terça-feira, 18 de setembro de 2012

Veritas Vincit – A voz de todos.


A ideia e a voz que tem mudado o jeito do povo vieirense discutir política, causando verdadeiros debates nas redes sociais, sempre com textos pertinentes e bem estruturados, apresentando-se com o pseudônimo de Veritas Vincit, como grandes pensadores e poetas que marcaram a história da literatura mundial, tem nos feitos refletir que é possível apresentar os problemas local sem denegrir e ofender ninguém. Hoje ele discorre sobre o problema da saúde e do descaso com a coisa público, que atinge diretamente as famílias de nossa cidade. Acompanhem!


Se são as demonstrações de AÇÕES que determinam a competência de uma gestão, ou os benefícios trazidos às comunidades, escassas palavras poderiam ainda ser mencionadas a respeito do nosso cenário “politiqueiro”. Enquanto no Estado é decretado o estado de calamidade pública na saúde desde o mês de julho, a vistoria realizada no Hospital Walfredo Gurgel em Natal pelo CREMERN solicita às instâncias FEDERAIS A INTERDIÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO, incluindo a intervenção dos Direitos Humanos. Se lá não há condição de prestação da assistência, que dirá aqui. A quem não teve a oportunidade de assistir ao jornal, é possível assistir à reportagem através do link abaixo. Atenção a todos os detalhes, por obséquio, para prosseguirmos com a discussão.http://globotv.globo.com/inter-tv-rn/rn-tv-2a-edicao/v/hospital-walfredo-gurgel-pode-sofrer-intervencao-federal/2145708/

Caso seja solicitada ao CREMERN, AO COREN-RN, AO CREFITO-RN, AO CFRN, AO CRO-RN a FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÍNIMA AO NOSSO HOSPITAL MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES BEM COMO DEMAIS SETORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA, QUEM TOMARÁ PARTE NESSE PROCESSO DE INSPEÇÃO E QUE MEDIDAS PODERÃO, POR MEIOS RACIONAIS, SER TOMADAS? Ao leitor mais sensato, é perceptível a necessidade de intervenção inclusive por meios judiciais para tal querela. Se por um lado a reportagem de hoje do RN TV Segunda Edição comparava os corredores do Hospital Walfredo Gurgel a CENÁRIO DE GUERRA, A NOSSA MATERNIDADE PODE SIMPLESMENTE TER FEITA UMA ANALOGIA DOS CORREDORES DE UMA CIDADE ABANDONADA.

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, ESTAMOS ABANDONADOS À NOSSA PRÓPRIA SORTE! A CALAMIDADE PÚBLICA DA SAÚDE EM MARCELINO VIEIRA NUNCA FOI DECRETADA PORQUE NUNCA FOI DE INTERESSE DA GESTÃO ADMITIR A SUA CLAUDICÂNCIA!

Lixo hospitalar encontrado no LIXÃO – PROBLEMA DE SAÚDE AMBIENTAL E ATESTADO DE DISFUNÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO; transportes sucateados e NÃO equipados; AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, QUE É O QUE COMPETE A UM – E ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO; FALTA DE INSUMOS, SUPRIMENTOS E SUPORTE DE QUADRO PROFISSIONAL DA INSTITUIÇÃO; BUROCRATIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM VIRTUDE DO CORTE DE VERBAS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme já apontado, discutido, denunciado e demonstrado pelo tão falado processo do TCU); MÁ ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS (também constatada, fiscalizada e demonstrada); NÃO-ATENDIMENTO E/OU MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DIRECIONADOS À POPULAÇÃO, ERGO SISTEMA DE REGULAÇÃO INOPERANTE.

As nossas escolhas independem de cores, companheiros e companheiras. As nossas escolhas implicam no reconhecimento de que A SITUAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO SE ENCONTRA CAÓTICA, MANCA, CAOLHA, SURDA E DESDENTADA. A QUEM RECORRER na não-contemplação dos nossos direitos básicos? ÀS PROMESSAS MIRABOLANTES? Mais que a dívida financeira, a dívida moral, a dívida social, a dívida da consciência DEMORAM A SER PAGAS, OU AO MENOS SEREM SUPERADAS. A VIDA COBRA JUROS DAS NOSSAS ESCOLHAS ESQUIZOIDES. Pensemos.

