CARTA ABERTA AOS CONTERRÂNEOS DE MARCELINO VIEIRA

CARTA DO LEITOR II

Aqui no ideiaVERMELHA o leitor também é um colaborador , neste sentido, sentimos honrados em passar para a sociedade de Marcelino Vieira  toda a literatura que servirá como fonte fiel para entender, objetivamente, as situações que ferem o desenvolvimento desta sociedade. A carta de hoje é de nosso conterrâneo Francisco de Assis Paiva Filho (Saboinha), um material com 1.058 carcteres, desenvolvido com base legal, como se pode observar na sua íntegra:

“O Mundo é um lugar perigoso de se viver, não por aqueles que fazem o MAL, mas sim por causa daqueles que só observam e deixam o MAL acontecer” (Albert Einstein – Físico Alemão)

A Democracia se efetiva na alternância de poder. Diante dessa premissa, é que venho externar o porquê de apoiar a candidatura que mudará a rota do Poder Político de Marcelino Vieira no próximo dia 07 de outubro, minha cidade querida que deixei em Janeiro de 1980 para adquirir a LIBERDADE MAIOR, o SABER, maior fortuna que um PAI e uma MÃE podem deixar para seus filhos.

Nos últimos 12 anos, venho assistindo à distância a má gestão de recursos públicos alocados para as diversas áreas sociais do nosso município, especificamente nos setores da saúde, da educação, da infra estrutura urbana e até da área do turismo, esta última refletindo na fé dos nossos irmãos católicos, quando se propuseram a homenagear o nosso querido Santo Antônio de Lisboa, padroeiro de todos nós. Fato específico da construção de sua estátua com recursos originários do Ministério do Turismo.

As provas dessa má gestão estão estampadas em vídeo recentemente publicado no sítio eletrônico (http://www.youtube.com/watch?v=SSmxvBxg1iI) e em Prestações de Contas que estão sendo questionadas nos Órgãos de Controles Interno e Externo, tais como Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas do Estado do RN-TCE (Processos de Prestação de Contas N°s 10.152/2006 e 13.470/2007, ambos da 1ª Câmara-TCE-RN) ver no sítio eletrônico da Procuradoria Regional da República do RN-PR/MPF/RN (1º - http://www2.prrn.mpf.gov.br/tce/489.392.264-53_FRANCISCO_IRAMAR_DE_OLIVEIRA/PREF.MUN.MARCELINO%20VIEIRA/010152_2006_LEIDERESPONSABILIDADEFISCAL/PROCESSODIGITALIZADO_010152_2006_1.pdf e o 2º- http://www2.prrn.mpf.gov.br/tce/489.392.264-53_FRANCISCO_IRAMAR_DE_OLIVEIRA/PREF.MUN.MARCELINO%20VIEIRA/013470_2007_DOCUMENTA%C3%87%C3%83OCOMPR.DEDESPESA/PROCESSODIGITALIZADO_013470_2007_1.pdf) e, ainda, o Tribunal de Contas da União - TCU, em recente decisão daquela Corte de Contas (ACÓRDÃO Nº 3658/2012 – TCU – 2ª Câmara, de 22-05-2012) no sítio eletrônico: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;camara.2:acordao:2012-05-22;3658.

Outro fato importante a se indagar aqui, é o que faziam documentos da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira juntamente com outras 35 (trinta e cinco) Prefeituras do Estado do RN no Escritório Rabelo & Dantas em Natal – RN?   Tais documentos e outros registros encontravam-se naquele Escritório de Contabilidade, localizado na Rua Presidente Quaresma Nº 100/1147, no Bairro do Alecrim, quando da busca e apreensão realizada no dia 20/08/2003 em cumprimento a Mandado Judicial exarado pelo Meritíssimo Juiz da 1ª Vara de Cumprimento de Precatórias da Comarca de Natal, bem como do Juiz da Comarca de Macau – RN, ação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPE/RN, conforme registro do Ofício Nº058/2003-46PJ, de 21/08/2003, documento da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal, da lavra dos ilustres membros daquele Órgão Ministerial, Dr. Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Dr. Jann Polacek Melo Cardoso e Dr. Rinaldo Reis Lima.

