quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Um olhar sobre a Marcelino Vieira de hoje

Estamos vivenciando um momento único na história de nossa cidade, trata-se da mudança de comportamento e atitudes de nosso povo, hoje discutimos política de forma mais consistente, pautados em ideias e projetos. Claro que ainda temos pessoas que discute a política movidas pela paixão, mas é de se entender, pois ainda resiste a velha prática eleitoreira do assistencialismo, que por consequência provoca o fenômeno do “curral eleitoral” cooptando e alienando famílias inteiras.

Mas mesmo com todas as dificuldades de uma sociedade pobre, que traz no seu bojo políticos aproveitadores e corrupção como regra e não exceção, Marcelino Vieira aponta para um futuro promissor, haja vista que estamos aprendendo a ter visão de mundo, estamos compreendendo o verdadeiro sentido do “poder do voto”, estamos percebendo que o voto é dado a pessoa que vai nos representar, e que somos nós o patrão do eleito e não o inverso, estamos compreendendo também que ele, o eleito, em nenhum momento está lá para nos beneficiar com favores ou ajeitadinhos e sim cumprir o seu dever de gestor e homem público. Hoje a grande maioria percebe que saúde, educação, moradia, bem estar social e qualidade de vida não nos são dados como favores, mas sim como direitos nossos e dever dos gestores públicos, pois afinal de contas pagamos por isso e pagamos caro.

Por isso, ratifico o que foi inicialmente dito, que a mudança está próxima, e que a sociedade vieirense marcha para uma guinada na sua história, assim aconteceu em muitas civilizações e povos. Vamos juntos presenciar esse momento, pois é inevitável o avanço do tempo e das mudanças, elas acontecerão.

Por Edino Ferreira

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TCU identifica falhas graves na prefeitura de Marcelino Vieira

 
prefeitura_de_marcelino_vieiraMARCELINO VIEIRA - O resultado de um processo aberto em 2011 acarretou na identificação de graves irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na cidade de Marcelino Vieira.

O trabalho de inspeção realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas que constam num relatório, concluído no mês de maio, que pode acarretar em sanções contra secretários, ao prefeito José Ferrari, e a sociedade local que poderá perder parte da sua estrutura de atendimentos médico e odontológico.

O relatório de 17 páginas aponta irregularidades na aplicação de recursos de projetos como o Programa Saúde da Família (PSF) e de Saúde Bucal, geridos pelo município.

Em meio às falhas identificadas na área da saúde, constam ilegalidades na gestão de recursos e de equipamentos odontológicos, contratos de trabalho dos profissionais do PSF, acúmulo indevido de cargos públicos, cumprimento ilegal de carga horária de odontólogos, bem como falha no controle do ponto de profissionais e na coordenação do PSF.

A inspeção do TCU fiscalizou a aplicação de recursos da ordem de R$ 2,73 milhões referentes a convênios e contratos de repasse e R$ 500 mil relativos à gestão do SUS, superando a cifra de R$ 3 milhões.

Segundo o TCU, foram colhidas informações e documentos junto à Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte que cruzados com bancos de informações do Governo Federal comprovam o repasse de recursos para a aplicação em projetos no município.

Um dos pontos mais graves do relatório se volta para o possível pagamento a odontólogos que não estariam trabalhando por falta de estrutura.

"Dos quatro consultórios odontológicos registrados (peça 37, p. 44) no VMES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), apenas o do Centro de Saúde Dona Laura encontra-se em funcionamento, realizando atendimento nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h", destaca o relatório que continua "Dois destes equipamentos encontram-se inservíveis e o outro foi desativado pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte por falta de condições de uso", relata o documento.

Diante das limitações, os inspetores do TCU constataram que odontólogos pagos para trabalhar 40 horas estariam atuando apenas por 16 horas semanais, num sistema de rodízio danoso à sociedade e ao Programa Saúde da Família, pago com recursos do SUS.

A situação é ainda mais grave pelo fato de que os inspetores constataram que os odontólogos assinavam os livros de ponto como se estivessem trabalhando todos os dias da semana.

Os problemas se estendem ao atendimento médico. Segundo o relatório, os médicos contratados pelo município trabalham num regime de escala que deixa a população da cidade desassistida.

