domingo, 30 de setembro de 2012
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
MARCELINO VIEIRA: A arte de governar.
Vivemos em uma cidade onde direitos básicos como saúde, educação, trabalho e moradia, são apresentados como favores políticos e servem de moeda de troca em época de eleição. Infelizmente, políticos inescrupulosos usam deste artifício para formarem verdadeiros “currais eleitorais”, usando as necessidades de famílias carentes e a falta de conhecimento de uma parte da população para se perpetuarem no poder.
Caros candidatos, governar é entender a problemática local, é atender as necessidades populares, é escutar, é formar uma equipe capacitada, que possa ter autonomia de resolução de problemas, governar é ter a sensibilidade e ser proativo com as questões que envolvam o bem público e o ser humano, é saber gerir processos e pessoas, e por fim, é entender que é um funcionário público, que está ocupando tal cargo para prestar serviço, com ética, honestidade e lisura.
O político quando eleito Prefeito, deve exercer seu papel, que é assegurar ao povo todos os seus direitos, saber administrar com discernimento e coerência, como disse o filósofo Aristóteles “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”, pois só assim poderemos desenvolver e mudar a realidade imposta em nossa cidade.
Diante do que foi exposto, esclarecemos que medicamentos, ambulâncias e casas populares, são direitos da população e não favores de políticos, que é obrigação da Prefeitura oferecer esses serviços aos cidadãos. Somos livres e independentes.
“A decisão é somente nossa”
Edino Ferreira
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
CAMPANHA POLÍTICA: REFLEXÃO
Não compre incondicionalmente as ideias que tentam lhe vender. Pense, raciocine, pondere. Não rompa amizades por causa da paixão política. Deixe sempre uma porta aberta para reconciliar-se com quem pensa diferente de você. Pratique a moderação. Se não por outro motivo, para não se sentir um idiota quando o seu líder decidir que é mais conveniente para ele fazer exatamente o contrário do que disse a você (e a todo mundo) que iria fazer. (Alon Feuerwerker).
retirado do blog tio colorau
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
MARCELINO VIEIRA: “Manda quem pensa que pode mandar e obedece quem não tem esclarecimentos”
Realmente, esses últimos dias de campanha em nossa cidade, tem revelado a face de alguns políticos, com discursos emocionados e vazios, o que se ouve em alguns palanques é a seguinte frase “vou continuar mandando”, como se o povo vieirense fosse “animais adestrados”.
Caros candidatos, a nossa gente merece respeito, aqui se edificou muitas famílias, aqui moram trabalhadores e donas de casa. Saibam que a política do “mandonismo” já não cabe mais nos dias de hoje. Vivemos um novo tempo, as pessoas são mais esclarecidas e não aceitam tais falácias, embora nossa cidade não tenha se desenvolvida, o nosso povo progrediu em conscientização e maturidade política, hoje facilmente entendemos o significado dos discursos apresentados.
Talvez, todo esse discurso apresente de fato a verdadeira Marcelino Vieira, uma cidade completamente esquecida pelo poder público, onde pessoas padecem por falta de atendimento médico, onde crianças e jovens entram no alcoolismo por falta de lazer e assistência, onde obras são iniciadas e não são concluídas, onde pessoas trabalham e passam meses mendigando para receber o seu salário de direito, onde as pessoas são perseguidas por pensarem diferente do sistema, talvez seja por isso que não vemos um meio fio sequer pintado de cal, uma praça restaurada e arborizada, etc, etc, etc.
A solução dos problemas de Marcelino Vieira, é certamente, a mudança, a mudança de pensamentos, atitudes e de posturas. O nosso próximo prefeito tem que ser um homem que governe a cidade, que administre, que faça uma gestão participativa e inclusiva, oferecendo oportunidades para que o povo possa se desenvolver, sem cabrestos e sem medo, pois quem manda impõem medo e terror, e isso não leva a desenvolvimento de nenhuma sociedade.
“A decisão é somente nossa”
Edino Ferreira
terça-feira, 25 de setembro de 2012
MARCELINO VIEIRA: Cadê nossos vereadores?
Ontem aconteceu algo inusitado na Câmara Municipal de nossa cidade, pela 1ª vez na história a sessão foi presidida sem a presença da MESA DIRETORA, estiveram na câmara os vereadores Kerles Jácome (Babau), Luiz Bento, Verônica Rodrigues e Cezar Paiva.
A sessão foi presidida então pelo vereador mais velho Kerles Jácome (Babau) como prevê o estatuto interno.