Para aqueles que estão se interrogando sobre a minha posição, pensando que não conheço a realidade da minha cidade, explico a minha ausência: Em 21/06/2006 fomos (EU e mais 02 Diretores da Cooperativa CREDINORTE) atacados duramente por um grupo político de fortes poderes constituídos em nosso Estado e na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, quando preservamos nas contas daquela Cooperativa de Crédito o valor de aproximadamente R$61.000.000,00 (Sessenta e um milhões de reais), recursos estes oriundos dos Ministérios da Fazenda e das Cidades – MF/MC e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que se destinavam à construção de 6.103 Unidades Habitacionais para famílias carentes, vulneráveis e que viviam em áreas de risco (favelas), todas da Região Metropolitana da Grande Natal, ação que beneficiou aproximadamente 24 mil pessoas carentes desta região com as construções sendo realizadas a partir de Setembro/2008, após nossa anuência e com a decisão firme da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República e hoje a nossa querida e firme Presidenta DILMA ROUSSEF, conforme regramento da Portaria Interministerial MF/MC Nº 002, de 02-06-2008.

Seis anos depois ainda existem resquícios dessa dura batalha que travei contra estes falsos representantes do povo do Rio Grande do Norte, toda essa minha luta está detalhada em processo que corre na Justiça Federal do meu Estado, Processo JF/RN Nº 2006.84.00.006665-9 e que levei ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em Audiência Pública realizada em Natal no dia 23/02/2010. Importante registrar que os autos deste processo CNJ Nº 0001666-17.2010.2.00.0000 estão sob a tutela atualmente da eminente Ministra Corregedora do CNJ, Dra Eliana Calmon.

Estes fatos demonstram um pouco da minha ausência de minha cidade, mas mostram também que foi lutando para que estas famílias tivessem o tão desejado sonho da casa própria, um direito social que está esculpido no artigo 6º da Carta da República de 1988, não poderia deixar àqueles recursos serem devolvidos como queriam àqueles algozes da Cooperativa CREDINORTE e falsos representantes do POVO POTIGUAR, o tempo provou quem tinha razão.

Volto a Marcelino Vieira.

A situação de nossa cidade está em momento decisivo e não podemos temer a mudança que se avizinha, uma vez que esta decisão está em nossas mãos no dia 07 de Outubro próximo. Os elementos, os indícios, as provas e o farto material disponível sobre a má gestão da execução da despesa pública do nosso município está patente, requerendo de todos nós a responsabilidade por essa mudança de rumo que a vida nos impõe sob pena de que mais tarde não possamos olhar para os nossos iguais e reclamar por não termos mudado, afirmo isso porque existe a opção de MUDAR.

Desta forma, rogo que aquelas pessoas que ainda encontram-se recolhidas no manto da indecisão possam olhar para aqueles que em suas dificuldades íntimas já conseguiram quebrar o casulo do MEDO que os afligiam e optaram pela esperança da MUDANÇA, rogo ainda, para que respeitemos àquelas pessoas que se encontram, ainda, no campo minado e perigoso da PAIXÃO e da ALIENAÇÃO, situação que ao final só favorecem aos autores desta triste história da MÁ GESTÃO DA COISA PÚBLICA.

Por derradeiro, faço plágio ao eminente Procurador Geral da República –  Dr. Roberto Santos Gurgel em seu Relatório Final no julgamento da Ação Penal Nº 470/MG, em curso no Supremo Tribunal Federal – STF em Brasília – DF, quando citou um dos maiores gênios da nossa música popular brasileira,  o poeta CHICO BUARQUE DE HOLANDA, citação que se encaixa ao caso da nossa Marcelino Vieira:

“...Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenobrosas transações...”