Pensemos nos ASNOS QUE SE ALIMENTAM DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE À MATERNIDADE. LEMBREMO-NOS DE HISTÓRIAS PASSADAS, LEMBREMO-NOS DE QUE A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO COMPETE AOS QUE AGORA CLAMAM POR MUDANÇA. A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COMPETE A QUEM OCUPA A CADEIRA-MOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, PRÉDIO CUJAS LETRAS INCLUSIVE SE ENCONTRAM LITERALMENTE DECADENTES (vide fachada do prédio).

O QUE AQUELES QUE CLAMAM POR MUDANÇA FAZEM, QUE É COBRAR, PROTESTAR, RECLAMAR, RETRUCAR, É DEVER DE TODOS NÓS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS. AS OFENSAS PESSOAIS DEMONSTRAM A MESQUINHEZ. O povo precisa das propostas, precisa do olho no olho, precisa de mais simplicidade e MENOS ELITIZAÇÃO, MENOS MENOSPREZO, MENOS SEGREGAÇÃO.

O POVO PRECISA DE UMA ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS, TRANSPARENTE, EQUÂNIME, UNIVERSALIZADORA E HUMANIZADORA.

O respeito pelo outro eu cobro e tento exercer. Não posso falar pelo meu irmão(ã), MAS TENTO NA PLURALIDADE DAS VOZES ABAFADAS PELA EMPÁFIA DE UM PEQUENO GRUPO QUE COMPROVA A PEQUENEZ E TÃO POUCA CONSIDERAÇÃO PELO POVO TRABALHADOR, TRADUZIR OS ANSEIOS, CARÊNCIAS E FRAGILIDADES DE UMA MAIORIA ESMAGADORA, TEMEROSA JUSTAMENTE DEVIDO AO RAQUÍTICO ACESSO A INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS E RESPEITOSAS COM RELAÇÃO À SUA REALIDADE.

“Quem deixa que o mundo, ou a sua parte do mundo, escolha o seu plano de vida por si, não necessita de qualquer outra faculdade além da faculdade simiesca da imitação. Quem escolhe o seu plano por si emprega todas as suas faculdades. Tem de usar a observação para ver, o raciocínio e o juízo para prever, a atividade para recolher materiais para a decisão, o discernimento para decidir e, quando já decidiu, a firmeza e o autocontrole para seguir a decisão tomada. (...) É realmente importante não apenas o que as pessoas fazem, mas também o tipo de pessoas que o fazem” (Stuart Mill)
Por Veritas Vincit
Fonte: facebook

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Dilma sanciona lei que cria sistema nacional informatizado sobre situação dos presos no país

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (17) uma lei que cria um sistema informatizado nacional para controlar a situação carcerária dos presos no país. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O objetivo é acompanhar se os detentos já cumpriram eventualmente toda a pena prevista pelo Poder Judiciário. A CPI do Sistema Penitenciário, realizada de 2007 a 2008, apontou uma série de irregularidades nos processos judiciais ou na falta de concessões de benefícios aos quais eles tinham direito.

Pela lei, os dados poderão ser acompanhados pelo juiz, promotor público e advogado de defesa. Além das informações pessoais do preso, o sistema deverá conter o registro da data da prisão ou da internação, quando foi feita a comunicação da prisão à família e ao advogado de defesa, tempo da condenação, quanto da pena já foi cumprido e atestado de comportamento, entre outros dados.

O sistema também deverá possuir ferramentas que informem as datas estabelecidas para a conclusão do inquérito, oferecimento da denúncia, obtenção da progressão do regime e concessão para a condicional.

O programa deverá ainda enviar, automaticamente, um alerta eletrônico para o juiz, o promotor e o advogado quando chegar em uma dessas datas. Assim que chegar o aviso, o magistrado deverá ver se cabe soltura ou concessão de benefício e comunicar ao Ministério Público.

A lei entrará em vigor dentro de um ano.