É lamentável que alguns membros do poder legislativo de Marcelino Vieira não tenham respeito com o povo, é lamentável que usem tal poder apenas para benefícios próprios, sem compromissos e responsabilidades. Agora amigo leitor, pensemos juntos, será coincidência, todos os vereadores situacionistas faltarem a reunião na véspera das eleições? E por quê eles não tem coragem de encararem as discussões e o povo?
É hora de acabarmos com essa covardia com nossa sociedade, vamos repensar o que queremos para nossa cidade, para nossa família, para nossos amigos. Então, queremos homens que fogem do debate e não enfrenta a realidade ou queremos pessoas que tomam iniciativa e vão a luta por uma sociedade mais justa e próspera.
A decisão é somente nossa
Postado por ideiaVERMELHA
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
MOSSORÓ: Pesquisa mostra 10,1% de vantagem para Larissa
Levantamento realizado pelo Instituto Item Pesquisas Técnicas mostra que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) segue na dianteira na disputa pela Prefeitura de Mossoró. Ela possui uma vantagem de 10,1% sobre a principal adversária, a vereadora Cláudia Regina (DEM) na pesquisa estimulada (aquela em que é apresentada uma lista de candidatos).
Conforme os números apurados entre os dias 13 e 14 de setembro, Larissa tem 48,6% da preferência dos mossoroenses, Cláudia 38,5%, "Cinquentinha" (PSOL) tem 1,1%, Josué Moreira (PSDC) 0,9% e Ednaldo Calixto (PRTB) 0,5%. Indecisos, brancos e nulos somam 10,4%.
Na pesquisa espontânea (aquela em que não é apresentada uma lista de candidatos) Larissa possui 42,5%, Cláudia 34%, "Cinquentinha" 1,1%, Ednaldo Calixto 0,7% e Josué Moreira 0,2%. Indecisos, brancos e nulos atingiram 15,3%. Na espontânea também foram citados "Fafá Rosado ou candidato dela" (2,5%), "Candidato da oposição" (2%) e Josivan Barbosa (PT) que é candidato a vice-prefeito e ainda foi citado por 0,7% dos entrevistados.
No índice rejeição, 26,5% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum em "Cinquentinha", 25,5% afirmaram que não votam em Cláudia Regina, 20% em Larissa, 5% em Ednaldo Calixto e outros 5% em Josué Moreira. "Todos os nomes" alcançou 1,4% e "nenhum nome citado ou não sabe" 16,6%.
O Instituto Item ouviu 800 pessoas entre os dias 13 e 14 de setembro. A margem de erro é de 3,2% com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo RN-00138/2012.
População está dividida nas avaliações de Fafá e RosalbaA prefeita Fafá Rosado (DEM) e a governadora RosalbaCiarlini (DEM) têm as respectivas administrações provocando controvérsia entre os mossoroenses.
A chefe do Executivo municipal é desaprovada por 43,6% dos mossoroenses. A aprovação é de 43% e outros 13,4% não souberam responder.
A governadora Rosalba Ciarlini é aprovada por 47,5% do povo de Mossoró, enquanto 45,5% desaprovam e 7% não souberam opinar.
Última atualização em Domingo, 23 de Setembro de 2012 às 00:09
Fonte: Omossoroense
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Inflação não subirá no Brasil, afirma Mantega
A inflação não vai subir no Brasil, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em um encontro em Paris com autoridades econômicas francesas e empresários interessados em investir no país.
"A inflação não vai subir, pois o governo da presidente Dilma Rousseff sempre terá um cuidado especial com este problema, que afeta consumidores, trabalhadores e empresários", declarou Mantega.
As medidas adotadas pelo governo vão contribuir para a queda de preços, em particular da energia elétrica, assim como o novo modelo de câmbio que também estimula a produção, recordou o ministro, que minimizou o aumento dos salários no Brasil, contra o que está acontecendo na maior parte do planeta.
Após um primeiro semestre com crescimento raquítico, o ministro afirmou que no segundo semestre o PIB (Produto Interno Bruto) começou a crescer e terminará o ano com um avanço de quase 4%.
A forte criação de empregos que alimenta o consumo interno e as medidas adotadas pelo governo vão contribuir para o crescimento, segundo Mantega, que espera que nos próximos anos entre 30 e 40 milhões das 60 milhões de pessoas que vivem na pobreza no país alcancem a classe média.
Fonte: eband
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terça-feira, 18 de setembro de 2012
Veritas Vincit – A voz de todos.
A ideia e a voz que tem mudado o jeito do povo vieirense discutir política, causando verdadeiros debates nas redes sociais, sempre com textos pertinentes e bem estruturados, apresentando-se com o pseudônimo de Veritas Vincit, como grandes pensadores e poetas que marcaram a história da literatura mundial, tem nos feitos refletir que é possível apresentar os problemas local sem denegrir e ofender ninguém. Hoje ele discorre sobre o problema da saúde e do descaso com a coisa público, que atinge diretamente as famílias de nossa cidade. Acompanhem!
