Encontro marca efetivação de Associação

               Na manhã do último sábado, dia 17, no clube amigos casa show, diversas lideranças da cidade e a população local estiveram reunidos para efetivação da associação Cristã de Marcelino Vieira. Estiveram presentes a vice prefeita Arli Paiva, O padre Claudenis, o vereador Luiz Bento, além dos candidatos a prefeito e vice no último pleito, Kerles Jácome (Babau) e Miguel da Emater.

               Registrada no conselho municipal de assistência social e reconhecida como de utilidade pública pelo estado e o município, a Associação que já existe desde 2004, a partir de 2013 funcionará com atendimentos médico e jurídicos para a população mais carente do município. Sem fins lucrativos a entidade tem como objetivo principal contribuir com aqueles que são desassistidos pelo poder público local.

                 Na ocasião, foi feito o processo de associação das pessoas que se interessaram em colaborar com o projeto. O Associado pagará uma quantia mensal de R$ 10,00, a partir de janeiro de 2013.

                Quem não compareceu ao local e deseja colaborar com o projeto se associando, representantes da Associação estarão atendendo na casa de João Vieira (próximo a praça Calazans Fernandes) todas as manhãs. 

Publicado por IdeiaVERMELHA

Agravo de Micarla de Sousa foi rejeitado por unanimidade no TJRN

O pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade dos votos, manter o afastamento de Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal. O desembargador Assis Brasil, que na sessão anterior havia pedido vistas do processo, acompanhou o voto do desembargador Amaury de Moura Sobrinho e negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela defesa da prefeita. O desembargador Vivaldo Pinheiro também acompanhou o relator.

As desembargadoras Sulamita Pacheco e Zeneide Bezerra, que também não estavam na sessão da última quarta-feira (7), acompanharam o desembargador Amaury. Os desembargadores Artur Cortez, Guilherme Cortez, Tatiana Socoloski, Suely Silveira, Fábio Filgueira e Berenice Capuxu também votaram pelo desprovimento do Agravo.

No voto, o desembargador Amaury Sobrinho rebateu um a um os argumentos apresentados pela defesa na tentativa de modificar a decisão liminar que afastou Micarla da Prefeitura. Ele manteve o afastamento de Micarla de Sousa com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 12.403 de 2011, que elenca as medidas cautelares alternativas ao pedido de prisão. Entre elas está “a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

No entendimento do desembargador ao analisar todo o processo há fortes indícios de que a prefeita afastada tinha despesas pessoais custeadas com recursos públicos desviados. Esses indícios foram obtidos a partir da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da própria prefeita afastada, além de documentos apreendidos pelo Ministério Público na Operação Assepsia.

Os dados levantados mostram que a prefeita afastada chegou a ter despesa mensal de até R$ 190 mil, embora tenha declarado à Receita Federal uma renda anual de R$ 338 mil em 2011, incluindo os vencimentos como prefeita e os ganhos auferidos pela participação societária na TV Ponta Negra.

Também foram citados documentos mostrando que despesas pessoais da prefeita afastada eram pagas pelo ex-coordenador financeiro da secretaria municipal de Saúde, Assis da Rocha Viana, embora não exista qualquer justificativa para a origem dos recursos que possibilitou o pagamento dessas despesas.

O relator embasou sua decisão tomada anteriormente pelo afastamento da prefeita Micarla de Sousa e pelo desprovimento do Agravo Regimental com base na necessidade de reduzir os riscos de uso indevido de recursos públicos no final do mandato eletivo da prefeita afastada e de aprofundar as investigações a respeito da origem do dinheiro utilizado para pagamento das despesas pessoais dela.

Fonte: defato.com

 

 

José Saramago: 90 anos de um grande comunista

Único escritor da língua portuguesa a receber um Nobel de Literatura, o português José Saramago completaria 90 anos nesta sexta (16).

Filho de agricultores, José de Sousa Saramago nasceu na vila de Azinhaga, interior de Portugal. Seu primeiro romance, "Terra do Pecado" (1947), foi publicado quando o autor tinha 25 anos. O segundo, "Manual de Pintura e Caligrafia" (1977), só surgiria três décadas mais tarde.

Desenvolvedor de um estilo de escrita peculiar, Saramago ficou conhecido por utilizar frases e períodos compridos, com as falas das personagens inseridas nos parágrafos que as antecedem e subvertendo as regras de pontuação - muitas de suas frases ocupam mais de uma página.

Ateu, Saramago trata em seus trabalhos dos temas mais diversos - a separação geográfica da Península Ibérica do continente europeu aparece em "A Jangada de Pedra" (1986), e o Cristo se revolta contra o destino de "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" (1991).

Além de grande escritor, o português José Saramago, também sempre assumiu que era um comunista convicto. Mas também sempre procurou deixar claro sua opção pela democracia em detrimento dos governos totalitários. Independente de apreciarmos ou não suas posições ideológicas, Saramago foi um homem de ideias que tomou partido nas principais questões de seu tempo.