Pela MUDANÇA!

Pela LUZ na Gestão Pública de minha Terra!

Francisco de Assis Paiva Filho (SABOINHA)

Servidor Público do Ministério da Saúde/FUNASA

A democracia e as nossas experiências profissionais...

A leitora Meire Cesário nos enviou texto escrito há quatro anos,  porém continua muito atual e serve para fazermos uma reflexão sobre a semana em que comemoramos nossa “independência”, acompanhem.

Carta do Leitor

Sala de aula, ambiente propício para uma verdadeira assembléia. Assembléia, ambiente propício para discussões e soluções democráticas. Nós professores, os agentes de ensino e aprendizagem, não podemos esquecer-nos de abrir a janela para “o sol da liberdade em raios fúlgidos”, e por onde começar?

Somos conscientes que vivemos a luz de um regime democrático, mas contraditoriamente nosso (in)consciente diz: “O silencio é o começo do papo”(Arnaldo Antunes ) ou pensamos em “Eu vou formar/ O Bloco do eu sozinho” (Inércia, Valnei Ainê). Isso porque a estrutura burocrática de nossas escolas não está preparada para a revolução (do conhecimento, de ideias equilibrada pelo bom senso) e agimos “feito filhos da mesma agonia” (Paralamas do Sucesso).

 Por sua vez, mesmo que “De amor e de esperança a desce” [...] Não pensem que a solução está apenas escola, pode sim começar pela escola, mas é preciso que os sistemas governamentais pensem a educação como prioridade e, nós profissionais da área fomentemos a idéia de sala de aula como assembléia, que resgatemos o estímulo a ações coletivas, político-sociais e que tomemos posicionamentos a fim de contribuir para a construção de valores que auxiliem na transformação das relações sociais, de forma a atingirmos a justiça social e o aprendizado da participação cidadã nos destinos da sociedade.

No entanto, “Enquanto eu andar distraído, o acaso vai me proteger” (Titãs), NÃO! Não agimos pelo acaso, ou pelo menos não queremos, porque nosso maior instrumento de trabalho é a palavra que, agregada ao conhecimento urge os sonhos e orienta as transformações, entretanto, “não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta” (Gabriel Pensador). Muitos são os desafios: convivência democrática e coletiva, ética, direitos humanos, inclusão social, justiça, equidade, valorização profissional, etc. Ter consciência disso é nosso dever, agir em função disso deveria fazer parte de nossa prática profissional.

 Imbuídos num panorama de profundas modificações do pensamento, em que a cibernética se impõe na nova ordem mundial e “isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos, entra ano, sai ano, cada vez fica mais difícil o pão, o arroz, o feijão, o aluguel...”(Zé Geraldo), pois é, o “sistema” (qual ?) nos deixou ás margens (longe do riacho Ipiranga), “E agora José?”, insistimos em questionar: por onde começar?

Até quando a sociedade vai fingir que somos todos responsáveis por dias melhores? Até quando a escola vai calçar as botas da burocracia, perfurar a camisa da aprendizagem, sem pensar em costurar a bandeira da cidadania? Participar é envolver os sujeitos sociais na vida mediante a palavra e a ação cooperativa. Participar, é dialogar e levar a cabo projetos coletivos, mas “será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer?” (Legião Urbana).

 Enquanto isso, preferimos “ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”  (Raul Seixas), é preciso nos apropriarmos de novos conceitos. Por enquanto, vamos seguir “caminhando e cantando a canção”: “Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!”.

Salva-nos do “gigante” que “és belo, és forte”,  mas que não “espelha essa grandeza”. De fato mesmo só queremos ser “Iluminados ao sol do novo mundo”.

Meire Cesário (Profª Ms. da rede pública de Marcelino Vieira)

Texto escrito em 07 de setembro de 2008 e publicado na “Tribuna do servidor”, um fasciculo divulgado pelo sindicato dos Sevidores públicos municipais da época.