Se são as demonstrações de AÇÕES que determinam a competência de uma gestão, ou os benefícios trazidos às comunidades, escassas palavras poderiam ainda ser mencionadas a respeito do nosso cenário “politiqueiro”. Enquanto no Estado é decretado o estado de calamidade pública na saúde desde o mês de julho, a vistoria realizada no Hospital Walfredo Gurgel em Natal pelo CREMERN solicita às instâncias FEDERAIS A INTERDIÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO, incluindo a intervenção dos Direitos Humanos. Se lá não há condição de prestação da assistência, que dirá aqui. A quem não teve a oportunidade de assistir ao jornal, é possível assistir à reportagem através do link abaixo. Atenção a todos os detalhes, por obséquio, para prosseguirmos com a discussão.http://globotv.globo.com/inter-tv-rn/rn-tv-2a-edicao/v/hospital-walfredo-gurgel-pode-sofrer-intervencao-federal/2145708/
Caso seja solicitada ao CREMERN, AO COREN-RN, AO CREFITO-RN, AO CFRN, AO CRO-RN a FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÍNIMA AO NOSSO HOSPITAL MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES BEM COMO DEMAIS SETORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA, QUEM TOMARÁ PARTE NESSE PROCESSO DE INSPEÇÃO E QUE MEDIDAS PODERÃO, POR MEIOS RACIONAIS, SER TOMADAS? Ao leitor mais sensato, é perceptível a necessidade de intervenção inclusive por meios judiciais para tal querela. Se por um lado a reportagem de hoje do RN TV Segunda Edição comparava os corredores do Hospital Walfredo Gurgel a CENÁRIO DE GUERRA, A NOSSA MATERNIDADE PODE SIMPLESMENTE TER FEITA UMA ANALOGIA DOS CORREDORES DE UMA CIDADE ABANDONADA.
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, ESTAMOS ABANDONADOS À NOSSA PRÓPRIA SORTE! A CALAMIDADE PÚBLICA DA SAÚDE EM MARCELINO VIEIRA NUNCA FOI DECRETADA PORQUE NUNCA FOI DE INTERESSE DA GESTÃO ADMITIR A SUA CLAUDICÂNCIA!
Lixo hospitalar encontrado no LIXÃO – PROBLEMA DE SAÚDE AMBIENTAL E ATESTADO DE DISFUNÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO; transportes sucateados e NÃO equipados; AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, QUE É O QUE COMPETE A UM – E ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO; FALTA DE INSUMOS, SUPRIMENTOS E SUPORTE DE QUADRO PROFISSIONAL DA INSTITUIÇÃO; BUROCRATIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM VIRTUDE DO CORTE DE VERBAS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme já apontado, discutido, denunciado e demonstrado pelo tão falado processo do TCU); MÁ ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS (também constatada, fiscalizada e demonstrada); NÃO-ATENDIMENTO E/OU MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DIRECIONADOS À POPULAÇÃO, ERGO SISTEMA DE REGULAÇÃO INOPERANTE.
As nossas escolhas independem de cores, companheiros e companheiras. As nossas escolhas implicam no reconhecimento de que A SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO SE ENCONTRA CAÓTICA, MANCA, CAOLHA, SURDA E DESDENTADA. A QUEM RECORRER na não-contemplação dos nossos direitos básicos? ÀS PROMESSAS MIRABOLANTES? Mais que a dívida financeira, a dívida moral, a dívida social, a dívida da consciência DEMORAM A SER PAGAS, OU AO MENOS SEREM SUPERADAS. A VIDA COBRA JUROS DAS NOSSAS ESCOLHAS ESQUIZOIDES. Pensemos.
Pensemos nos ASNOS QUE SE ALIMENTAM DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE À MATERNIDADE. LEMBREMO-NOS DE HISTÓRIAS PASSADAS, LEMBREMO-NOS DE QUE A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO COMPETE AOS QUE AGORA CLAMAM POR MUDANÇA. A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COMPETE A QUEM OCUPA A CADEIRA-MOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, PRÉDIO CUJAS LETRAS INCLUSIVE SE ENCONTRAM LITERALMENTE DECADENTES (vide fachada do prédio).
