O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça.
Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um
grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados
com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e
acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais
igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar
investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o
sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos
tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do
processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o
Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de
afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”,
disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da
sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o
juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores
e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O
juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e
indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma
torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e
jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as
impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o
homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de
seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a
valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que
ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que]
crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de
influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a
ascensão profissional.
"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela
promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com
compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com
sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos
cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube
construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje
pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais
ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade
internacional", afirmou.
Fonte: G1.com