Independência?

Imagens do google.

Um olhar sobre a Marcelino Vieira de hoje

Estamos vivenciando um momento único na história de nossa cidade, trata-se da mudança de comportamento e atitudes de nosso povo, hoje discutimos política de forma mais consistente, pautados em ideias e projetos. Claro que ainda temos pessoas que discute a política movidas pela paixão, mas é de se entender, pois ainda resiste a velha prática eleitoreira do assistencialismo, que por consequência provoca o fenômeno do “curral eleitoral” cooptando e alienando famílias inteiras.

Mas mesmo com todas as dificuldades de uma sociedade pobre, que traz no seu bojo políticos aproveitadores e corrupção como regra e não exceção, Marcelino Vieira aponta para um futuro promissor, haja vista que estamos aprendendo a ter visão de mundo, estamos compreendendo o verdadeiro sentido do “poder do voto”, estamos percebendo que o voto é dado a pessoa que vai nos representar, e que somos nós o patrão do eleito e não o inverso, estamos compreendendo também que ele, o eleito, em nenhum momento está lá para nos beneficiar com favores ou ajeitadinhos e sim cumprir o seu dever de gestor e homem público. Hoje a grande maioria percebe que saúde, educação, moradia, bem estar social e qualidade de vida não nos são dados como favores, mas sim como direitos nossos e dever dos gestores públicos, pois afinal de contas pagamos por isso e pagamos caro.

Por isso, ratifico o que foi inicialmente dito, que a mudança está próxima, e que a sociedade vieirense marcha para uma guinada na sua história, assim aconteceu em muitas civilizações e povos. Vamos juntos presenciar esse momento, pois é inevitável o avanço do tempo e das mudanças, elas acontecerão.

Por Edino Ferreira

TCU identifica falhas graves na prefeitura de Marcelino Vieira

 

MARCELINO VIEIRA - O resultado de um processo aberto em 2011 acarretou na identificação de graves irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na cidade de Marcelino Vieira.

O trabalho de inspeção realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas que constam num relatório, concluído no mês de maio, que pode acarretar em sanções contra secretários, ao prefeito José Ferrari, e a sociedade local que poderá perder parte da sua estrutura de atendimentos médico e odontológico.

O relatório de 17 páginas aponta irregularidades na aplicação de recursos de projetos como o Programa Saúde da Família (PSF) e de Saúde Bucal, geridos pelo município.

Em meio às falhas identificadas na área da saúde, constam ilegalidades na gestão de recursos e de equipamentos odontológicos, contratos de trabalho dos profissionais do PSF, acúmulo indevido de cargos públicos, cumprimento ilegal de carga horária de odontólogos, bem como falha no controle do ponto de profissionais e na coordenação do PSF.

A inspeção do TCU fiscalizou a aplicação de recursos da ordem de R$ 2,73 milhões referentes a convênios e contratos de repasse e R$ 500 mil relativos à gestão do SUS, superando a cifra de R$ 3 milhões.

Segundo o TCU, foram colhidas informações e documentos junto à Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte que cruzados com bancos de informações do Governo Federal comprovam o repasse de recursos para a aplicação em projetos no município.

Um dos pontos mais graves do relatório se volta para o possível pagamento a odontólogos que não estariam trabalhando por falta de estrutura.

"Dos quatro consultórios odontológicos registrados (peça 37, p. 44) no VMES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), apenas o do Centro de Saúde Dona Laura encontra-se em funcionamento, realizando atendimento nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h", destaca o relatório que continua "Dois destes equipamentos encontram-se inservíveis e o outro foi desativado pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte por falta de condições de uso", relata o documento.

Diante das limitações, os inspetores do TCU constataram que odontólogos pagos para trabalhar 40 horas estariam atuando apenas por 16 horas semanais, num sistema de rodízio danoso à sociedade e ao Programa Saúde da Família, pago com recursos do SUS.

