos mais um texto na série Carta do Leitor do vieirense Gustavo de Zé Bernardino, acompanhem.

CARTA DO LEITOR

Faço minha as palavras do provérbio que fala: cegos são os que enxergam e não querem ver, e os que escutam e não querem ouvir.

É lamentável que pessoas em Marcelino Vieira, venham dizer que a população é mal agradecida, que não percebe os benefícios feitos pela atual administração, meu Deus, cadê esses benefícios? Eu sei que criticar é fácil porque estamos de fora vendo as coisas com outros olhos, mas pelo menos gostaria de mais de um pouco de bom senso da parte dos que fazem o atual governo.

Deveriam usar os meios de comunicação, as redes sociais para nos mostrar onde estão esses benefícios. Eles falam que o senhor prefeito, tem ao longo dos anos, benfeitorias e serviços prestados a população, passando 20 longos anos dando total assistência ao povo de Marcelino Vieira, mas esquecem que nesses 20 longos anos, ele era muito bem remunerado para que seus serviços fossem prestados como médico do município, ninguém aqui está questionando a pessoa dele, sua humildade, estamos falando de sua gestão, que as coisas erradas estão ai batendo umas nas outras, queríamos que tivessem mais um pouco de respeito pelo povo, e viessem se defender, falar de sua gestão onde foi feito algo.

 O porquê do lixão a céu aberto no sítio Curral de Pedra, que se arrasta há muitos anos e nunca nenhuma providência foi tomada, e se desculpar com a comunidade daquelas regiões adjacentes, porque no meu modo de ver eles  estão sendo os mais prejudicados.

Falem das suas obras. Desses esgotos ao céu aberto. Se faz bem aquela fedentina nas ruas, o povo respirando aquele mau cheiro, das obras inacabadas, porque o programa  segundo tempo funcionar de maneira irregular, porque a precariedade da saúde, porque a falta de médicos para plantão nos fins de semana, porque não conseguiu fazer nenhuma obra de expressão nos seus quatro anos de governo.

 Sendo assim, até que seja provado o contrario paramos de reivindicar, e nos calaremos. Mas até o momento ainda não tiveram a preocupação de responder nossas críticas que não são poucas a respeito de sua gestão.

Ao invés de ficarem instigando seus seguidores a provocar os seus adversários, com expressões sem nexos algum como é peia é peia, de compartilhar em uma rede social expressões que não condiz com pensamentos de um médico e gestor que tem cultura, como está compartilhado em uma conta de uma rede social sua, onde fala, QUE VAI COMEÇAR A NOVA NOVELA DAS Nove A LAPADA, isso é uma deselegância, isso prova a sua falta de postura de gestor.

Quanto aos filhos ausentes que são questionados de não aparecerem, que só chegam de quatro em quatro anos, acho que está errado quem pronunciou isso, pois eles sempre estão presentes na cidade,se não permanecem sempre é porque o Município não oferece oportunidades para que permaneçam, precisam buscar seu sustento e de sua família em outros lugares, pois todos necessitam trabalhar para se manter, isso é óbvio, mas em vários momentos os citados filhos ausentes, quando vem à cidade para visitar seus familiares se deparam com situações em que tem que realizar atendimentos básicos de urgência nas mais diversas áreas de saúde , porque no município não existe nem os Serviços básicos que são pactuados pelo SUS, já presenciei muitos amigos médicos que atendem e dão esse suporte independente de politicagem, ou de favorecimento pessoal, mas sinto falar que isso não é obrigação, não podem querer transferir a responsabilidade para os outros, esse compromisso com a garantia dos direitos básicos do cidadão é do município.

Desejo que o cidadão seja consciente e exija a real efetivação dos seus direitos básicos, claro que não tendo o serviço, nosso grupo não está fugindo de atender essas pessoas, mas apenas deixando claro que isso é responsabilidade do Município com a população, e sinto informar aos desinformados, que nós que fazemos a coligação “Mudança e Respeito pelo Povo”, sempre nos preocupamos em apontar soluções, para melhoria da qualidade dos serviços ofertados, sugestões e idéias existem, muitas, nunca nos faltou atitude ou vontade, todos podemos fazer nossa parte claro, assim como muitos do nosso grupo também fazem, mas jogar em nossas costas a responsabilidade do gestor municipal é um ato totalmente absurdo.