Abaixo algumas de suas mais conhecidas frases:

“O Universo não tem notícia da nossa existência”

“A minha posição é a de constante interrogação”

“A doença mortal do homem, como homem, é o egoísmo”

“Quando um político mente, destrói a base da democracia”

“Há duas palavras que não se podem usar: uma é sempre, outra é nunca”

“Ao lado das minhas personagens femininas, as masculinas são insignificantes”

“Somos todos escritores, só que alguns escrevem e outros não” 

com informações: http://ultimosegundo.ig.com.br

Notas fiscais deverão conter impostos embutidos no valor da mercadoria.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) projeto de lei que obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço adquirido pelo consumidor. De iniciativa popular e apresentada inicialmente no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.
A divulgação, porém, só será obrigatória após seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias. Deverão estar discriminados na nota o valor dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a aprovação da proposta deveria ser seguida por uma discussão sobre o sistema de pagamento de impostos no Brasil. Para ele, atualmente quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos do que os detentores de grandes salários.

"Os impostos financiam a atividade do Estado, para promover saúde, educação, segurança pública. É importante o consumidor saber quanto paga, mas é importante saber quem ele está substituindo quando ele paga. Devemos discutir se há taxa direta, quem ganha mais deve pagar mais", disse.

Fonte: g1.globo.com

Audiência com o governo não acrescenta nada de novo

A pauta do SINTE-RN foi encaminhada à Secretária de Administração mesmo assim a audiência que ocorreu não acrescentou nenhuma decisão sobre as reivindicações reapresentadas.

Todas as questões foram relatadas a começar pela implantação do plano de carreira dos funcionários e mais uma vez ficamos sem resposta. O Sindicado questionou quando será implantado o restante do percentual da tabela do plano, quando será paga a parcela para quem não recebeu até agora e quando ocorrerá o novo enquadramento?

A coordenadora geral Fátima Cardoso disse que a equipe do governo foi advertida que no segundo semestre de 2013 os funcionários irão requerer as gratificações previstas no plano de carreira.

Com relação ao pagamento do Pasep, a direção do SINTE-RN abordou o assunto e o secretário adjunto ficou de verificar a questão e dá uma resposta ainda nesta semana. “Vamos aguardar, mas orientamos que os prejudicados não deixem de ingressar com o pedido administrativo. Não não acreditamos que o governo tenha a resolução imediata”, alertou Fátima Cardoso.

Também foi anunciada a correção do piso salarial do conjunto da categoria. Com o descumprimento do governo dos vários pontos acordados poderá iniciar várias greves em 2013.

No final da audiência, ficou decidido que a conversar será retomada e a secretaria de Educação será acionada para trabalhar conjuntamente todas as reivindicações. “Ainda assim, entendemos que ao longo destes dois anos a gestão foi marcada por empurrar com a barriga as nossas reivindicações, razão pela qual a categoria deve-se manter em alerta e mobilizada para a luta”, assegurou Fátima Cardoso.

fonte: http://www.sintern.org.br

Juiza manda soltar promotor preso acusado de corrupção em Parnamirim (RN)

Está no portal da Tribuna do Norte

A Justiça concedeu na tarde desta segunda-feira (12) o alvará de soltura a José Fontes de Andrade, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Ele estava preso desde o dia 24 de outubro passado, acusado de corrupção. 

A decisão foi da juíza Berenice Capuxu.

A denúncia prestada contra o promotor de Justiça informa que ele pediu R$ 12 mil a um empresário do município de Parnamirim para arquivar um processo de irregularidade em uma obra do empresário. A negociação foi registrada através de um vídeo apresentado na denúncia do Ministério Público.

com informações do blogdobarbosa

Ex-prefeito de Marcelino Vieira é assassinado na zona rural do município

O ex-prefeito de Marcelino Vieira, José de Arimatéia Fernandes foi encontrado morto na manhã deste sábado, na zona rural do município.  O corpo estava na estrada que dá acesso ao sítio Exu e se encontrava com várias marcas de perfurações de arma de fogo.

Arimatéia foi eleito prefeito em 1992, assumindo o cargo em 1º de Janeiro de 1993 até 31 de Dezembro de 1996, sendo o oitavo prefeito do município. Atualmente era casado com Fátima Fernandes, que detém o cargo de vereadora no município.

Ainda neste sábado, o prefeito atual, José Ferrari, decretou luto oficial na cidade por três dias.

Nota do Blog:

Não se sabe ainda o motivo da morte, porém há fortes indícios de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. O fato é lamentável, e infelizmente mostra que a insegurança avançou para as cidades de menor porte, se espalhando também para zona rural.

O blog IdeiaVERMELHA lamenta profundamente e se solidariza com a família do ex-prefeito Arimatéia. Os nossos mais sinceros votos de pesar.