A situação é ainda mais grave pelo fato de que os inspetores constataram que os odontólogos assinavam os livros de ponto como se estivessem trabalhando todos os dias da semana.

Os problemas se estendem ao atendimento médico. Segundo o relatório, os médicos contratados pelo município trabalham num regime de escala que deixa a população da cidade desassistida.

"O Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes fica desassistido de médicos nos finais de semana, nas noites de segunda, terça e sexta-feira e pela manhã da terça-feira, realizando internações com prescrição da enfermagem, e os centros de Saúde Ana Henrique, Panatis e o Posto de Saúde da Vaca Morta registram a presença de médicos uma vez por semana e em meio expediente, apesar de a escala registrar dois expedientes", destaca o relatório.

Ao TCU, o secretário municipal de Saúde de Marcelino Vieira informou que a distância dos grandes centros gera dificuldade nas negociações com os profissionais médicos e odontológicos para cumprimento de carga horária, o que leva a aplicação de sistema especial para cumprimento da carga horária. 

 

Cidade poderá ser punida e ter atendimento médico e odontológico reduzido à metade

A partir das falhas identificadas no sistema de atendimento da saúde na cidade de Marcelino Vieira, a sociedade vieirense poderá perder em até 50% os recursos para a manutenção da estrutura destinada a atender a população.

No relatório emitido pelo TCU o município confirmou a existência dos problemas identificados pelos inspetores do Tribunal de Contas da União, que apresentou orientações ao Ministério da Saúde.

Uma das recomendações se volta para o uso de um aparelho de raios X doado pelo Governo Federal em maio de 2010, que até o momento da fiscalização nunca havia sido usado, enquanto a população arca com os custos dos procedimentos em clínicas particulares.
Em meio às orientações apresentadas pelo TCU, consta a possibilidade de redução das equipes que atuam na cidade, problema grave estimulado pela total ingerência de recursos públicos federais pela prefeitura.

"Propomos fixar prazo ao Ministério da Saúde para que: coloque em funcionamento dois equipos odontológicos ou suspenda o repasse dos recursos relativos a duas equipes de Saúde Bucal, caso não seja providenciada a operacionalização destes equipos odontológicos e seja comprovado o cumprimento da carga horária prevista (40h) por cada equipe, e coloque o aparelho de raios X em funcionamento", destaca a análise da inspeção.

Ainda dentro das orientações do TCU ao Ministério da Saúde consta a fixação de prazo para a suspensão de pagamento dos recursos do Bloco de Atenção Básica referente a duas equipes de Saúde da Família (ESF), caso a situação não seja resolvida. O jornal O Mossoroense, tentou contato com o prefeito José Ferrarri por meio de assessores mas não obteve sucesso.

Fonte: Omossoroense

MARCELINO VIEIRA: OS SETE ANOS DE VACAS MAGRAS - O EGITO É AQUI? --

O leitor nos escreve, acompanhem.

Carta do Leitor

Entre os relatos bíblicos há um que diz ter ocorrido sete anos de miséria no Egito, período este que fora precedido de sete anos de abundância.

Aqui, pelo menos no setor público, embora não tenha havido sete anos de fartura, os últimos sete anos lembram bem o período egípcio das “vacas magras”. O pior é que há o risco de serem oito.

No caso egípcio, o Faraó, o governante do lugar, viu em sonho sete vacas gordas, que foram devoradas por sete vacas magras. José, o israelita, deu a interpretação de que ocorreriam sete anos de grande produção seguidos de sete anos de seca, nos quais seriam consumidos os excedentes estocados nos sete anos fartos.  Está escrito que isso ocorreu tal qual interpretou José.

No nosso caso, 2009 é o marco inicial dos miseráveis sete anos.  Os servidores públicos da educação ainda não receberam o aumento do piso em seus vencimentos. Para os diaristas,  salário mínimo, que não vale o mínimo previsto constitucionalmente, estão atrasados multiplicando-se exatamente por sete.           