È chegada a hora e o momento de pensar, no que realmente queremos para nossa cidade, vamos buscar novos ideais, por isso, que nossa responsabilidade se torna grande, porque se dermos mais um passo errado pagaremos caro no futuro, então amigos só resta usarmos a nossa maior arma, o VOTO e dizer NÃO a essa forma ultrapassada, que vem sendo conduzida a política vieirense.       

Por Luiz Gustavo Costa

Publicado por ideiaVERMELHA

PLANO DE MANDATO

Esse blog divulgou já alguns dias que estava aberto para os candidatos publicarem seus planos de mandato e governo. Informamos que recebemos o plano de mandato do candidato a Vereador Jeovar Cezário e o plano de mandato e governo do Candidato a Prefeito Babau.

A partir de amanha passaremos a divulgá-los. Agradecemos aos que colaboram com essa iniciativa.

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Vale a pena LER de novo

A série Vale a pena LER de novo continua e hoje apresenta um texto publicado pelo blog CIRCULO DE FOGO no dia 12 de Fevereiro de 2011, acompanhe.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

LIXÃO DE MARCELINO VIEIRA NOVO TEXTO INÉDITO!

ESTAMOS DE VOLTA PARA FALAR DE UMA COISA SÉRIA E SEM PALHAÇADA DESTA VEZ!

ESSE TEXTO É JORNALISTICO! E TRAZ COM DETALHES TODO O CASO DO LIXÃO DE MARCELINO VIEIRA COM IMAGENS INÉDITAS!

           Frascos e cartelas de remédios, todos com prazo de validade vencido em outubro do ano Passado, foram encontrados no lixão da cidade de Marcelino Vieira RN.

Nas embalagens, o selo do Ministério da Saúde reforça a suspeita de que os medicamentos pertenceriam ao Hospital (Hospital?) Municipal ou à Secretaria de Saúde do município. Pelas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o descarte de medicamentos e lixo hospitalar não deve ser feito com o doméstico, pelo risco de contaminação do solo e do lençol freático.

Entre os itens encontrados no lixão estão diversos tipos de remédios, além de seringas, todas lacradas, com embalagens inalteradas.

Descoberta - O fato foi descoberto e denunciado por um morador da cidade que passava pelo local e disse ter achado estranho aquilo no lixão. Temendo represálias, ele pediu para não ter o nome divulgado. 

 “Encontramos várias sacolas, alguns sacos plásticos de supermercados, todos cheios de cartelas medicamentos, e seringas.”

De acordo com o blog vitória FM o medicamento foi queimado após a denuncia do Circulo de Fogo. O blog ainda afirma que 3 pequenos açudes que serviam a comunidade de curral de pedra, estão todos poluídos com material tóxico e ainda por cima, não é possível o acesso a referida localidade sem antes receber a fumaça tóxica do lixo que é queimado sem nenhum cuidado e afetando moradores e agricultores que necessitam se deslocar até aquela comunidade.

               O que nossa equipe não entendeu é por que estes medicamentos não foram doados para pessoas necessitadas na época da validade, pois a comunidade de Marcelino Vieira é carente e parece que os responsáveis pelo ato, preferem deixarem os medicamentos vencerem ao invés de doar às pessoas necessitadas.

Destino certo

- Alguns cuidados são necessários na hora de jogar fora medicamentos vencidos:

- Os remédios jamais devem ser jogados diretamente no lixo dentro de sua embalagem original.

- O tema “Resíduos sólidos de origem farmacêutica” é de interesse para a saúde pública e vem sendo tratado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pelo Ministério do Meio Ambiente.

- Os órgãos de vigilância sanitária e ambiental são responsáveis pelos instrumentos legais, pelo fomamento de pesquisas e pela fiscalização, para garantir que as atividades geradoras de resíduos dessa natureza lhes dêem a destinação adequada.

        REMÉDIO NO LIXÃO É COMUM, SÓ QUE NAS OUTRAS CIDADES, O POVO DENUNCIA, E O CASO É RESOLVIDO, JÁ EM MARCELINO VIEIRA, O POVO NÃO FAZ NADA! 

circulo de fogo denuncia!

E vamos a luta - Gonzaguinha

Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada

Aquele que sabe que é negro
o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser brasileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos pelaí...

Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventudeQue não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada

Aquele que sabe que é negro
o coro da gente
E segura a batida da vida o ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro
E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser brasileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim, pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira suada da luta e faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos pelaí...

Eu acredito é na rapaziada

A senhora LRF

Recebemos mais um texto do amigo Levino, que assim como muitos vieirenses, fazem desse blog um grande canal de opinião da nossa querida cidade. Vamos a Carta do Leitor de hoje.

Se governar fosse fácil qualquer um, tenho pra mim, seria um bom ou uma boa governante, Veja-se o caso de MarcelinoVieira:

Entra governo e sai governo e a certeza que se tem é que os problemas não são resolvidos; eles só se agravam.

E, dentre os problemas coletivos, há aqueles que são básicos e que, sem nenhuma dúvida, afetam a maioria da população.

Exemplo número um - a questão da segurança;
Exemplo número dois - a questão da educação;
Exemplo número três - a questão da saúde;
Exemplo número quatro - a questão da falta de emprego;
Exemplo número cinco - a questão do servidor público.

Cada problema desse - e não são apenas eles - não se resume a ele próprio. Desdobra-se em vários e tem em sua base aquele (aquela, na verdade) que, na realidade, deve ser o centro de tudo - a pessoa humana. Sua formação, seu preparo, sua motivação, seu talento, sua habilidade, as condições que lhe são oferecidas para realizar o que tem de fazer, e... sua felicidade.

O que tem acontecido com eles aqui em Marcelino, que é onde estamos e é onde vivemos? Têm melhorado ou têm piorado?

Não é brincadeira.

Não sei - confesso - que percentual dos que me honram com sua leitura optariam por uma das alternativas disponíveis, mas, repito: governar é um negócio por demais complicado.

Não acredito - por exemplo - que o dr. Ferrari esteja satisfeito (uma vez que é ele o governante da vez), com o tratamento (aparentemente desdenhoso) que vem dispensando ao povo de Marcelino Vieira.

Tenho pra mim, porém, pelo que vejo e ouço bem perto do seu próprio gabinete, que a insatisfação é grande e só tem feito aumentar.

O prefeito tem que se tocar e interromper essa "cantiga da perua" que está de "pior a pior". Do contrário vai terminar tão insatisfeito quanto a população. O servidor (diarista), especialmente, já não agüenta mais essa história de que a situação não pode melhorar.

Até porque, se olharmos atentamente para a nossa realidade, saltará aos nossos olhos que essa tal de LRF e esse tal de orçamento existem pra uns e outros não.

Por Levino Lacerda de Lima

Licenciado em Pedagogia e aluno do curso de Gergrafia do Polo Universitário em Marcelino Vieira

MARCELINO VIEIRA e o drama ambiental

Mais um descaso público em Marcelino Vieira, esgoto a céu aberto no conjunto de casas populares, próximo ao campo de futebol e a “praça de eventos”. Vejam as imagens, elas falam por si só.

MARCELINO VIEIRA: A administração da contradição

Se você passar pelas ruas de Marcelino Vieira vai encontrar algumas LIXEIRAS de coleta seletiva, algo positivo para a cidade, já que vivemos em um mundo onde se discute a todo instante a questão ambiental e suas consequências para a sociedade. Essa é a primeira impressão quando entramos em nossa cidade.

Mas quando vamos adiante percebemos que tais virtudes não passam de MÁSCARAS, pois encontramos um verdadeiro LIXÃO as margens do único RIO da cidade, muitos dejetos, sacolas plásticas, enfim todo tipo de lixo jogado as margens do rio, causando a proliferação de mosquitos, contaminação do solo e mau cheiro para a localidade. O curioso é que tal fato ocorre bem pertinho do centro, por trás da Prefeitura, na ponte que da acesso as comunidades rurais do Junco, Caiçara, Panati, etc.

E a forma como esse lixo é coletado é ainda mais alarmante, através da carroça de uma caçamba sem tampa e nem um tipo de higiene, causando desconforto e agredindo a natureza.

Fazemos um apelo aos gestores públicos e vereadores de nosso município, olhem pelo nosso povo, façam alguma coisa, já não basta o descaso com a saúde e a educação, agora o meio ambiente. Chega de brincadeira, o povo merece respeito e atenção, não vivemos mais na “idade das trevas”, hoje somos conscientes e politizados, QUEREMOS UMA CIDADE LIMPA E SEM MÁSCARAS!