O QUE AQUELES QUE CLAMAM POR MUDANÇA FAZEM, QUE É COBRAR, PROTESTAR, RECLAMAR, RETRUCAR, É DEVER DE TODOS NÓS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS. AS OFENSAS PESSOAIS DEMONSTRAM A MESQUINHEZ. O povo precisa das propostas, precisa do olho no olho, precisa de mais simplicidade e MENOS ELITIZAÇÃO, MENOS MENOSPREZO, MENOS SEGREGAÇÃO.
O POVO PRECISA DE UMA ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS, TRANSPARENTE, EQUÂNIME, UNIVERSALIZADORA E HUMANIZADORA.
O respeito pelo outro eu cobro e tento exercer. Não posso falar pelo meu irmão(ã), MAS TENTO NA PLURALIDADE DAS VOZES ABAFADAS PELA EMPÁFIA DE UM PEQUENO GRUPO QUE COMPROVA A PEQUENEZ E TÃO POUCA CONSIDERAÇÃO PELO POVO TRABALHADOR, TRADUZIR OS ANSEIOS, CARÊNCIAS E FRAGILIDADES DE UMA MAIORIA ESMAGADORA, TEMEROSA JUSTAMENTE DEVIDO AO RAQUÍTICO ACESSO A INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS E RESPEITOSAS COM RELAÇÃO À SUA REALIDADE.
“Quem deixa que o mundo, ou a sua parte do mundo, escolha o seu plano de vida por si, não necessita de qualquer outra faculdade além da faculdade simiesca da imitação. Quem escolhe o seu plano por si emprega todas as suas faculdades. Tem de usar a observação para ver, o raciocínio e o juízo para prever, a atividade para recolher materiais para a decisão, o discernimento para decidir e, quando já decidiu, a firmeza e o autocontrole para seguir a decisão tomada. (...) É realmente importante não apenas o que as pessoas fazem, mas também o tipo de pessoas que o fazem” (Stuart Mill)
Por Veritas Vincit
Fonte: facebook
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Dilma sanciona lei que cria sistema nacional informatizado sobre situação dos presos no país
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (17) uma lei que cria um sistema informatizado nacional para controlar a situação carcerária dos presos no país. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O objetivo é acompanhar se os detentos já cumpriram eventualmente toda a pena prevista pelo Poder Judiciário. A CPI do Sistema Penitenciário, realizada de 2007 a 2008, apontou uma série de irregularidades nos processos judiciais ou na falta de concessões de benefícios aos quais eles tinham direito.
Pela lei, os dados poderão ser acompanhados pelo juiz, promotor público e advogado de defesa. Além das informações pessoais do preso, o sistema deverá conter o registro da data da prisão ou da internação, quando foi feita a comunicação da prisão à família e ao advogado de defesa, tempo da condenação, quanto da pena já foi cumprido e atestado de comportamento, entre outros dados.
O sistema também deverá possuir ferramentas que informem as datas estabelecidas para a conclusão do inquérito, oferecimento da denúncia, obtenção da progressão do regime e concessão para a condicional.
O programa deverá ainda enviar, automaticamente, um alerta eletrônico para o juiz, o promotor e o advogado quando chegar em uma dessas datas. Assim que chegar o aviso, o magistrado deverá ver se cabe soltura ou concessão de benefício e comunicar ao Ministério Público.
A lei entrará em vigor dentro de um ano.
Fonte: Uol notícias
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sábado, 15 de setembro de 2012
Fique de olho no calendário eleitoral
22/9/2012 - Sábado
27/9/2012 - Quinta-Feira
02/10/2012 - Terça-Feira
04/10/2012 - Quinta-Feira
05/10/2012 - Sexta-Feira
06/10/2012 - Sábado
07/10/2012 - Domingo
16/11/2012 - Sexta-Feira
06/12/2012 - Quinta-Feira
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sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Flaviano candidato a Prefeito pelo PCdoB lidera pesquisa em Apodi RN
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| Flaviano 1°da esquerda para direira e Jeovar Cezário ao centro. Fundação do PCdoB da cidade de Felipe Guerra RN. |
Pesquisa divulgada hoje aponta que o professor Flaviano Monteiro (PCdoB) lidera a corrida para a Prefeitura de Apodi com 31,0% das intenções de voto, faltando pouco menos de um mês para o pleito eleitoral. A atual prefeita Gorete Silveira (PMDB) aparece em com 27,8%, seguida pelo ex-prefeito José Pinheiro (PR) com 19,6% das intenções de voto.