                             

Na saúde, os problemas são semelhantes e também estão relacionados a falta de estrutura. A sala de parto fechada obriga as mulheres que quiserem ter filhos de forma assistida por profissionais médicos terem que viajar até Alexandria ou Pau dos Ferros. Isso é inaceitável em pleno século XXI”.

As obras e benfeitorias anunciadas por ele deve ser embaixo da terra, pois nenhum cidadão consegue vê-las e nem tão pouco usufruí-las.

Em Marcelino, particularmente, este é um momento crucial, tal o estado em que a cidade se encontra, necessitando de uma administração comprometida, de verdade, com a busca de soluções para os seus problemas. 

Marcelino, tão sofrida e desencantada; que, há quatro anos, viu-se embalada por uma nova esperança que não se concretizou, merece uma campanha limpa e absolutamente sincera. Sem demagogia.

O eleitor, creio eu, não precisa de um prefeito que faça milagres, que invente a roda, que bote a roda grande dentro da roda pequena. Não.

Mas o que nos têm preocupado mais é que nenhum José deu a interpretação de sete anos de calamidade remuneratória, e o sonho do faraó atual abrange oito anos, não sete. Que mal fizemos para que tal maldição caísse sobre nós?Deus está nos dando uma chance para que tal maldição seja interrompida com a ponta dos dedos.pense!!!.

Por Levino Lacerda de Lima

Licenciado em Pedagogia e aluno do curso de Gergrafia do Polo Universitário em Marcelino Vieira

Plano de Mandato: Por uma nova ideia - parte IV

Hoje apresentamos a IV e última parte da série de textos sobre o Plano de Mandato por uma nova ideia do Candidato a Vereador Jeovar Cezário, acompnhem.

Meio Ambiente:

·         Articular as diversas secretarias para realizar ações de educação ambiental, como a limpeza nas margens do rio Albuquerque (principal rio que corta a cidade de Marcelino Vieira), bem como a recomposição de mata ciliar do mesmo, e o reflorestamento de pequenas áreas rurais, visando a sensibilização e mobilização das comunidades para integrá-las ao processo de gestão dos recursos hídricos, incentivando a sua participação na proteção, conservação, recuperação ambiental e da qualidade da água das comunidades beneficiadas;

·         Desenvolver ações para viabilizar a correta destinação do lixo urbano, procurando, inclusive, formas de concretizar a construção de aterros sanitários em parcerias com outros municípios;

·         Lutar junto a Prefeitura para dotar a cidade de equipamentos adequados para coleta, seleção, transporte e destinação correta do lixo;

·         Procurar parcerias para desenvolver ações de organizações de associações de moradores com o objetivo de coleta seletiva e venda de materiais recicláveis, gerando oportunidade de ocupação e renda para a população.

Inclusão Social:

·         Apresentar projeto e Lei que regulamente as edificações públicas obedecendo as normas da ABNT 9050, de acessibilidade de pessoas com deficiências;

·         Luta pela capacitação de profissionais da educação do município sobre a inclusão de alunos de alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais.

Informamos aos vieirenses, que este plano está impresso em forma de cartilha, e que as propostas contidas nela, não são acabadas, estamos em constante construção e caso alguém tenha interesse em sugerir ideias e propostas é só procurar a equipe do PCdoB. Vejam a baixo a nossa cartilha:

NOTA DO BLOG: Agradecemos ao candidato e a sua equipe de campanha, e reforçamos que a democracia é exercida de fato, quando em uma campanha eleitoral os cidadãos tem a oportunidade de conhecer as propostas de seus candidatos, para escolher a melhor opção para sua comunidade, cidade, estado ou país. Pois acreditamos que uma disputa eleitoral, deve ser travadas no campo do debate de ideias e propostas, e não de ofensas pessoais e politicagens.