ELEIÇÕES 2012

O ideiaVERMELHA comunica que está a disposição de todos os candidatos para divulgação de seus planos de mandato.

A apresentação de ideias e propostas são fundamentais para que o cidadão possa escolher de forma livre e independente o seu candidato.

Email: ideiavermelha@hotmail.com

Vale a pena LER de novo

Hoje apresentamos um texto que foi destaque na Cidade nos últimos tempos, o referido texto foi publicado pelo o blog O Cidadão em 06 de Agosto de 2011, vale a pena ler de novo. Segue na ítegra:

Marcelino Vieira: Prefeito, Dr. Ferrari, estaria acumulando cargos de maneira irregular

Cadastro de Profissionais no CNES informa que Dr. Ferrari teria uma carga de trabalho, além do cargo de Prefeito, completamente incompatível com suas possibilidades físicas de executar tais atribuições.

CBO	ESTABELECIMENTO	CARGA HORÁRIA	VINCULAÇÃO / TIPO
ANESTESIOLOGISTA	HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU	2 horas	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CLINICO GERAL	HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU	6 horas	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CLINICO GERAL	Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel	3 horas	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA	HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU	40 horas	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
MEDICO CIRURGIAO GERAL	HOSPITAL MUNICIPAL ERIKA EMMANUELLE SOARES ARQUILEU	2 horas	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CLINICO GERAL	HOSPITAL MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES	10 horas	Vínculo sem tipo
Total de horas		63 horas

O Hospital Municipal, Erika Emmanuelle Soares Arquileu é do Encanto; a Secretaria Municipal de Saúde informada no Cadastro de Dr. Ferrari é a de São Miguel; e o Hospital Maternidade, Padre Agnelo Fernandes é a APAMI de Marcelino Vieira.

Qual é o Problema nisto? Simples, tal conduta poderá ser considerada irregular.

Mas... Para ficar mais clara a nossa linha de raciocínio, vejamos o que diz a Constituição Federal sobre tal conduta:

Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

I – tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III – investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

Vejamos também o que os ministros do Supremo Tribunal Federal pensam a respeito deste assunto:

Decisão do Supremo Tribunal Federal, decretada nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 199, Relator Ministro Mauricio Correa: “[...] O Vice-Prefeito não pode acumular a remuneração percebida como servidor público municipal [...] com os subsídios do cargo eletivo: firmou-se o entendimento do STF no sentido de que as disposições contidas no inciso II do art. 38 da Constituição Federal, relativas ao Prefeito, aplicam-se, por analogia, ao servidor público investido no mandato de Vice-Prefeito”.

Pois bem, mais claro impossível né?

É muito provável que algumas (ou todas?) informações não estejam atualizadas, entretanto no caso do vínculo com o município de Encanto...

Existem informações disponíveis na página do TCE-RN dando conta de pagamentos realizados em nome de Dr. Ferrari, como é o caso do pagamento em 30/04/2010, através da Ordem Bancária nº. 850678 /00 e empenho 000100401030, de R$ 6.786,00.

A página do TCE-RN ainda apresenta pagamentos realizados em nome de José Ferrari de Oliveira durante o ano de 2009, salvo a possibilidade remota de um homônimo, o prefeito de Marcelino Vieira acumulou o trabalho de médico, ao menos até o início de 2010.

Seria bom que o Ministério Público passasse a investigar com mais propriedade não só este caso, mas também, a situação de vários médicos/prefeitos que estariam na mesma situação, ou seja, acumulando cargos públicos possivelmente de maneira irregular.

O blog tentou o contato com os órgãos citados e também com o prefeito, mas não logrou êxito, contudo facultamos este espaço para quaisquer esclarecimentos que os envolvidos julguem necessário

O prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira (Dr. Ferrari), tem uma jornada de trabalho bastante intensa, caso consideremos como corretas as informações do CNES do profissional, além de comandar os destinos do município de Marcelino Vieira, o médico/prefeito arranjara um tempinho para se dedicar a profissão de médico, atendendo nos municípios de Marcelino Vieira, Encanto e São Miguel.

Fonte: CNES – Cadastro do Profissional.

Postado por O Cidadão