A pesquisa foi realizada pela empresa Perfil Pesquisas, registrada sob o protocolo RN-00097/2012 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 09/09/2012, e ouviu 500 eleitores entre os dias 4 e 5 deste mês. A margem de erro é de 4,38 pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja os números da pesquisa estimulada:
Flaviano Monteiro – 31,0%
Gorete Silveira – 27,8%
Dr. Pinheiro Bezerra – 19,6%
Indecisos – 19,0%
Branco/nulo – 2,6%
Fonte: RNPOLITICAEMDIA2012
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Ausência do prefeito municipal marca evento promovido pelo SINDISERPUMTP
O evento promovido pela CONFETAM em conjunto com o sindicato
dos servidores públicos de Marcelino Vieira contou com boa participação
popular, além das presenças do pároco da cidade, padre Claudenis, Gustavo
Lopes, presidente do sindicato, representantes da FETAM, além de alguns
postulantes ao cargo de vereador. Dos prefeitáveis, apenas o candidato da
coligação “Mudança e respeito pelo povo”, Kerles Jácome (Babau) compareceu.
O encontro tinha como objetivo apresentar aos candidatos e a população uma plataforma de intenções para as eleições 2012, que contempla ações nas diversas áreas sociais, envolvendo o servidor público municipal na efetivação de seus direitos. A ideia ainda previa a assinatura de uma carta de intenções por parte dos postulantes aos cargos de vereador e prefeito.
Com a ausência do atual prefeito e candidato a reeleição, o
espaço destinado a fala dos candidatos a prefeito, foi preenchido pelo
candidato da oposição, que expôs as propostas contidas em seu plano de governo.
Nota do Blog:
Louvável a iniciativa do prof. Gustavo Lopes, presidente do
SINDISERPUMTP e representantes da CONFETAM, ao promoverem um encontro – e não
debate, como foi equivocadamente propagado por alguns – com os candidatos a
prefeito do nosso município. São esses momentos que nossa cidade ainda carece.
Espaços para se expor propostas, compromissos com o bem-estar de nosso povo.
Lamentável apenas a ausência do atual prefeito, que alegou
compromissos administrativos na capital do estado. Vale salientar que o
sindicato comunicou as coligações com bastante tempo de antecedência.
Comissão do senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
A medida de incluir entre os crimes hediondos as fraudes praticadas em licitações, contratos e programas nas áreas da saúde e educação públicas deve ser apreciada pela comissão especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo Código Penal. Terça (11), a Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que prevê tal punição àqueles que se envolverem em formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de peculato com o objetivo de desviar recursos da educação e saúde.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal.
O autor da proposta, Lobão Filho (PMDB-MA), lembrou que o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou estudo em que demonstra que praticamente 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas da saúde e educação.
Fonte: Robson Pires/olhodaguaemdia
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Marcelino Vieira é mais uma vez destaque na imprensa do RN
Na edição da última Sexta-Feira 07 de Setembro, o Jornal O Mossoroense trouxe a tona mais um escandalo da atual administração municipal, manchado nosso município e envergonhando os filhos de Santo Antonio, acompanhem na íntrega:
Técnicos do TCU desconfiam que construção de estátua tenha licitações manipuladas
MARCELINO VIEIRA - Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no município de Marcelino Vieira, Alto Oeste do Estado, despertou a atenção do órgão para a possibilidade de fraude nos processos de licitação realizados com o objetivo de contratar as empresas para a estruturação dos módulos que compões o complexo religioso de Santo Antônio.O relatório emitido no último dia 22 de maio verificou contratos firmados desde o ano de 2006 que levantaram suspeitas quanto aos procedimentos aplicados para a seleção das empresas contratadas.
Segundo o relatório do TCU, várias tomadas de preços contaram com exigências que excedem em detalhes, e formalidades impertinentes ou irrelevantes, para o objetivo da contratação, situação que pode ter sido adotada com o objetivo de eliminar propositalmente empresas como forma de favorecer a contratação viciada de empreiteiras.
O documento mostra um caso onde 14 empresas adquiriram edital para concorrer a execução de obras do complexo turístico. Destas, apenas três apresentaram proposta de habilitação de preços e duas foram inabilitadas. Com este balanço, apenas uma se mostrou habilitada para assumir a obra.
A fórmula de anulação de empresas se repete em outros processos, o que despertou a atenção do TCU para aprofundar a investigação junto ao Governo Federal e outras instâncias de controle da aplicação de recursos como é o caso da Caixa Econômica Federal.
Diante do cenário de dúvidas a equipe que visitou Marcelino Vieira conclui no relatório que seria necessária a convocação de várias pessoas envolvidas com as supostas fraudes.
"Ante a gravidade da irregularidade sugere-se a audiência dos responsáveis (Dirigente Municipal e presidente da comissão de licitação) com fundamento no art. 43, inciso II, da Lei no. 8.443, de 16 de julho de 1992", destaca o relatório.