Fonte: Uol notícias
Postado por ideiaVERMELHA

sábado, 15 de setembro de 2012

Fique de olho no calendário eleitoral

22/9/2012 - Sábado
Apenas em flagrante
A partir desta data, nenhum candidato, membro de Mesa Receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante

27/9/2012 - Quinta-Feira
Segunda via do título de eleitor
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral

02/10/2012 - Terça-Feira
Detenção vira exceção
A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo flagrante ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto

04/10/2012 - Quinta-Feira
Fim da propaganda eleitoral
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, de debates e de comícios e reuniões públicas

05/10/2012 - Sexta-Feira
Fim da propaganda eleitoral na web
Último dia para propaganda em jornal impresso e reprodução na internet do jornal impresso com propaganda eleitoral

06/10/2012 - Sábado
Fim da propaganda por alto-falantes e passeatas
Último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas. Até as 22 horas: distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos

07/10/2012 - Domingo
Eleições municipais 2012
Realização do 1° turno das eleições, das 8 às 17 horas

16/11/2012 - Sexta-Feira
Proclamação
Último dia para proclamação dos candidatos eleitos

06/12/2012 - Quinta-Feira
Justificativa do 1° turno
Prazo final para o eleitor que deixou de votar no dia 7 de outubro apresentar sua justificativa

19/12/2012 - Quarta-Feira
Diplomação
Último dia para a diplomação dos eleitos

Postado por ideiaVERMELHA

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Flaviano candidato a Prefeito pelo PCdoB lidera pesquisa em Apodi RN

Flaviano 1°da esquerda para direira e Jeovar Cezário ao centro. Fundação do PCdoB da cidade de Felipe Guerra RN.
Pesquisa divulgada hoje aponta que o professor Flaviano Monteiro (PCdoB) lidera a corrida para a Prefeitura de Apodi com 31,0% das intenções de voto, faltando pouco menos de um mês para o pleito eleitoral. A atual prefeita Gorete Silveira (PMDB) aparece em com 27,8%, seguida pelo ex-prefeito José Pinheiro (PR) com 19,6% das intenções de voto.
A pesquisa foi realizada pela empresa Perfil Pesquisas, registrada sob o protocolo RN-00097/2012 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 09/09/2012, e ouviu 500 eleitores entre os dias 4 e 5 deste mês. A margem de erro é de 4,38 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os números da pesquisa estimulada:
Flaviano Monteiro – 31,0%
Gorete Silveira – 27,8%
Dr. Pinheiro Bezerra – 19,6%
Indecisos – 19,0%
Branco/nulo – 2,6%
Fonte: RNPOLITICAEMDIA2012

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Ausência do prefeito municipal marca evento promovido pelo SINDISERPUMTP


O evento promovido pela CONFETAM em conjunto com o sindicato dos servidores públicos de Marcelino Vieira contou com boa participação popular, além das presenças do pároco da cidade, padre Claudenis, Gustavo Lopes, presidente do sindicato, representantes da FETAM, além de alguns postulantes ao cargo de vereador. Dos prefeitáveis, apenas o candidato da coligação “Mudança e respeito pelo povo”, Kerles Jácome (Babau) compareceu.


O encontro tinha como objetivo apresentar aos candidatos e a população uma plataforma de intenções para as eleições 2012, que contempla ações nas diversas áreas sociais, envolvendo o servidor público municipal na efetivação de seus direitos. A ideia ainda previa a assinatura de uma carta de intenções por parte dos postulantes aos cargos de vereador e prefeito.
Com a ausência do atual prefeito e candidato a reeleição, o espaço destinado a fala dos candidatos a prefeito, foi preenchido pelo candidato da oposição, que expôs as propostas contidas em seu plano de governo. 

Nota do Blog:
Louvável a iniciativa do prof. Gustavo Lopes, presidente do SINDISERPUMTP e representantes da CONFETAM, ao promoverem um encontro – e não debate, como foi equivocadamente propagado por alguns – com os candidatos a prefeito do nosso município. São esses momentos que nossa cidade ainda carece. Espaços para se expor propostas, compromissos com o bem-estar de nosso povo.
Lamentável apenas a ausência do atual prefeito, que alegou compromissos administrativos na capital do estado. Vale salientar que o sindicato comunicou as coligações com bastante tempo de antecedência.



Comissão do senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde

A medida de incluir entre os crimes hediondos as fraudes praticadas em licitações, contratos e programas nas áreas da saúde e educação públicas deve ser apreciada pela comissão especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo Código Penal. Terça (11), a Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que prevê tal punição àqueles que se envolverem em formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de peculato com o objetivo de desviar recursos da educação e saúde.

O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal.

O autor da proposta, Lobão Filho (PMDB-MA), lembrou que o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou estudo em que demonstra que praticamente 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas da saúde e educação.
 