"O Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes fica desassistido de médicos nos finais de semana, nas noites de segunda, terça e sexta-feira e pela manhã da terça-feira, realizando internações com prescrição da enfermagem, e os centros de Saúde Ana Henrique, Panatis e o Posto de Saúde da Vaca Morta registram a presença de médicos uma vez por semana e em meio expediente, apesar de a escala registrar dois expedientes", destaca o relatório.

Ao TCU, o secretário municipal de Saúde de Marcelino Vieira informou que a distância dos grandes centros gera dificuldade nas negociações com os profissionais médicos e odontológicos para cumprimento de carga horária, o que leva a aplicação de sistema especial para cumprimento da carga horária. 
 
Cidade poderá ser punida e ter atendimento médico e odontológico reduzido à metade
A partir das falhas identificadas no sistema de atendimento da saúde na cidade de Marcelino Vieira, a sociedade vieirense poderá perder em até 50% os recursos para a manutenção da estrutura destinada a atender a população.

No relatório emitido pelo TCU o município confirmou a existência dos problemas identificados pelos inspetores do Tribunal de Contas da União, que apresentou orientações ao Ministério da Saúde.

Uma das recomendações se volta para o uso de um aparelho de raios X doado pelo Governo Federal em maio de 2010, que até o momento da fiscalização nunca havia sido usado, enquanto a população arca com os custos dos procedimentos em clínicas particulares.
Em meio às orientações apresentadas pelo TCU, consta a possibilidade de redução das equipes que atuam na cidade, problema grave estimulado pela total ingerência de recursos públicos federais pela prefeitura.

"Propomos fixar prazo ao Ministério da Saúde para que: coloque em funcionamento dois equipos odontológicos ou suspenda o repasse dos recursos relativos a duas equipes de Saúde Bucal, caso não seja providenciada a operacionalização destes equipos odontológicos e seja comprovado o cumprimento da carga horária prevista (40h) por cada equipe, e coloque o aparelho de raios X em funcionamento", destaca a análise da inspeção.

Ainda dentro das orientações do TCU ao Ministério da Saúde consta a fixação de prazo para a suspensão de pagamento dos recursos do Bloco de Atenção Básica referente a duas equipes de Saúde da Família (ESF), caso a situação não seja resolvida. O jornal O Mossoroense, tentou contato com o prefeito José Ferrarri por meio de assessores mas não obteve sucesso.

Fonte: Omossoroense

domingo, 2 de setembro de 2012

MARCELINO VIEIRA: OS SETE ANOS DE VACAS MAGRAS - O EGITO É AQUI? --

O leitor nos escreve, acompanhem.

Carta do Leitor
Entre os relatos bíblicos há um que diz ter ocorrido sete anos de miséria no Egito, período este que fora precedido de sete anos de abundância.

Aqui, pelo menos no setor público, embora não tenha havido sete anos de fartura, os últimos sete anos lembram bem o período egípcio das “vacas magras”. O pior é que há o risco de serem oito.

No caso egípcio, o Faraó, o governante do lugar, viu em sonho sete vacas gordas, que foram devoradas por sete vacas magras. José, o israelita, deu a interpretação de que ocorreriam sete anos de grande produção seguidos de sete anos de seca, nos quais seriam consumidos os excedentes estocados nos sete anos fartos.  Está escrito que isso ocorreu tal qual interpretou José.

No nosso caso, 2009 é o marco inicial dos miseráveis sete anos.  Os servidores públicos da educação ainda não receberam o aumento do piso em seus vencimentos. Para os diaristas,  salário mínimo, que não vale o mínimo previsto constitucionalmente, estão atrasados multiplicando-se exatamente por sete.           
                             
Na saúde, os problemas são semelhantes e também estão relacionados a falta de estrutura. A sala de parto fechada obriga as mulheres que quiserem ter filhos de forma assistida por profissionais médicos terem que viajar até Alexandria ou Pau dos Ferros. Isso é inaceitável em pleno século XXI”.

As obras e benfeitorias anunciadas por ele deve ser embaixo da terra, pois nenhum cidadão consegue vê-las e nem tão pouco usufruí-las.

Em Marcelino, particularmente, este é um momento crucial, tal o estado em que a cidade se encontra, necessitando de uma administração comprometida, de verdade, com a busca de soluções para os seus problemas. 