Ainda segundo o relatório a continuidade do certame ocorreu sem competitividade, com apenas uma proposta de preços com os responsáveis praticando o ato sem prévia consulta a órgãos técnicos, ou respaldo de parecer técnico.
Além do prefeito José Ferrari, foram convocados o ex-prefeito Iramar de Oliveira, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Franck Jackson de Araújo.
"Em face do exposto, é de se concluir que a conduta dos responsáveis é culpável, ou seja, reprovável, razão pela qual eles devem ser ouvidos em audiência a fim de avaliar se merecem ser apenados com a aplicação de multas", reforça o relatório.
Órgão federal contesta atraso em obra
Um dos pontos avaliados pela inspeção do Tribunal de Contas da União se volta para o atraso no andamento da obra de estruturação do complexo turístico de Santo Antônio.
O projeto que dotará a cidade de um complexo turístico com uma estátua de 35 metros em homenagem ao padroeiro da cidade, teve seu primeiro contrato assinado no fim do ano de 2006. Desde então outros contratos de liberação de recursos foram firmados para a estruturação do complexo.
Segundo o relatório, a construção da estátua propriamente dita teria recebido R$ 350 mil, mas apenas 24,33% do projeto havia sido executado, o que representa apenas a estruturação da base. A obra de todo o complexo deve superar as cifras de R$ 2,5 milhões em investimento.
O relatório destaca que "Com os recursos disponibilizados em 24/7/2007, através da Ordem Bancária, no valor de R$ 350.000,00 no entanto, apesar do tempo decorrido, consta como executado tão somente 24,33% da obra", reforça.
A situação se mostra ainda mais grave a partir de um outro ponto em destaque no relatório, onde o TCU contesta a aprovação de prestação de contas referente a conclusão da obra sem que o empreendimento tenha sido concluído.
"A conduta do responsável culpável, ou seja, reprovável, razão pela qual ele deve ser ouvido em audiência a fim de avaliar se merece ser apenado com a aplicação de pena de multa", reforça o TCU.
Fonte: OMossoroense
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
CARTA ABERTA AOS CONTERRÂNEOS DE MARCELINO VIEIRA
CARTA DO LEITOR II
Aqui no ideiaVERMELHA o leitor também é um colaborador , neste sentido, sentimos honrados em passar para a sociedade de Marcelino Vieira toda a literatura que servirá como fonte fiel para entender, objetivamente, as situações que ferem o desenvolvimento desta sociedade. A carta de hoje é de nosso conterrâneo Francisco de Assis Paiva Filho (Saboinha), um material com 1.058 carcteres, desenvolvido com base legal, como se pode observar na sua íntegra:
“O Mundo é um lugar perigoso de se viver, não por aqueles que fazem o MAL, mas sim por causa daqueles que só observam e deixam o MAL acontecer” (Albert Einstein – Físico Alemão)
A Democracia se efetiva na alternância de poder. Diante dessa premissa, é que venho externar o porquê de apoiar a candidatura que mudará a rota do Poder Político de Marcelino Vieira no próximo dia 07 de outubro, minha cidade querida que deixei em Janeiro de 1980 para adquirir a LIBERDADE MAIOR, o SABER, maior fortuna que um PAI e uma MÃE podem deixar para seus filhos.
Nos últimos 12 anos, venho assistindo à distância a má gestão de recursos públicos alocados para as diversas áreas sociais do nosso município, especificamente nos setores da saúde, da educação, da infra estrutura urbana e até da área do turismo, esta última refletindo na fé dos nossos irmãos católicos, quando se propuseram a homenagear o nosso querido Santo Antônio de Lisboa, padroeiro de todos nós. Fato específico da construção de sua estátua com recursos originários do Ministério do Turismo.
As provas dessa má gestão estão estampadas em vídeo recentemente publicado no sítio eletrônico (http://www.youtube.com/watch?v=SSmxvBxg1iI) e em Prestações de Contas que estão sendo questionadas nos Órgãos de Controles Interno e Externo, tais como Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas do Estado do RN-TCE (Processos de Prestação de Contas N°s 10.152/2006 e 13.470/2007, ambos da 1ª Câmara-TCE-RN) ver no sítio eletrônico da Procuradoria Regional da República do RN-PR/MPF/RN (1º - http://www2.prrn.mpf.gov.br/tce/489.392.264-53_FRANCISCO_IRAMAR_DE_OLIVEIRA/PREF.MUN.MARCELINO%20VIEIRA/010152_2006_LEIDERESPONSABILIDADEFISCAL/PROCESSODIGITALIZADO_010152_2006_1.pdf e o 2º- http://www2.prrn.mpf.gov.br/tce/489.392.264-53_FRANCISCO_IRAMAR_DE_OLIVEIRA/PREF.MUN.MARCELINO%20VIEIRA/013470_2007_DOCUMENTA%C3%87%C3%83OCOMPR.DEDESPESA/PROCESSODIGITALIZADO_013470_2007_1.pdf) e, ainda, o Tribunal de Contas da União - TCU, em recente decisão daquela Corte de Contas (ACÓRDÃO Nº 3658/2012 – TCU – 2ª Câmara, de 22-05-2012) no sítio eletrônico: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;camara.2:acordao:2012-05-22;3658.