Fonte: Robson Pires/olhodaguaemdia

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Marcelino Vieira é mais uma vez destaque na imprensa do RN

Na edição da última Sexta-Feira 07 de Setembro, o Jornal O Mossoroense trouxe a tona mais um escandalo da atual administração municipal, manchado nosso município e envergonhando os filhos de Santo Antonio, acompanhem na íntrega:

Técnicos do TCU desconfiam que construção de estátua tenha licitações manipuladas

E-mail Imprimir PDF
complexo_turistico_em_marcelino_vieiraMARCELINO VIEIRA - Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no município de Marcelino Vieira, Alto Oeste do Estado, despertou a atenção do órgão para a possibilidade de fraude nos processos de licitação realizados com o objetivo de contratar as empresas para a estruturação dos módulos que compões o complexo religioso de Santo Antônio.

O relatório emitido no último dia 22 de maio verificou contratos firmados desde o ano de 2006 que levantaram suspeitas quanto aos procedimentos aplicados para a seleção das empresas contratadas.

Segundo o relatório do TCU, várias tomadas de preços contaram com exigências que excedem em detalhes, e formalidades impertinentes ou irrelevantes, para o objetivo da contratação, situação que pode ter sido adotada com o objetivo de eliminar propositalmente empresas como forma de favorecer a contratação viciada de empreiteiras.

O documento mostra um caso onde 14 empresas adquiriram edital para concorrer a execução de obras do complexo turístico. Destas, apenas três apresentaram proposta de habilitação de preços e duas foram inabilitadas. Com este balanço, apenas uma se mostrou habilitada para assumir a obra.
A fórmula de anulação de empresas se repete em outros processos, o que despertou a atenção do TCU para aprofundar a investigação junto ao Governo Federal e outras instâncias de controle da aplicação de recursos como é o caso da Caixa Econômica Federal.

Diante do cenário de dúvidas a equipe que visitou Marcelino Vieira conclui no relatório que seria necessária a convocação de várias pessoas envolvidas com as supostas fraudes.

"Ante a gravidade da irregularidade sugere-se a audiência dos responsáveis (Dirigente Municipal e presidente da comissão de licitação) com fundamento no art. 43, inciso II, da Lei no. 8.443, de 16 de julho de 1992", destaca o relatório.

Ainda segundo o relatório a continuidade do certame ocorreu sem competitividade, com apenas uma proposta de preços com os responsáveis praticando o ato sem prévia consulta a órgãos técnicos, ou respaldo de parecer técnico.

Além do prefeito José Ferrari, foram convocados o ex-prefeito Iramar de Oliveira, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Franck Jackson de Araújo.

"Em face do exposto, é de se concluir que a conduta dos responsáveis é culpável, ou seja, reprovável, razão pela qual eles devem ser ouvidos em audiência a fim de avaliar se merecem ser apenados com a aplicação de multas", reforça o relatório. 
 
Órgão federal contesta atraso em obra
Um dos pontos avaliados pela inspeção do Tribunal de Contas da União se volta para o atraso no andamento da obra de estruturação do complexo turístico de Santo Antônio.

O projeto que dotará a cidade de um complexo turístico com uma estátua de 35 metros em homenagem ao padroeiro da cidade, teve seu primeiro contrato assinado no fim do ano de 2006. Desde então outros contratos de liberação de recursos foram firmados para a estruturação do complexo.

Segundo o relatório, a construção da estátua propriamente dita teria recebido R$ 350 mil, mas apenas 24,33% do projeto havia sido executado, o que representa apenas a estruturação da base. A obra de todo o complexo deve superar as cifras de R$ 2,5 milhões em investimento.

O relatório destaca que "Com os recursos disponibilizados em 24/7/2007, através da Ordem Bancária, no valor de R$ 350.000,00 no entanto, apesar do tempo decorrido, consta como executado tão somente 24,33% da obra", reforça.

A situação se mostra ainda mais grave a partir de um outro ponto em destaque no relatório, onde o TCU contesta a aprovação de prestação de contas referente a conclusão da obra sem que o empreendimento tenha sido concluído.

"A conduta do responsável culpável, ou seja, reprovável, razão pela qual ele deve ser ouvido em audiência a fim de avaliar se merece ser apenado com a aplicação de pena de multa", reforça o TCU.

Fonte: OMossoroense