Marcelino, tão sofrida e desencantada; que, há quatro anos, viu-se embalada por uma nova esperança que não se concretizou, merece uma campanha limpa e absolutamente sincera. Sem demagogia.

O eleitor, creio eu, não precisa de um prefeito que faça milagres, que invente a roda, que bote a roda grande dentro da roda pequena. Não.

Mas o que nos têm preocupado mais é que nenhum José deu a interpretação de sete anos de calamidade remuneratória, e o sonho do faraó atual abrange oito anos, não sete. Que mal fizemos para que tal maldição caísse sobre nós?Deus está nos dando uma chance para que tal maldição seja interrompida com a ponta dos dedos.pense!!!.

Por Levino Lacerda de Lima
Licenciado em Pedagogia e aluno do curso de Gergrafia do Polo Universitário em Marcelino Vieira

sábado, 1 de setembro de 2012

Plano de Mandato: Por uma nova ideia - parte IV

Hoje apresentamos a IV e última parte da série de textos sobre o Plano de Mandato por uma nova ideia do Candidato a Vereador Jeovar Cezário, acompnhem.
Meio Ambiente:

·         Articular as diversas secretarias para realizar ações de educação ambiental, como a limpeza nas margens do rio Albuquerque (principal rio que corta a cidade de Marcelino Vieira), bem como a recomposição de mata ciliar do mesmo, e o reflorestamento de pequenas áreas rurais, visando a sensibilização e mobilização das comunidades para integrá-las ao processo de gestão dos recursos hídricos, incentivando a sua participação na proteção, conservação, recuperação ambiental e da qualidade da água das comunidades beneficiadas;
·         Desenvolver ações para viabilizar a correta destinação do lixo urbano, procurando, inclusive, formas de concretizar a construção de aterros sanitários em parcerias com outros municípios;
·         Lutar junto a Prefeitura para dotar a cidade de equipamentos adequados para coleta, seleção, transporte e destinação correta do lixo;
·         Procurar parcerias para desenvolver ações de organizações de associações de moradores com o objetivo de coleta seletiva e venda de materiais recicláveis, gerando oportunidade de ocupação e renda para a população.


Inclusão Social:
·         Apresentar projeto e Lei que regulamente as edificações públicas obedecendo as normas da ABNT 9050, de acessibilidade de pessoas com deficiências;
·         Luta pela capacitação de profissionais da educação do município sobre a inclusão de alunos de alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais.


Informamos aos vieirenses, que este plano está impresso em forma de cartilha, e que as propostas contidas nela, não são acabadas, estamos em constante construção e caso alguém tenha interesse em sugerir ideias e propostas é só procurar a equipe do PCdoB. Vejam a baixo a nossa cartilha:

NOTA DO BLOG: Agradecemos ao candidato e a sua equipe de campanha, e reforçamos que a democracia é exercida de fato, quando em uma campanha eleitoral os cidadãos tem a oportunidade de conhecer as propostas de seus candidatos, para escolher a melhor opção para sua comunidade, cidade, estado ou país. Pois acreditamos que uma disputa eleitoral, deve ser travadas no campo do debate de ideias e propostas, e não de ofensas pessoais e politicagens.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Plano de Mandato: Por uma nova ideia - parte III

hoje apresentamos as propostas de Jeovar Cezário para Educação, Saúde, Esporte e Cultura. Lembramos que o Plano de Mandato foi enviado pelo candidato para publicação pelo email: ideiavermelha@hotmail.com
Educação:

·         Lutar para fazer valer EM NOSSO MUNICÍPIO a Lei do Piso Nacional do Magistério;
·         Fiscalizar os recursos utilizados para investimento na educação na nossa cidade;
·         Promover debates sobre a questão da qualidade do ensino em nosso município;
·         Colaborar com a integração entre alunos e escola, através de políticas públicas;
·         Lutar por um sindicato cada vez mais forte e independente
·         Criação de um cursinho pré-vestibular comunitário, que será desenvolvido pelos acadêmicos universitários, em que possa contribuir para a preparação dos alunos que visam ingressarem em uma Universidade. Para tal, buscamos apoios de instituições, da sociedade e dos poderes públicos;
·         Lutar pela valorização dos profissionais e trabalhadores da educação;
·         Desenvolver ações que levem a um maior investimento em infraestrutura nas escolas do município.

