...por uma nova ideia

Francisco Farias

                                                                                                                  

A política vem, a cada dia, de forma lenta, mudando a sua imagem diante a sociedade, aqueles conceitos arcaicos, voltados para aquela chamada “pão e circo” já existem leis concretas que a proíbem, apesar dela perdurar naquelas sociedades onde os pensamentos dos cidadãos são amiudados pela velha ação da “barganha”.

Sempre houve aquele pré-conceito, principalmente dos eleitores de nossos antepassados: bisavós, avós, pais, de que para ser candidato tem que ter uma boa posição social, ser um representante caracterizado pela boa posição financeira: médicos, advogados, grandes empresários, grandes “senhores de terras”, exemplo digno de todo representante político de nosso velho Brasil, que há anos briga pela tão sonhada democracia rezada na nossa Constituição.

Assim, diante desta definição exposta, cada um de nós cidadãos nos perguntamos: “mas o que uma pessoa que não representa importância para sociedade quer no meio da política?” Infelizmente, o professor, o leiteiro, o pequeno comerciante, aquele profissional autônomo, que está integrado na política, que vota, que paga seus impostos todos dos dias (mesmo sem saber onde ele é aplicado) não adquiriu a cultura de ser votado, apenas de votar. A integração destes membros na política como representante do povo, seja no executivo ou no legislativo, ainda são motivos de críticas e de espanto, pois um bom nome ou um bom representante, está atrelado não no que ele é, mas no que ele representa para a sociedade, no sentido de ascensão financeira.

O pão acabou, “o circo já não é engraçado” as cortinas estão sendo fechadas para este tipo de opinião, todos nós somos iguais em direitos e obrigações para com a sociedade, o palhaço magnata está saindo do picadeiro e dando oportunidade a platéia, que espera desde ontem, por uma nova ideia.

por: ideiavermelha.blogspot.com.br

De olho nas Eleições

Termina hoje o prazo para os partidos e coligações registrarem as candidaturas dos prefeitáveis e dos vereadores, também se encerra hoje o prazo para abertura de conta específifa de campanha eleitoral.

A partir de amanhã está liberada a propaganda eleitoral para serviços de autofalantes, internet e comícios. O swou está começando, e viva a democracia.

Presidente do TSE diz que eleitor deve priorizar interesse público

Ao encontrar-se com juízes eleitorais e jornalistas no Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que, além de a Justiça aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, é preciso que o eleitor faça também um "voto limpo" em outubro: "É preciso pensar não em vantagens pessoais imediatas, mas no interesse público".

"Nestas eleições, temos que aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, esta é a conduta que a sociedade brasileira espera da Justiça Eleitoral", discursou a ministra. "Somos a garantia do cidadão de que ele será soberano nas urnas", disse Cármen Lúcia.

Fonte: TRE - RJ

Nota do Blog:

É preciso que nossos cidadãos tenham consciência e sabedoria na hora do voto. Aquele político que chega oferecendo dinheiro ou qualquer outra coisa em troca do voto, com certeza não irá representar o interesse coletivo de uma sociedade ou povo, vai sim representar interesses de um pequeno grupo que os bancou no período da campanha. Fique de Olho!

PCdoB lança pré-candidatura para Prefeito em Apodi - RN

PCdoB lança pré-candidatura do Professor Flaviano Monteiro a Prefeito de Apodi RN, a convenção ocorreu na sexta-feira 29/06 e lotou o espaço da ACDA.

Flaviano tem se destacado na cidade do Apodi, como um grande líder e um incansável guerreiro na busca de projetos para sua cidade, mesmo sem ocupar nem um cargo político.

A disputa na cidade de Apodi promete ser acirrada, já que o pré-candidato tem mantido um bom crescimento em aceitação, constatada na última disputa para Deputado Estadual, derrotando grandes grupos políticos daquela cidade.

...Aconteceu neste fim de semana em Marcelino Vieira

Uma grande festa foi realizada nesta sexta-feira 29/06 em Marcelino Vieira, muitas lideranças se reuniram para homologar a candidatura de Babau e Miguel, para Prefeito e Vice respectivamente.

A convenção já é certamente, uma das maiores realizadas em nossa cidade nos últimos tempos. A coligação “mudança e respeito pelo povo” vem atraindo um grande número de simpatizantes e colaboradores.

Na ocasião também foram apresentados os nomes que iram disputar as cadeiras da Câmara Municipal, são eles: PCdoB – Jeovar Cesário, PT – Luiz Bento e Marli, PSB – Pedro Junior, Tânia Fontes e Peixinho, PV – Ednaldo Vieira, PP – Verônica Rodrigues e Verinha Rodrigues, PSC – Irmão Branco, PRB Fátima Bandeira e Ceiça do Panati, DEM – Adailson Alves.

CONHECENDO SEUS DIREITOS

Doméstica ou diarista?

Bom dia amigos mais uma vez estamos aqui para falarmos de direito. Bem amigos, hoje iremos tratar de um assunto oportuno. Muitas famílias hoje tem em suas residências uma pessoa que presta os serviços principalmente de limpeza da casa.

Aqui paíra mais uma duvida: Quando eu posso considerar essa pessoa como doméstica ou como diarista?

Neste ponto, muitos fazem seus cálculos e assumem que o fato de a pessoa ir a sua residência apenas dois dias por semana acaba por configurar a prestação do serviço na condição de diarista.

Bem; os que assim pensam podem estarem cometendo um forte engano: posto que de acordo com os requisitos configuradores a relação de trabalho se esta funcionária apresentar pontualidade em seus serviços, sejam estes efetuados mediante remuneração e esteja a ela submetida aos mandos do seu contratante, cinfigurada resta a figura da empregada doméstica.

Isso porque a CLT em seu art. 3º estabelece a definição de empregado como "toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário."

A Lei do empregado doméstico o define como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.

Já o trabalhador autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. É aquele que organiza, dirige, executa suas atividades sem subordinação. É o patrão de si mesmo.

Destarte, para que não haja reconhecimento de relação de emprego doméstico da diarista, o contratante não poderá estipular quantos dias na semana esta deverá prestar os serviços, nem determinar quais serão estes dias, nem estipular carga horária ou jornada diária ou semanal de trabalho, nem haver subordinação jurídica ou gerência e ainda, pagar os honorários, preferencialmente, no término diário de cada serviço prestado.

Portanto, é preciso ter bem claro que não é o fato de uma pessoa que trabalhe apenas um 1 (um) ou 3 (três) dias dia por semana, ou 3 (três) horas por dia em 4 (quatro) dias na semana e etc., que irá caracterizar que esta pessoa é uma diarista ou empregada doméstica.

Por Dr: Francinaldo Rodrigues OAB/RN 9586

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