terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira

O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.
Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a lei valerá para as eleições municipais.

Fonte: uol noticias

Nenhum comentário:

Postar um comentário