Saúde:

·         Acompanhar a atuação do Programa Saúde da Família – PSF, buscando corrigir falhas (para isso contamos com a ajuda da sociedade);
·         Fiscalizar os recursos destinados a saúde em nosso município e tentar aumentar os valores investidos;
·         Promover audiências públicas, debatendo com a sociedade a questão da saúde;
·         Lutar por uma Maternidade equipada com medicamentos e equipamentos de trabalho, com capacidade de voltar a realizar partos, para que possamos novamente ver aqui nascidos os filhos vieirenses;
·         Acompanhar e apoiar o desempenho do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esporte e Cultura:
·         Promover o desenvolvimento de nossa juventude ESTIMULANDO práticas esportivas e culturais;
·         Desenvolver ações pela recuperação do ginásio de esportes “O Carneirão”, bem como sua manutenção pelos órgãos responsáveis;
·         Apresentar projeto de Lei, que torne obrigatório a prefeitura destinar verbas no orçamento municipal para o desenvolvimento da prática esportiva e cultural;
·         Buscar parcerias nas diversas instituições locais e secretarias municipais para a criação permanente de torneios, campeonatos e demais formas de realização de esportes, nas diversas modalidades, com destaque para o futebol de campo, futebol de salão e vôlei, criando estrutura esportiva e cultural da prática dessas atividades.

NOTA DO BLOG: Amanhã apresentaremos as propostas de Jeovar Cezário para Meio Ambiente e Inclusão Social.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Plano de Mandato: por uma nova ideia - parte II

Dividimos a nossa proposta em duas grandes linhas de trabalho:

a)      ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Esclarece o papel do vereador e DEFINE os principais pontos que orientarão a Conduta do Vereador no exercício do mandato que lhe será conferido pelo povo.

b)     AÇÕES POPULARES PRIORITÁRIAS
Refletindo as maiores carências da população e da gestão pública, a população elegeu as seguintes prioridades para serem trabalhadas no decorrer do mandato.
·         Educação
·         Saúde
·         Esporte e Cultura
·         Meio Ambiente
·         Inclusão Social

O QUE VAMOS FAZER

ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
·         Como vou Atuar na Câmara:

- Com uma nova ideia, buscando através do conhecimento das leis internas da Câmara Municipal: Estatuto e Regimento e demais leis a que se submete o vereador, atuar de forma coerente e justa, procurando exercer de fato o papel de legislador – CRIANDO LEIS DE INTERESSE DA SOCIEDADE, e fiscalizar AS AÇÕES DO EXECUTIVO (PREFEITO), para que os recursos públicos sejam usados com justiça, visando o desenvolvimento e o crescimento de nossa sociedade.

- Fazer prestação de contas de meu trabalho semestralmente, chamando a população para ajudar na elaboração de uma legislação participativa e inclusiva.

- Engajamento do VEREADOR nas lutas sociais, participando ativamente junto aos sindicatos e entidades representativas, buscando melhores condições de trabalho e aposentadoria.

- Com transparência e participação: para isso vamos criar dois grandes instrumentos de ação, fundamentado na transparência das atividades do Vereador e na maior participação da população.

Gabinete de Rua: um convite ao exercício da cidadania

A iniciativa pioneira de levar os cidadãos para a praça pública consiste no funcionamento do gabinete, com suas atribuições e rotinas, configurando-se em um elo fundamental entre a atuação parlamentar e a sociedade. O principal objetivo é estreitar os laços com a população e oferecer um atendimento personalizado, além de servir como espaço privilegiado para prestação de contas das ações do vereador na Câmara Municipal de Marcelino Vieira.

Criação de uma Tribuna Livre

Com o que pretendemos acolher reivindicações, ouvir sugestões e críticas, esclarecer dúvidas, elaborar requerimentos e propor encaminhamentos. Na ocasião, O GABINETE DE RUA também estará distribuindo informativo impresso do mandato com os principais temas desenvolvidos ao longo do semestre ou ano, no exercício autêntico de transparência e compromisso social.

NOTA DO BLOG: Amanhã apresentaremos as proposta de Jeovar Cezário para educação, saúde, esporte e cultura.