Outro fato importante a se indagar aqui, é o que faziam documentos da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira juntamente com outras 35 (trinta e cinco) Prefeituras do Estado do RN no Escritório Rabelo & Dantas em Natal – RN? Tais documentos e outros registros encontravam-se naquele Escritório de Contabilidade, localizado na Rua Presidente Quaresma Nº 100/1147, no Bairro do Alecrim, quando da busca e apreensão realizada no dia 20/08/2003 em cumprimento a Mandado Judicial exarado pelo Meritíssimo Juiz da 1ª Vara de Cumprimento de Precatórias da Comarca de Natal, bem como do Juiz da Comarca de Macau – RN, ação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPE/RN, conforme registro do Ofício Nº058/2003-46PJ, de 21/08/2003, documento da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal, da lavra dos ilustres membros daquele Órgão Ministerial, Dr. Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Dr. Jann Polacek Melo Cardoso e Dr. Rinaldo Reis Lima.
Para aqueles que estão se interrogando sobre a minha posição, pensando que não conheço a realidade da minha cidade, explico a minha ausência: Em 21/06/2006 fomos (EU e mais 02 Diretores da Cooperativa CREDINORTE) atacados duramente por um grupo político de fortes poderes constituídos em nosso Estado e na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, quando preservamos nas contas daquela Cooperativa de Crédito o valor de aproximadamente R$61.000.000,00 (Sessenta e um milhões de reais), recursos estes oriundos dos Ministérios da Fazenda e das Cidades – MF/MC e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que se destinavam à construção de 6.103 Unidades Habitacionais para famílias carentes, vulneráveis e que viviam em áreas de risco (favelas), todas da Região Metropolitana da Grande Natal, ação que beneficiou aproximadamente 24 mil pessoas carentes desta região com as construções sendo realizadas a partir de Setembro/2008, após nossa anuência e com a decisão firme da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República e hoje a nossa querida e firme Presidenta DILMA ROUSSEF, conforme regramento da Portaria Interministerial MF/MC Nº 002, de 02-06-2008.
Seis anos depois ainda existem resquícios dessa dura batalha que travei contra estes falsos representantes do povo do Rio Grande do Norte, toda essa minha luta está detalhada em processo que corre na Justiça Federal do meu Estado, Processo JF/RN Nº 2006.84.00.006665-9 e que levei ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em Audiência Pública realizada em Natal no dia 23/02/2010. Importante registrar que os autos deste processo CNJ Nº 0001666-17.2010.2.00.0000 estão sob a tutela atualmente da eminente Ministra Corregedora do CNJ, Dra Eliana Calmon.
Estes fatos demonstram um pouco da minha ausência de minha cidade, mas mostram também que foi lutando para que estas famílias tivessem o tão desejado sonho da casa própria, um direito social que está esculpido no artigo 6º da Carta da República de 1988, não poderia deixar àqueles recursos serem devolvidos como queriam àqueles algozes da Cooperativa CREDINORTE e falsos representantes do POVO POTIGUAR, o tempo provou quem tinha razão.
Volto a Marcelino Vieira.
A situação de nossa cidade está em momento decisivo e não podemos temer a mudança que se avizinha, uma vez que esta decisão está em nossas mãos no dia 07 de Outubro próximo. Os elementos, os indícios, as provas e o farto material disponível sobre a má gestão da execução da despesa pública do nosso município está patente, requerendo de todos nós a responsabilidade por essa mudança de rumo que a vida nos impõe sob pena de que mais tarde não possamos olhar para os nossos iguais e reclamar por não termos mudado, afirmo isso porque existe a opção de MUDAR.
Desta forma, rogo que aquelas pessoas que ainda encontram-se recolhidas no manto da indecisão possam olhar para aqueles que em suas dificuldades íntimas já conseguiram quebrar o casulo do MEDO que os afligiam e optaram pela esperança da MUDANÇA, rogo ainda, para que respeitemos àquelas pessoas que se encontram, ainda, no campo minado e perigoso da PAIXÃO e da ALIENAÇÃO, situação que ao final só favorecem aos autores desta triste história da MÁ GESTÃO DA COISA PÚBLICA.
Por derradeiro, faço plágio ao eminente Procurador Geral da República – Dr. Roberto Santos Gurgel em seu Relatório Final no julgamento da Ação Penal Nº 470/MG, em curso no Supremo Tribunal Federal – STF em Brasília – DF, quando citou um dos maiores gênios da nossa música popular brasileira, o poeta CHICO BUARQUE DE HOLANDA, citação que se encaixa ao caso da nossa Marcelino Vieira:
“...Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenobrosas transações...”
Pela MUDANÇA!
Pela LUZ na Gestão Pública de minha Terra!
Francisco de Assis Paiva Filho (SABOINHA)
Servidor Público do Ministério da Saúde/FUNASA
A democracia e as nossas experiências profissionais...
A leitora Meire Cesário nos enviou texto escrito há quatro anos, porém continua muito atual e serve para fazermos uma reflexão sobre a semana em que comemoramos nossa “independência”, acompanhem.
Carta do Leitor
Sala de aula, ambiente propício para uma verdadeira
assembléia. Assembléia, ambiente propício para discussões e soluções
democráticas. Nós professores, os agentes de ensino e aprendizagem, não podemos
esquecer-nos de abrir a janela para “o sol da liberdade em raios fúlgidos”, e
por onde começar?
Somos conscientes que vivemos a luz de um regime
democrático, mas contraditoriamente nosso (in)consciente diz: “O silencio é o
começo do papo”(Arnaldo Antunes ) ou
pensamos em “Eu vou formar/ O Bloco do eu sozinho” (Inércia, Valnei Ainê). Isso porque a estrutura burocrática de nossas escolas não está
preparada para a revolução (do conhecimento, de ideias equilibrada pelo bom senso)
e agimos “feito filhos da mesma agonia” (Paralamas
do Sucesso).
Por sua vez, mesmo
que “De amor e de esperança a desce” [...] Não pensem
que a solução está apenas escola, pode sim começar pela escola, mas é preciso
que os sistemas governamentais pensem a educação como prioridade e, nós
profissionais da área fomentemos a idéia de sala de aula como assembléia, que
resgatemos o estímulo a ações coletivas, político-sociais e que tomemos
posicionamentos a fim de contribuir para a construção de valores que auxiliem
na transformação das relações sociais, de forma a atingirmos a justiça social e
o aprendizado da participação cidadã nos destinos da sociedade.
No entanto, “Enquanto eu andar
distraído, o acaso vai me proteger” (Titãs),
NÃO! Não agimos pelo acaso, ou pelo menos não queremos, porque nosso maior
instrumento de trabalho é a palavra
que, agregada ao conhecimento urge os sonhos e orienta as transformações,
entretanto, “não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta” (Gabriel Pensador). Muitos são os
desafios: convivência democrática e coletiva, ética, direitos humanos, inclusão
social, justiça, equidade, valorização profissional, etc. Ter consciência disso
é nosso dever, agir em função disso deveria fazer parte de nossa prática
profissional.
Imbuídos num panorama de profundas modificações do
pensamento, em que a cibernética se impõe na nova ordem mundial e “isso tudo
acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos, entra ano, sai ano, cada
vez fica mais difícil o pão, o arroz, o feijão, o aluguel...”(Zé Geraldo), pois é, o “sistema” (qual
?) nos deixou ás margens (longe do riacho Ipiranga), “E agora José?”,
insistimos em questionar: por onde começar?
Até quando a sociedade vai fingir
que somos todos responsáveis por dias melhores? Até quando a escola vai calçar
as botas da burocracia, perfurar a camisa da aprendizagem, sem pensar em
costurar a bandeira da cidadania? Participar é envolver os sujeitos sociais na
vida mediante a palavra e a ação cooperativa. Participar, é
dialogar e levar a cabo projetos coletivos, mas “será só imaginação? Será que
nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir
vencer?” (Legião Urbana).
Enquanto isso, preferimos “ser essa
metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” (Raul
Seixas), é preciso nos apropriarmos de novos conceitos. Por enquanto, vamos
seguir “caminhando e cantando a canção”: “Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve!
Salve!”.
Salva-nos
do “gigante” que “és belo, és forte”,
mas que não “espelha essa grandeza”. De fato mesmo só queremos ser
“Iluminados ao sol do novo mundo”.
Meire
Cesário (Profª Ms. da rede pública de Marcelino Vieira)
Texto
escrito em 07 de setembro de 2008 e publicado na “Tribuna do servidor”, um fasciculo
divulgado pelo sindicato dos Sevidores públicos municipais da época.
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